TJSP 12/05/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1569
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1017799-55.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
Ana Cristina dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP)
1017945-33.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Magda de Souza Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
1018037-88.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Apelante: Thiago Siqueira da Cruz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Negaram provimento à apelação.
V.U. - Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB:
197183/SP)
1018161-57.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelado:
Geraldo Correia da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso da autarquia
e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Advogada:
Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador)
1018198-98.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi
- Apelado: PAULO BORGES PEREIRA - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Reformaram a sentença por
força do provimento da apelação do INSS e do reexame necessário. V.U. - Advogada: Lucrecia Aparecida Rebelo (OAB: 75427/
SP) (Fls: 5) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) (Fls: 250)
1018289-83.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Embargte: MARIA LUIS MONTEIRO ROCHA - Embargdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Advogado: Erasmo Lopes
de Souza (OAB: 290411/SP)
1019053-97.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Emerson Cabral dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento aos recursos do autor e oficial. V.U.
- Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
1019131-91.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Roberto Moreira - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/
SP) - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP)
1019133-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Apelante: Huderson Correia de Jesus - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento
ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP)
- Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP)
1019180-20.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Elizeu Borges de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) - Advogado: Carlos Aparecido Vieira (OAB: 122969/
SP)
1019354-24.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: João Antunes dos Santos Neto - Embargte: I. N. do S. S. - I. - Embargdo: B. T. J. - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Advogado: Jose Luiz de Faria Junior (OAB: 80241/SP)
1019766-38.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Maria do Socorro da Silva Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP)
1020316-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho Apelado: Welington Rita - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - DERAM PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º