TJSP 12/05/2016 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1570
OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO AUTÁRQUICO. V.U. - Advogado: Aparecido Garcia Puertas (OAB: 161948/
SP) - Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP)
1020414-71.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Apelante: JOSAILTON DOS SANTOS OLIVEIRA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leonilde Dias Rodrigues Garanito (OAB: 123792/SP) - Advogado: Wilson
Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP)
1020536-84.2014.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Rodrigo Dantas de Oliveira
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Advogada: Patricia Parise de Araujo Souza
(OAB: 214158/SP) - Advogado: Ismael Correa da Costa (OAB: 277473/SP)
1021100-63.2014.8.26.0564/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Embargdo: Ivan Leonardi - Rejeitaram os embargos, com
imposição de multa. V.U. - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Advogado: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP)
1021278-56.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apte/
Apdo: Francisco Gomes Xavier - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - DERAM PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA
OFICIAL E AO RECURSO DO OBREIRO E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO AUTÁRQUICO. V.U. - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
1021569-56.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Flavia Macedo Piveta de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB: 203457/SP) (Fls: 18) - Advogado: Alessandro de Oliveira
(OAB: 216962/SP) (Fls: 18) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador)
1022172-32.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Murilo Sousa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso da autarquia e
deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Advogado: Flávio
Faibischew Prado (OAB: 206733/SP)
1022261-55.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Taieidi dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogada: Andrea Nascimento Leandro (OAB: 300645/SP)
1022312-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: Roseneide Mazzuchelli Ribeiro - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada: Janaina Martins Oliveira
(OAB: 144240/SP)
1022417-77.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Marinalva dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
1022632-05.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Cyro
Bonilha - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Lourival Ramos Lopes - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB:
195284/SP)
1022887-88.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: ANTONIO PINTO DA CUNHA - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO APELO AUTÁRQUICO,
V.U. - Advogada: Lisandre Marcondes Paranhos Zulian (OAB: 153101/SP) - Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/
SP) - Advogada: Clarissa Felix Nogueira (OAB: 308896/SP)
1023012-87.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Ivaldo Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Nacional - Inss - Negaram provimento ao
recurso do autor e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogada: Deyse de
Fatima Lima (OAB: 277630/SP) (Fls: 7) - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador)
(Fls: 45) - Advogada: Patrícia Tunes de Oliveira (OAB: 182856/SP) (Procurador) (Fls: 139)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º