TJSP 12/05/2016 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1723
Processo 0003275-47.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD - ZULMIRA ALVES JARDIM ALCANTARA - Ao autor: recolher a guia de diligência do oficial de justiça. - ADV:
ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0003891-59.2009.8.26.0666 (666.09.003891-6) - Procedimento Comum - Gumercindo Soares Ferreira - Intituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: MARINILCE
APARECIDA FRISO GRIGOL (OAB 250790/SP)
Processo 0005505-62.2014.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - WALDIR AUGUSTO
TAGLIARI - SAEAN - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA - Recolham-se as custas/diligências necessárias à intimação das testemunhas, ou se comparecerão
independente de intimação. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP),
MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), REGINA PAULA LIVEIRA LOPES (OAB 34521/GO)
Processo 0006171-03.2009.8.26.0666 (666.09.006171-3) - Monitória - Shark S/A Maquinas para Construção - Rubrema
Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre Shark S/A
Maquinas para Construção e Rubrema Terraplanagem e Pavimentação Ltda e julgo extinto o processo com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Expeçam-se certidões de
honorários, se o caso.Transitado em julgado, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615).P. R. I.Artur Nogueira,04 de
maio de 2016. - ADV: RODRIGO EDUARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 266184/SP), SILVIA ANDREIA MAZAN CANEZELLA (OAB
269038/SP), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP)
Processo 0007691-32.2008.8.26.0666 (666.08.007691-2) - Procedimento Comum - Ivone de Jesus Santos Aragão - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - José Ricardo Nars - Ao autor: manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela autarquiaré. - ADV: CAROLINE AMBROSIO JADON (OAB 220859/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0007735-51.2008.8.26.0666 (666.08.007735-8) - Procedimento Comum - Maria da Luz Freitas Barbosa - Instituto
Nacional de Seguro Social - Limeira - Manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: BÁRBARA
KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 0007926-96.2008.8.26.0666 (666.08.007926-1) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Rodrigo de
Faveri - Celso Francisco - Vistos.Tendo em vista que não houve a publicação para o patrono do exequente, intime-se-o para que
se manifeste quanto à exceção de pré-executividade de fls. 136/146 e sobre o deferimento da penhora. Após, tornem conclusos.
Int. Artur Nogueira, 04 de maio de 2016. - ADV: FERNANDA DA CRUZ ANDRADE DE GODOI (OAB 291059/SP), JULIO CESAR
DA COSTA PEREIRA (OAB 86710/SP), NOEMIA LUCCHESI BARROS PEREIRA (OAB 78047/SP), JULIO CESAR DE ABREU
CALMON RIBEIRO (OAB 240731/SP)
Processo 0010430-75.2008.8.26.0666 (666.08.010430-4) - Ação Civil Pública - Ministerio Público do Estado de São Paulo Artur Nogueira - Antonio Fernandes Ribeiro - - José Ailton Faber - - Marcos Vinícius Manera - - Estado de São Paulo - - Município
de Artur Nogueira - Vistos.Recebo a apelação (pp. 613/626) em seus EFEITOS DEVOLUTIVO e SUSPENSIVO, nos termos
do que dispõe o caput do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.
Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso. Após o
prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/
SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP),
CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 0700181-82.2012.8.26.0666 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Ativos S A Securizadora de
Créditos Financeiros - Shamma Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda ME - - Amilcar Donizeti Sabatini - Providencie
requerente o recolhimento das custas de citação postal. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0700411-27.2012.8.26.0666 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S A - DE FAVERI COMERCIO
DE FRUTAS LTDA - - Graziele Cristina da Silva - - Luiz de Fáveri - - Sonia Filomena Bonatti de Fáveri - - Luiz Rodrigo de
Faveri - Vistos. Indefiro o pleito de p. 140, reportando-me ao r. despacho de p. 138 cabendo ao exequente demonstrar integral
cumprimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0700433-85.2012.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - GLAUCIA REIS SIMÕES DE
JESUS - Marcelo Campos Jóias - Ao autor: proceder depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça, para intimação/devedor.
- ADV: CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP), MISAEL LIMA BARRETO (OAB 174722/SP), IVANISE ELIAS
MOISES CYRINO (OAB 70737/SP)
Processo 0700449-39.2012.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FIDES DO BRASIL
LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA. - LUCIANO FOGASSA - Despacho-Ofício - Detran - Bloqueio de Veículo
Especificado - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)
Processo 0700470-15.2012.8.26.0666 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
MENDES - Câmara Municipal de Engenheiro Coelho - REPUBLICAR para constar: “Posto isso, com fundamento no artigo 269,
I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a presente ação para declarar a nulidade do Decreto Legislativo nº 01/2011 da
Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, inclusive a fim de que o Advogado constituído pelo ora autor seja previamente intimado
a regularizar sua representação processual se necessário, fazendo juntar em prazo que lhe for assinado o instrumento de
mandato, bem como na sequencia intimado dos teores dos pareceres que precederam à referida sessão de julgamento. Arcará
a vencida com as custas e despesas processuais, e com o pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 5.000,00,
valor esse que será atualizado a partir da publicação da presente sentença. Comuniquem-se, incontinente, por ofício, a Câmara
Municipal de Engenheiro Coelho, para conhecimento do teor da presente sentença e adoção das providências cabíveis. P.R.I.C.
“ - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), ARLEI EDUARDO MAPELLI (OAB 103962/SP)
Processo 0700688-43.2012.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- THEODORO ANTONIO MARIA MEULMAN - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5
dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia
implicará o arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB
147144/SP)
Processo 0701099-86.2012.8.26.0666 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Sia Card Administradora de Cartão
Ltda - ELLEN CRISTINA FIRMIANO - MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA SOBRE A NÃO APRESENTAÇÃO DE
CONTESTAÇÃO. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)
Processo 0701652-36.2012.8.26.0666 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - LYARA MARINA DE BARROS SILVA
- Rodrigo Luiz Fontana - - Pepsico do Brasil LTDA - Manifeste-se o apelante sobre o recurso adesivo de pp. 298/306. - ADV:
BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI, DOMICIANO NORONHA DE
SÁ (OAB 123116/RJ), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), EDUARDO SANT ‘ANNA ANTUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º