TJSP 12/05/2016 - Pág. 2510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
2510
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500616-02.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500628-16.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500632-53.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento. De acordo com o Provimento CSM nº
2292/2015, publicado no DJE de 24 de setembro de 2015, providencie a exequente o recolhimento da postagem de citação
do (a) executado(a), sob pena de indeferimento da inicial (art. 284 do CPC). Após o recolhimento, cite-se. Int. - ADV: PAULA
ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500632-53.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.Manifeste-se, em 15 dias, o executado sua expressa concordância com o pedido de extinção do
processo, formulado às fls. 10.Intime-se - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500643-82.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500648-07.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500660-21.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500664-58.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500680-12.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500684-49.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado de
levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento.3 - Oficie-se ao SERASA.4 Ciência à Fazenda Pública.5 - Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500688-86.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.Manifeste-se, em 15 dias, o executado sua expressa concordância com o pedido de extinção do
processo, formulado às fls. 23.Intime-se - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500696-63.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.Manifeste-se, em 15 dias, o executado sua expressa concordância com o pedido de extinção do
processo, formulado às fls. 23.Intime-se - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500704-40.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.Manifeste-se, em 15 dias, o executado sua expressa concordância com o pedido de extinção do
processo, formulado às fls. 34.Intime-se - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500708-77.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.Manifeste-se, em 15 dias, o executado sua expressa concordância com o pedido de extinção do
processo, formulado às fls. 24.Intime-se - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP)
Processo 1500810-02.2015.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Versátil
Engenharia Ltda. - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda Pública acerca de fls. 08/19.Intime-se - ADV: PAULA ANDREA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º