TJSP 13/05/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1566
(OAB 294677/SP), LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP)
Processo 0003021-56.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mauro Factoring Ltda - João Benedito
Miranda - - Rosineide Aparecida de Moura - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA
(OAB 137653/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003064-22.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003064) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Inv. Em Direito Creditórios Não Padroniz. Pcg- Brasil Multicarteira - Antonio Carlos da Silva - Vistos.
Defiro o prazo de vinte dias para a juntada aos autos do acordo para fins de homologação.Sem prejuízo, recolha-se a taxa para
liberação do veículo junto ao Sistema RENAJUD, se o caso.Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
SP)
Processo 0003207-89.2003.8.26.0361 (361.01.2003.003207) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.F.M. - M.I.B.G.M. - “
O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão
devolvidos ao arquivo. “ - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO
(OAB 33868/SP), MAURICIO SANT’ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP), MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/
SP)
Processo 0003452-85.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003452) - Monitória - Pagamento - Distribuidora de Frutas e Legumes
Dois Cunhados Ltda - Faberlu Vila Oliveira Comercio de Alimentos Em Geral Ltda - Vistos.Autorizo o levantamento do depósito
conforme requerido pelo Executado.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/
SP), SHEYLA CRISTINA LIMA CAMARGO (OAB 302319/SP), TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP)
Processo 0003818-03.2007.8.26.0361 (361.01.2007.003818) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiago Rodrigues
Palopoli - - Vivian Vidal da Silva Palopoli - José Trettel Júnior - - Edméia Cristina da Silva Trettel - - Roberto Luiz Ribeiro
do Nascimento - - Moacyr Peixoto de Faria - - Orlanda Leme Gustavo Faria - - Afonso Honório Bitencourt - - Lucia Gustavo
Bintecourt - - Eugênio Sebastião Castilho - - Rosana Aparecia Pereira da Silva - - Vera Lúcia Dias do Nasc Imento - - Maria
Aparecida da Costa - - Gilberto Jose da Silva - - Antonio Emiliano dos Santos - - Natanael de Jesus dos Santos - - Oswaldo
Querino - - Wilson Vasconcelos Pereira - - Ana Ribeiro Pereira - - José Vitor - - José Alcides da Costa - - José Lopes Duran - Caetano Veras - - Marisa Pedro Veras - - Hilma dos Santos Querino - - Ecy Rosária Franco dos Santos - - Luiza Maria do Prado
Santos - - Cecília de Miranda Vitor - - Munir Jorge - - Dolores Monteiro Jorge - - Marly Taeko Guerra - - Wu Yuan Fet - - Antonio
Secches Neto - - Maili Kaarina Saari Wu - - Francisco Antonio Amorim - - Orivaldo de Souza Guerra - - Maria Aparecida Ribeiro
Amorim - - Antonio Agnaldo Lopes - - Tereza de Souza Eleutério - - Roberto da Cruz Eleuterio - - Roselaine da Silva Lopes Vistos.Manifeste-se o Curador Especial nomeado.Int. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), JANE DE MACEDO
PRADO (OAB 86786/SP)
Processo 0003904-04.1989.8.26.0361 (361.01.1989.003904) - Desapropriação - Departamento de Águas e Energia Elétrica
- José Fernandes Martins - - Maria Madalena Alexandre - - Maria Izabel da Silva Alves - - José Felipe Ferreira Alves - Antonio
Carlos Geremias - Antonio Carlos Geremias - “ Defere-se o pedido retro de Vista dos autos ao requerente (DAEE), fora de
cartório, no prazo de (10 dias).” - ADV: OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP), RAUL LEOPOLDO E SILVA (OAB 12809/
SP), VIVIANE DUTRA VIEIRA (OAB 188633/SP), JOSE WILSON DE MIRANDA (OAB 27857/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA
(OAB 39485/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO (OAB 53251/SP), ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/
SP)
Processo 0004249-13.2002.8.26.0361 (361.01.2002.004249) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Terezinha
Aparecida de Souza Aguiar - - Jorge Ronaldo dos Santos Aguiar - Rpr Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Diante do
despacho proferido à folha 95, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP),
LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 0004862-52.2011.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mario Simões da Cruz - - Ruth
Moraes Santos Cruz - Wellington Bezerra Leite - Vistos.Providencie o Exequente o recolhimento da taxa para fins de apreciar
o pedido retro.Int. - ADV: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP),
TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0004985-89.2006.8.26.0361 (361.01.2006.004985) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Maria Jose Duque
de Lima - Quality Assistencia Medica Internacional Ltda - - Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Vistos.Manifeste-se a
requerida em cinco dias com relação ao prosseguimento da ação.Decorrido, arquivem-se.Int. - ADV: ANDRÉA FERREIRA DOS
SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), RICARDO MARTINS AMORIM
(OAB 216762/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP)
Processo 0005279-73.2008.8.26.0361 (361.01.2008.005279) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Celso
Menezes Figueiredo - Coopem Medica Sociedade Cooperativa de Profissionais de Saude - Vistos.O exequente deverá adequar
o seu pedido de fls. 189/190 nos termos dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, indicando, ainda, as medidas
pretendidas, no prazo de 05 dias.Em igual prazo, deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito.Int. - ADV:
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0005892-69.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005892) - Procedimento Comum - Obrigações - Cleudo Campelo - Rosangela de Oliveira Gonçalves Campelo - Cipasa Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Vistos.Regularize a petição retro,
falta assinatura.Int. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/
SP)
Processo 0006219-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006219) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Renata
Besagio Ruiz - - Auto Posto São Mateus Ltda - Claudinei Alessandro Neves - “ A requerente deverá providenciar o comparecimento
de suas testemunhas para o ato de audiência designado para o dia 13 de junho de 2016 as 14:00 horas, conforme os termos
do artigo 455, do Código de Processo Civil.” - ADV: LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP), VIVIANE GUADAGNOLI
(OAB 290448/SP), PAULO JOEL ALVES JÚNIOR (OAB 159329/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP),
EUGENIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP)
Processo 0006764-89.2000.8.26.0361/02 (361.01.2000.006764/2) - Cumprimento de sentença - Olga Madrugli - Dunan
Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos.A tentativa de bloqueio “on line” realizada em desfavor dos executados Fernando e
Andreia, restou infrutífera, consoante se verifica às fls. 401/405.Quanto aos demais pedidos deduzidos pelos autor às fls.
395/397 e 408/409, passo a analisá-los em seguida.Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive via on line, nesta
data, as declarações de imposto de renda dos executados, determinando o seu arquivamento em pasta própria, intimando-se
o interessado para ciência, que terá o prazo de 30 dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo,
as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86).Outrossim, procedi ainda ao bloqueio
dos veículos encontrados em nome dos executados, consoante comprovantes anexos.Por fim, por não terem os embargados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º