TJSP 13/05/2016 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
1999
VIEIRA (OAB 353730/SP)
Processo 4023409-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.S. - C.H.B.M. - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 557/581).
- ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), RENATO
PRETEL LEAL (OAB 328293/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2016
Processo 0000147-68.2006.8.26.0405 (405.01.2006.000147) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.J.N. - L.N. - Vistos,
etc.Trata-se de ação de Execução de Alimentos em que L.J.N., representada por I.M.J.,move em face de L.N., qualificados na
inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias (fls.139).Intimada pessoalmente
a promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil,
restou negativa a intimação da parte autora, eis que mudou de endereço, não mantendo o Juízo devidamente informado,
infringindo assim o dever disposto no inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil (fls. 160/162). O Ministério Público
opinou pela extinção do feito (fls. 164). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485,
inciso III do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações
necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: RUBENS
MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 214912/SP)
Processo 0000507-61.2010.8.26.0405 (405.01.2010.000507) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.R.R. - - Ciência ao
requerido do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos, retornarão ao
arquivo. - ADV: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP)
Processo 0001480-84.2008.8.26.0405 (405.01.2008.001480) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de
Parentesco - L.P.D. - K.S.D. - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. - ADV: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149482/SP), HÉRIKA DANIELLA DE
SOUZA MENESES (OAB 261342/SP)
Processo 0002474-39.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002474) - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Aparecida Simão
Vilela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - “Ficam os interessados cientes da expedição do formal de partilha que está
disponível para retirada em cartório pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados.” - ADV: REINALDO RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 158421/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0003196-40.1994.8.26.0405 (405.01.1994.003196) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.S. e outro - - “Adv.
indicar as peças necessárias à composição da carta de sentença, recolhendo todas as custas pertinentes, no prazo de cinco
dias. Decorridos, os autos serão arquivados.” - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), WELINGTON BENEDITO
XAVIER DA SILVA (OAB 158620/SP)
Processo 0003960-79.2001.8.26.0405 (405.01.2001.003960) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jadwiga Elzbieta
Dyjach - Folhas 70: J. Defiro a expedição de certidão, cf requerido, recolhendo-se a taxa correspondente. (expedição de certidão
de objeto e pé) - ADV: PAULO LEME FERRARI (OAB 45924/SP)
Processo 0007145-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007145) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Ryan
Miguel Alves - Willian Jose da Silva - Vistos.Fls. 124: Informe a parte autora o motivo do não comparecimento ao IMESC na
data agendada para perícia, ante a intimação realizada às fls. 121.Com a manifestação, tornem ao Ministério Público.Int. - ADV:
SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0008509-30.2004.8.26.0405 (405.01.2004.008509) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.F. - - A.V.G.F. - Vistos.
Junte a requerente o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em cumprimento
às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00, alterada pela Lei
10.992, de 21.12.01, no prazo de dez dias.Int. - ADV: DAYSE SUMIRE BARBOSA DE ANDRADE SEVAROLI (OAB 105558/SP),
TANIA DE CASTRO ALVES (OAB 266996/SP)
Processo 0010044-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.010044) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S. - - “Ciência ao
requerente do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. Após, retornarão ao arquivo.”
- ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 0014762-83.1994.8.26.0405 (405.01.1994.014762) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina da Silva Mattos
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos
ao arquivo, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP)
Processo 0014859-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014859) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose da Franca Crispim Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MARIA
LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI (OAB 101646/SP)
Processo 0018747-40.2006.8.26.0405 (405.01.2006.018747) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.N.S.C. - - H.N.S.C. E.L.S.C. - Vistos etc.Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo
de 05 (cinco) dias.No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE GOMES DE SOUZA COSTA
(OAB 134346/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 0020837-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020837) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraci de Souza
da Silva - Romana Gonçalves Viana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 228 e ss: Diga a inventariante.
Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
(OAB 63656/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º