TJSP 13/05/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
2000
Processo 0024041-34.2010.8.26.0405 (405.01.2010.024041) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto Luiz Fernando Kersten - A.M.K. - Vistos etc.INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá
o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS
MARINS DE OLIVEIRA (OAB 141487/SP), LUANA BASTOS DE ANDRADE (OAB 323920/SP), PEDRO DE MORAES PIRAJA
(OAB 350532/SP)
Processo 0024458-26.2006.8.26.0405 (405.01.2006.024458) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Dias Trindade de
Santana - Fazenda Publica Estadual - BENEVALDO DIAS TRINDADE - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. - ADV: KALENNY NONATA DE SOUSA (OAB
319293/SP), SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0024695-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.024695) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato V.P.N. - A.A.G. - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE BORGES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 74766/SP), CHRISTIE
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 281052/SP)
Processo 0027311-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027311) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.V.R.S. - S.C.S. - Vistos.
Tendo em vista a certidão (fl. 126vº), que indica que o mandado de prisão se encontra com data de validade vencida, manifestese a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.Após, conclusos. - ADV: HYGINO SEBASTIAO AMANAJAS DE
OLIVEIRA (OAB 153227/SP), DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB
207445/SP), ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 0028417-34.2008.8.26.0405 (405.01.2008.028417) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Benedita
Fernandes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito, visto que decorrido o prazo de 180 dias deferido às fls.318, conforme requerimento de fls.317. ADV: DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0028947-67.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028947) - Procedimento Comum - Guarda - M.E.O. - E.S.F. - - S.D.F. Vistos. M.E.O. ajuizou ação de regulamentação de guarda em face de E.S.F. e S.D.F., pretendendo lhe seja atribuída a guarda
das netas B.D.F. e B.D.F.. Afirma que os requeridos, pais das menores, se separam e o pai tomou paradeiro ignorado, ao
passo que a mãe constituiu nova família e deixou as netas aos cuidados da autora que, de fato, já cuida das crianças desde o
nascimento. Juntou documentos às 5/14. A mãe foi citada pessoalmente e não colocou resistência o pedido (fls. 58/59). O pai
foi citado por edital, eis que infrutíferas as tentativas de sua citação pessoal (fls. 62 e 64). Ante a revelia, foi nomeado curador
especial que contestou por negativa geral às fls. 67/68. Expediu-se mandado de constatação, cuja certidão está à fl. 122. O
Ministério Público ofertou parecer às fls. 124/126, pela procedência do pedido. Eis o relatório. Fundamento e decido. O pedido
da autora é procedente. Com efeito, a requerente já vem exercendo a guarda fática das netas, com presumida aquiescência
da mãe que citada pessoalmente, não ofertou qualquer resistência ao pedido, bem como do pai que, sequer foi encontrado
para citação pessoal, deixando antever que não possui vínculo com as filhas. O teor da certidão de constatação no local de
residência, descreve uma casa organizada, crianças aparentemente saudáveis e ambientadas, que recebem apoio moral e
material satisfatório às suas necessidades. Do quanto exposto, conclui-se que as menores já estão adaptadas à situação,
visando o pedido apenas regularizar a situação de fato já existente. Assim, considerando que o convívio atende aos interesses
das menores, merece acolhida o pedido inicial. Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, concedendo a guarda das menores
Bianca D.F. Beatriz D.F. à avó materna M.E.O. . Por consequência, julgo extinto o processo no inciso I do artigo 269 do Código
de Processo Civil. Deixo de fixar verbas de sucumbência, ante a natureza da ação e por não ter havido efetiva resistência ao
pedido. Sem custas ante a concessão dos benefícios da Lei 1.060/50. Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências,
arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P. R. I. Osasco, 07 de janeiro de 2016 - ADV: APARECIDO AMORINA (OAB
165427/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0040362-18.2008.8.26.0405 (405.01.2008.040362) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia do Prado Ferraz Fazenda Publica do Estado - Fica a requerente intimada a retirar o Formal de Partilha, no prazo de cinco dias. - ADV: ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
Processo 0041698-62.2005.8.26.0405 (405.01.2005.041698) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Cury - Fazenda
Pública Estadual - Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: ADEVALDO JOSE DE
CASTRO (OAB 46508/SP), JOYCE ROSA RODRIGUES (OAB 272117/SP), ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/
SP)
Processo 0041698-62.2005.8.26.0405 (405.01.2005.041698) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Cury - Fazenda
Pública Estadual - -”Fica a parte interessada ciente da expedição do alvará que encontra-se disponível para impressão no site
do TJSP, pelo prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados.” - ADV: ADEVALDO JOSE DE CASTRO (OAB 46508/SP),
JOYCE ROSA RODRIGUES (OAB 272117/SP), ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP)
Processo 0044372-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044372) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.S. - -”Ciência à
exequente do ofício da CEF informando não haver saldo disponível a título de FGTS em nome do executado.” - ADV: CARLA
ALECSANDRA VERARDI (OAB 215596/SP)
Processo 0047059-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047059) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. L.S.R. - Vistos, etc.Trata-se de ação de Fixação que G. R. S. representado(a) por sua mãe J. R. V. move em face de L. S. R.,
qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor há mais de trinta dias. Tentada a intimação
pessoal a promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485, do Código de Processo
Civil, a autora não foi localizada (fl. 79). O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fl. 81). Diante do exposto, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o
trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP)
Processo 0053466-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053466) - Inventário - Inventário e Partilha - Raimunda Maria Bastos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - -”Considerando que a Fazenda do Estado não se manifestou nos autos, observo à
inventariante que deverá verificar o andamento do procedimento administrativo junto àquela Secretaria. Aguarde-se por trinta
dias. Int.” - ADV: BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP),
CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 0055433-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055433) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.L.B.N.S. - Vistos. Cite-se o executado por edital com prazo de vinte dias. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS
SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0055433-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055433) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º