TJSP 16/05/2016 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1036
Macedo Athayde - - Iara Jorge - - Ivone Françozo Meloni - - Izabel Christina Borim Luiz - - Jacira Barbosa - - Lourdes Apparecida
Marques Furlan - - Maria Angela de Moraes Silveira Campos - - Maria Antonia Mansano Frascareli - - Maria Aparecida da Silva
Angelieri - - Maria Aparecida Pinheiro Sarno - - Maria Jose de Castro Issy - - Maria Lucia Faria Pacheco - - Maria Nilce Bellini
Vergani - - Marilena Leonardi Lopes - - Nelson Montoro Veigas - - Neusa Maria Rasi Molica - - Olavo Amado Ribeiro - - Olinda
Batista Pacheco - - Regina Lucia Guimaraes Noronha Lamanna - - Roberto Devito - - Rosane Marisa Tilelli - - Teresinha Odete
Rosim - - Vany Molica Bueno - - Yves Rudner Schmidt - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Comprove a Fazenda do
Estado o pagamento referente ao ORPV nº 1182/15 em 10 dias. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP)
Processo 0126788-22.2008.8.26.0053 (053.08.126788-8) - Procedimento Comum - Pagamento - Marinilza Cossolino
Guilherme - - Liliane Serra Gomes - - Maria Helena Mattos Porter - - Marcus Vinicius Flores de Barros Vasconcelos Fernandes
Serra - - Paola Alejandra Aguirre Antunez - - Romina Angela Marbella Pécora - - Samuel Martins Moreira - - Silvia Maria Guarnieri
Marques D andretta - - Tamara de Moraes Fernandes da Costa - - Braz de Castro Junior - Instituto de Previdencia do Estado de
São Paulo - Ipesp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fpesp - VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir
integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado,
servindo a presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de
fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio,
pelo prazo de 120 dias.Quanto as planilhas/informes oficiais, observo que as mesmas podem ser obtidas administrativamente
pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto
ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos.Int. - ADV: NADIA APARECIDA BALDUINO
ROMARIZ (OAB 222424/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ROBERTO JUNQUEIRA DE ANDRADE VIETRI
(OAB 224326/SP), ROBERTO JUNQUEIRA DE ANDRADE VIETRI (OAB 224326/SP), FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB
286547/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP)
Processo 0127241-17.2008.8.26.0053 (053.08.127241-7) - Procedimento Comum - Gentil Benedito Canuto Junior - Fesp Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o v. Acórdão.
Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada
pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos,
conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual.Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o
respectivo peticionamento eletrônico na classe “Cumprimento de Sentença”, instruindo o incidente com as seguintes peças: a.
sentença e acórdão, se existente; b. certidão de trânsito em julgado, se o caso; c. demonstrativo do débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa; e d. outras peças processuais que forem consideradas necessárias. Aguarde-se por 30
(trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo.Decorridos no silêncio, arquivemse os autos.Int. - ADV: EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB 83104/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/
SP), ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP)
Processo 0127375-15.2006.8.26.0053 (053.06.127375-7) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Elisangela Teixeira
Luiz - - Humberto Cesar Pereira - - Jose Francisco - - Laura Lopes - - Maria Paulina Natal - - Neuzeli Maria de Oliveira - - Oscar
Klein Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Fs.221/223: Manifestem-se os autores. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP),
THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), MARCELA MERCANTE
NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), CRISTINA DE FREITAS CIRENZA (OAB 92110/SP)
Processo 0131767-61.2007.8.26.0053 (053.07.131767-9) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Municipalidade de São Paulo - Adib Akl - Fls. 257/258: manifeste-se o requerido sobre a informação prestada pela
Municipalidade. - ADV: ANDRÉA MARIA DE ALMEIDA (OAB 227157/SP), LILIANA MARIA CREGO FORNERIS (OAB 100212/
SP)
Processo 0133351-66.2007.8.26.0053 (053.07.133351-1) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - João Ribeiro Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - 09/05/2016, às 09/05/2016, às 14 horas, - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA
(OAB 130057/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0137355-83.2006.8.26.0053 (053.06.137355-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Adélia Simeoni de Souza
- - Carlos Roberto da Silva Pereira - - Valdevino dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.208/258:
Manifestem-se os autores quanto ao correto cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI
BUENO (OAB 52321/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 0420573-69.1999.8.26.0053 (053.99.420573-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo
- Sin-sociedade Imobiliaria Nacional S/c Ltda - VISTOS.Diga a Municipalidade quanto ao pedido de levantamento. Prazo 10 dias.
Int. - ADV: PAULO CEZAR FALLEIROS (OAB 73149/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN
Processo 0613675-41.2008.8.26.0053 (053.08.613675-8) - Mandado de Segurança - Comercial, Construções & Serviços
Blanchard Ltda - Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Prefeitura Municipal de São Paulo - municipio de são
paulo - VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no
silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 210367/SP),
RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB
299252/SP)
Processo 0831647-11.2006.8.26.0053 (processo principal 0414926-06.1993.8.26) (053.93.414926-9/00001) - Embargos à
Execução - Universidade de Sao Paulo - Usp - Sara Teixeira Neves - VISTOS.Ciência às partes quanto à baixa dos autos em
cartório.Cumpra-se o v. Acórdão.Prossiga-se, pois, nos principais, providenciando os exequentes o quanto necessário para
instauração do incidente de expedição de precatório/requisição de pequeno valor.Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
(OAB 19449/SP), ELIZABETH RODRIGUES CUCOMO (OAB 81369/SP), ADIA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 101404/
SP), MARCIA MONACO MARCONDES CEZAR (OAB 61060/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), SONIA MARA
GIANELLI (OAB 71236/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º