TJSP 16/05/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
2001
MARIA DOS REIS - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 163/166: Ciência à autora, contudo, o valor permanecerá
retido nos autos até o julgamento do recurso.Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do
Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CYRILO LUCIANO
GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1026084-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CLEUSA
MARIA DOS REIS - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Publique-se o despacho anterior e aguarde-se as contrarrazões.Sem
prejuízo, manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 180/181.Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1026119-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Solange de Souza - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - - Renova Campanhia Securitizadora de Créditos Financeiros - S/A - A fim de aferir a ilegitimidade
passiva pelo banco réu, concedo o prazo de cinco dias para o banco juntar aos autos prova da data em que houve a cessão de
crédito para a corré Renova e se isso ocorreu antes da sentença proferida no processo nº 2525/11, se o banco réu informou a
corré Renova sobre a inexigibilidade dos débitos e os cancelamentos da negativação. Prazo de cinco dias.Int. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP), FRANCISCO MARTINIANO
HIPOLITO DO AMARAL (OAB 306614/SP)
Processo 1026889-98.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Daniella Souza Sampaio - BANCO BRADESCO SA VistosDiante da manifestação da autora (fls. 81) dando conta do integral pagamento do débito, declaro extinta a fase executória
nesta ação Exibição de Documentos ajuizada por DANIELLA SOUZA SAMPAIO em face de BANCO BRADESCO S/A nos termos
do artigo 924, inciso II, do NCPC.À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença.Expeça-se guia
de levantamento em favor da exequente.PRI e ultimadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP)
Processo 1026916-18.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - MATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - BANCO
BRADESCO SA - VistosManifeste-se o autor acerca da petição e documentos encartados (fls.105/141), no prazo de cinco dias,
implicando o silêncio em concordância tácita.Sem prejuízo, promova o réu o depósito espontâneo da diferença apontada a título
de pagamento dos honorários, no mesmo prazo.No silêncio, a exequente deverá cadastrar a petição, em incidente próprio,
em apenso, como cumprimento da sentença. Prazo 05 dias.Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1027418-20.2015.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria da Conceição
Santos - Vistos.Diante da certidão da serventia (fls. 31), intime-se o autor para comprovar o encaminhamento do ofício expedido
(fls 29), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1028289-50.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Severino Afro de Queiroz - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos Com vistas na extinção da fase executória, manifeste-se o autor acerca da petição e depósito
(fls.62/65), no prazo de cinco dias, implicando o silêncio em concordância tácitaInt. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JÉSSICA ALVES DE REZENDE (OAB 371451/SP)
Processo 1055078-65.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Flamboyant
- Rita de Cassia Perillo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, notadamente acerca
da preliminar argüida (artigo 350 do Novo Código de Processo Civil).Concedo o mesmo prazo para que as partes informem
as provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE ESTEVES
PEREIRA (OAB 186682/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB
323598/SP)
Processo 4002422-72.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Marcos Antonio Cavalcanti Chagas - - Milton Jose Cavaltanti Chagas - Vistos.Defiro o desarquivamento dos autos.
Observo que houve transferência do valor localizado via Bacejud a fls. 217.Assim, intime-se o exequente para manifestações em
termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias.No silêncio, tornem ao arquivo.Int.Cumpra-se. - ADV: MARCIA APARECIDA
ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 4008408-07.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA CAPUZO PRODUCAO EVENTOS LTDA. - - CLOVIS CAPUZO - Vistos.Fls. 202: Conforme se observa (fls.201), o douto
advogado já foi devidamente intimado.Assim, aguarde-se manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias.
No silêncio, arquivem-se.Int. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), CRISTIANO
RAFAEL ABUD (OAB 238817/SP), ANTONIO JORGE FERNANDES (OAB 264141/SP)
Processo 4010591-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ROGERIO XAVIER SOARES
- PORTATOLDO FABRICA DE PORTOES LTDA - - ITAU UNIBANCO SA - - KSA PORTÕES LTDA. - Replica a contestação fls.
245/246. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARIA
DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), ‘EFENSORIA PUBLICA-DF
(OAB 999999/DF)
Processo 4010678-04.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Posse - MARIA DE LOURDES DE SOUZA LIMA GEOVANA CELESTINA DA SILVA - Vistos.Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Processo
Civil e considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 do Código de
Processo Civil, determino a intimação do executado para pagamento do débito, o que será feito no prazo de quinze dias, sob
pena de aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal, honorários advocatícios que fixo
em 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação na forma prevista no §3º.A intimação será feita na forma prevista
no §2º do artigo 513, ou seja, através da imprensa, por carta com aviso de recebimento (inciso II).Caso não ocorra o depósito
voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a partir do decurso do prazo
previsto no artigo 523 e independente de nova intimação.A impugnação deverá observar o disposto no artigo 525 do Código
de Processo Civil.Comprovado o trânsito em julgado da sentença, a parte poderá, nos termos do artigo 517 do CPC, solicitar
diretamente à serventia, a expedição de certidão para fins de protesto, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 782,
§3º do CPC, mediante requerimento da parte.Int. - ADV: EDGAR NAGY (OAB 263851/SP), EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB
264898/SP)
Processo 4014165-79.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - RONY CLECIO COSTA BEZERRA - Vistos.Diante da certidão da serventia (fls 199), intime-se o autor para
comprovar a distribuição do ofício, em cinco dias.No silêncio, intime-se por carta, para promover o regular andamento ao feito,
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC.Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º