TJSP 16/05/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
2005
Vistos.Providenciadas as taxas necessárias, defiro as pesquisas.Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB
67281/SP)
Processo 1002641-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Associação - Associação dos Moradores do Parque
Continental Osasco - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB
182488/SP)
Processo 1002696-19.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos.Intimem-se os executados através de carta para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem a decisão final proferida nos
autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado, no valor de R$ 10.808,06, sob pena
de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, além dos honorários advocatícios atinentes à primeira
fase de 10%, a teor do que dispõe os artigos 523, § 1º c/c com artigo 513, § 2º, inciso I do Código de Processo Civil.Intime-se.
- ADV: JUVENICE BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP)
Processo 1002871-13.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Fls. 46/47: ante o descumprimento do acordo, defiro o pedido formulado pelo exequente de penhora de dinheiro
pelo sistema BACENJUD. Caso resulte negativo o bloqueio ou insuficiente para garantir o pagamento do débito, defiro o pedido
de pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD.Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP),
CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1003297-88.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - David da Silva Martins - Vistos.Defiro os
benefícios da justiça gratuita ao autor. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1003322-38.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Vistos.Fls. 44/45: defiro o bloqueio dos ativos financeiros perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente
código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de R$ 12,20 (Provimento
CSM n. 2195/2014).Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003641-69.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Luiz Cerri - Vistos.Fls..79: defiro.
Esgotadas as tentativas de citação nos endereços constantes dos autos, defiro a citação dos réus, por edital, com prazo de vinte
dias.Expeça-se a respectiva minuta observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS
PURETACHI (OAB 101646/SP)
Processo 1003688-14.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ELVAN SILVA SOUZA - Vistos.Fls.
112/113: defiro a realização de pesquisa e eventual bloqueio de veículos perante o sistema Renajud, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 1003938-47.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB
259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1004620-31.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Mariluci da Silva Nunes - BRADESCO
SAÚDE S/A - Providencie o credor a retirada da guia de levantamento, arquivada em pasta própria. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LEONARDO SOBRAL NAVARRO (OAB 163621/SP)
Processo 1005559-11.2016.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Gotemburgo Veículos Ltda - Vistas dos autos ao autor
para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: LEONARDO VALVERDE
SUSART DOS SANTOS (OAB 35295BA), LUDGERO DA SILVA ALMEIDA (OAB 9029/BA)
Processo 1005634-50.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Antonio Carlos Heliodoro da Silva - Manifeste-se
autor e réu sobre o interesse na especificação de provas e na realização de audiência de conciliação, em 5 dias. - ADV: VICTOR
LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
Processo 1005703-53.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Wilson Antonio Tantos e outros - Vistos.Fls. 407: Defiro; aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), CYNTHIA MORAES DE CARVALHO (OAB 113913/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
(OAB 177274/SP), GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER (OAB 244157/SP)
Processo 1005758-67.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavio
Cavalcante Pires - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se o requerido, em cinco dias, sobre a petição do autor de fls. 161. ADV: ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA (OAB 189164/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP)
Processo 1006347-59.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Movimento
Habitacional Casa para Todos - Patricia Fabiana da Silva Alboledo e outro - Vistos.Fls. 130/131: esclareça o autor, no prazo
de cinco dias, o seu pedido, na medida em que, da leitura da certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 96, constatou-se
que o corréu não reside mais naquele endereço, como informação prestada por sua irmã e confirmada pelo próprio corréu,
por telefone ao oficial de justiça.Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), TEREZINHA BRITO
SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 1006806-27.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sindona e Pereira Incorporação e
Negócios Imobiliários Ltdas - - Compar Construtora e Participações Ltda - - Antonio Donizete Pereira - - Bruno Antonio Sindona
Pereira - Vistos.Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só
resta ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 319 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial
mediante o cancelamento da distribuição.Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da
parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: “A Corte
Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte
Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)”Em face do exposto e do que mais dos autos consta,
INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 331 combinado com o artigo 485,I, ambos do Código
de Processo Civil. Em consequência deixo de resolver o mérito desta ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. e Int. - ADV: PAULA CAROLINA THOME (OAB 280354/SP)
Processo 1006814-04.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marilene Moraes Pozza Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI (OAB 327100/SP)
Processo 1007172-66.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Edifício Residencial Golden Place
- Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: RAQUEL TRUJILLO VAZ
(OAB 328492/SP)
Processo 1007424-69.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reajuste de Prestações - Celso Pereira Feitosa - Ciência
ao requerente da concessão dos trinta (30) dias de prazo solicitados para recolhimento das custas. - ADV: HEITOR PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º