TJSP 16/05/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
2110
titulares de domínio, bem como a intimação das Fazendas Públicas.Int. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/
SP)
Processo 1001934-28.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROZEMIRO ANTONIO DOS SANTOS e outros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Trata-se de ação de Usucapião, promovida por Rozemiro Antônio dos
Santos e outros. Dessa forma, antes de se prosseguir o feito, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para regularização
da classe processual, de modo a constar ação de usucapição. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), LUIZ
FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1001934-28.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROZEMIRO ANTONIO DOS SANTOS e outros
- Joao Francisco da Costa Lima - - Marcia Ferreira da Costa Lima e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada (art. 351 do CPC). - ADV:
LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), ESTHER COPPIETERS (OAB 214054/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA
(OAB 200437/SP), WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES (OAB 199864/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 1002108-03.2015.8.26.0408 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Auto Viação Ourinhos
Assis Ltda - - Expresso Integração do Vale Ltda - Epp e outros - C R Serafim Eletrotécnica Me - - Gabriel de Brito Manfio - Sidney Procopio - - INTERSMART COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA e
outros - Diante do exposto, com fundamento no art. 58 da Lei n. 11.101/05, CONCEDO a recuperação judicial à AUTO VIAÇÃO
OURINHOS ASSIS LTDA, AVOA PARTICIPAÇÕES LTDA, , AVOA TRANSPORTES LTDA EPP, HARITZ ADMINISTRADORA DE
BENS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, VIAÇÃO CARIMAM LTDA, EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR CIDADE DE
OURINHOS LTDA, EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE ASSIS LTDA - ME, EXPRESSO INTEGRAÇÃO DO VALE
LTDA EPP, AVOA DE CANDIDO MOTA LTDA EPP, nos termos do plano aprovado, destacando-se o seu cumprimento nos termos
dos arts. 59 a 61 da mesma lei.Int. - ADV: DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB 266338/SP), SILVIO ROBERTO
DA SILVA (OAB 71703/SP), CARLOS ALVES TERRA (OAB 43822/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB
31618/SP), GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), PAULO
ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO ALVES DE
MOURA (OAB 212750/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/
SP), MARIA JOSE CREPALDI GANANCIO LIBERATI (OAB 345078/SP), FABIO LUIZ CUSTODIO (OAB 273810/SP), FABIANA
RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA
(OAB 309028/SP), DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB 359382/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/
SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), CESAR ZENKER RILLO (OAB 53930/RS), ANA CRISTHINA GREGNANIN (OAB 188882/
SP), FABIANE ALVES TERRA MARTINS (OAB 135696/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP),
JOSE ROBERTO SCORZAFAVE CAMARGO RIBEIRO (OAB 110854/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB
111776/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), RENEE
CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), MARCELO MORATO LEITE
(OAB 152396/SP), WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO (OAB 165517/
SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 1002115-92.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Urias - Diante do recolhimento das
despesas postais e diligências de Oficial de Justiça às fls. 82/83, citem-se os confrontantes indicados à fl. 04, bem como
intimem as Fazenda Públicas Estadual, Municipal e Federal.Com relação aos herdeiros dos requeridos, providencie o autor, no
prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal de R$ 77,60 (guia FEDTJ - código 120-1).Comprovado o recolhimento,
citem-se os herdeiros dos requeridos, nos endereços obtidos às fls. 73/77. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB
268354/SP)
Processo 1002881-48.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elio Antonio Nogueira e outros - Diante dos
esclarecimentos prestados às fls. 264/267, bem como dos novos documentos apresentados às fls. 268/274 e 281, dê-se vista
dos autos à Sra. Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis local para manifestação, encaminhando-lhe a planta do imóvel
usucapiendo que se encontra arquivada neste Cartório em pasta própria (fl. 288), solicitando sua devolução após a devida
análise.Intime-se. - ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP)
Processo 1003086-77.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fatima Gomes - Concedo à requerente
o prazo de 10(dez) dias, para cumprir integralmente a decisão de fls. 70/72, conforme requerido.Int. - ADV: MARLI MARIA
PALMA (OAB 266438/SP)
Processo 1003540-91.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - Michel
Carlos Felix Vieira - Pág. 318/319: Defiro. Depreque-se a citação do confinante Milton Viana Flores nos endereços declinados.
Intimem-se. - ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 1003700-19.2014.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.R.A. - Cumpra-se a sentença de fls. 41/42, expedindo-se o mandado de retificação.Expeça-se certidão
relativamente aos honorários do patrono dativo, devendo o expediente ser retirado diretamente no portal do ESAJ.Regularizados,
arquivem-se os autos.Dê-se ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI (OAB 294237/SP)
Processo 1003814-55.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tanisa Lopes Trujilo - Otaviano Lopes Filho
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, o(a)(s)
requerente(s), para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, podendo o presente servir como
mandado.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SPANHOL DE ARAUJO (OAB 325578/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/
SP)
Processo 1003977-98.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sidney Aparecido de Mello e outro - Diante da
concordância manifestada às fls. 156/157 pelos confrontantes Odair e sua esposa Tereza e Valter e sua esposa Silvana, além
dos antecessores Célia e seu marido Waldemir, providenciem os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das
diligências de Oficial de Justiça necessárias para intimação de José Gimenes e sua esposa Izabel (em nome de quem está
registrado o imóvel confrontante), além dos anuentes Sônia e seu marido Claudemir.Comprovado o recolhimento, citem-se as
pessoas acima indicadas, bem como os confrontantes Valter e Silvana (diligências recolhidas às fls. 175/176), os anuentes
Josué e sua esposa Gizélia (via postal, despesa recolhida às fls. 173/174), além de intimar as Fazenda Públicas Estadual,
Municipal e Federal (despesa recolhida às fls. 173/174).Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP)
Processo 1004893-35.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli Targina da Silva Santos - Este Juízo
adota o critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para deferir os benefícios da gratuidade processual, a saber:
o percebimento de até 03 (três) salários mínimos, atualmente no valor de R$2.364,00 (dois mil trezentos e sessenta e quatro
reais). Neste sentido, as Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 11/02/2014, art. 1º) e da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º