TJSP 16/05/2016 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
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de domínio do imóvel confinante, Jairo Moisés e Dulcinéia Cestari Moisés, defiro. Dessa forma, expeça-se mandado para fins
de citação, conforme endereço constante de fl. 233 (Rua Cristóvão Colombo, 219 - Vila Margarida).Relativamente ao pedido
de intimação de Gilson Novelli, indefiro-o.Com efeito, não cabe ao Juíz diligenciar em favor de interesse alheio, competindo
essa incumbência à parte. Comprovada o resultado negativo de tal diligência, tornem os autos conclusos, oportunidade em que
será apreciada a necessidade da intervenção jurisdicional.Assim, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerente informe
nos autos os demais dados necessários a regular citação dos confinantes Claudinei, Solange e Lucas.Int.(recolher diligências,
apresentar contrafé, memorial e planta para citação de Jairo e Dulçinéia) - ADV: RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP)
Processo 0020346-29.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0000795-06.1987.8.26) (processo principal 000079506.1987.8.26) (408.01.1987.000795/1) - Cumprimento de sentença - Marisa de Almeida Saldanha Rodrigues e outros - Banco do
Brasil - Fl. 1070: Defiro.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento noticiado à fl. 964, contra a decisão proferida às fls.
958/959, no que se refere à fixação dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: JOAO
APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), GENIVAL DE GODOY (OAB 68501/SP), ADEMIR MARTINS DE MELO (OAB
105208/SP), SERGIO LUIZ LOPES (OAB 83131/SP), JOSE SALDANHA DA ROSA (OAB 8422/SP)
Processo 0020418-16.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0008179-63.2000.8.26) (408.01.2000.008179/1) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - R.M.P.E.S.P. - M.F.M.F. - F.A.P.A. - Tendo em vista o falecimento da interditada, Srª
MARIA APARECIDA DA SILVA, filha de Damião Carneiro da Silva e Benedita Faria da Silva, ocorrido na data de 26 de janeiro
de 2016, conforme certidão de óbito à fl. 448, JULGO EXTINTA a presente ação de interdição, com fundamento no artigo 485,
inciso IX, do Código de Processo Civil.Em consequência, fica extinta a curatela exercida por RUBIANE RODRIGUES MOSTAZO.
Comunique o Cartório de Registro Civil de Ourinhos-SP, via CRC-JUD, para as devidas anotações. Após, tornem os autos ao
arquivo.P.R.I. - ADV: ADRIANA NJAIME VIVAN (OAB 297992/SP), MIGUEL FERREIRA MACHADO FILHO (OAB 130059/SP),
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP)
Processo 0021527-65.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0001761-26.2011.8.26) (processo principal 000176126.2011.8.26) (408.01.2011.001761/1) - Cumprimento de sentença - Paulo Henrique Manfio Gilberti - MARIA JOSÉ LANCHA
- Fl. 199: Defiro.Aguardem os autos provocação em arquivo, observando-se que o prazo da prescrição intercorrente voltará a
correr.Intime-se. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP), CLAUDINEI
CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP)
Processo 2050008-30.1976.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - PALMIRA DE SOUZA NUNES - Marisa Nunes
- Ciência aos interessados do desarquivamento destes autos, ficando as partes advertidas de que o feito permanecerá em
Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.Sem prejuízo, defiro o pedido de vistas dos autos fora de Cartório, mediante carga o
sistema SAJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP), ARNALDO NUNES
(OAB 92806/SP)
Processo 3000888-04.2013.8.26.0408 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - JOSÉ MOISES
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que a parte sucumbente é
beneficiária da justiça gratuita, regularizados, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DEBORAH GUERREIRO SILVA (OAB 321866/
SP), RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 3000889-86.2013.8.26.0408 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - JOSÉ MOISES
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, eventual pagamento espontâneo ou pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 535, “caput”, do Código
de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de cumprimento de sentença,
nos termos do Provimento 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016 (peticionamento eletrônico de execuções de sentença),
observando-se que referido incidente tramitará na forma eletrônica.Do contrário, na ausência de interesse do credor na fase
executiva, remetam-se os autos desde logo ao arquivo geral. Int. - ADV: DEBORAH GUERREIRO SILVA (OAB 321866/SP),
RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2016
Processo 1000732-45.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R.P. - - P.H.P.S. - E.S.S. Manifestar-se o autor sobre a contestação tempestiva. - ADV: VALERIA FIGUEIREDO CAMACHO (OAB 328822/SP), GILBERTO
BERNARDINI (OAB 58419/SP)
Processo 1001694-68.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.F.C. - M.G.C. - - T.H.C. Requerente: depositar diligências para citação de um dos requeridos e sua própria intimação da audiência designada. - ADV:
GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)
Processo 1001934-57.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.B.O. - - C.B.O. - E.S.O.
- Vistos.Emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo novo cálculo do débito alimentar, compreendendo as prestações
vencidas e inadimplidas desde fevereiro de 2016, nos termos do artigo 528, § 7º, do CPC.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA SABRINA
GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP)
Processo 1002101-11.2015.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.M.C. - R.L.M. - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: HELIO LUIZ CANTADORI (OAB 47412/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)
Processo 1002240-26.2016.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Família - A.M.S. - F.O.F. - Vistos.1. Defiro a gratuidade
da justiça. 2. Designo audiência para o dia 20/06/2.016, às 15:30 horas. A audiência será realizada no CEJUSC Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum.3. Cite-se e intime-se
a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
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