TJSP 16/05/2016 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
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Processo 0002878-91.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002878) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Banco
Panamericano Sa - Vistos.Fls. 168/169: Esclareça a patrona requerente a divergência contida em seu pedido, haja vista que
não há o valor mencionado (R$ 507,55) depositado às fls.63, conforme requerido; sendo que o mandado de levantamento
judicial cancelado refere-se ao valor de R$ 273,84, requerendo o que de direito em cinco dias.Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0002931-67.2015.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.R. - E.C.R. - Vistos.Ante ao
trânsito em julgado já certificado nos autos (fls.55), fixo os honorários da advogada requerente, indicada às fls. 07, nos termos
do convênio PGE/OAB.Expeça-se certidão de honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALINE RIBEIRO
GOMES (OAB 240762/SP)
Processo 0003077-11.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão - Liminar - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 79/80; e, em consequência, julgo extinta por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação de busca e apreensão que ITAÚ UNIBANCO S.A. move em face de PORTO DE
AREIA ILHA CAROLINA, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b)” do Código de Processo Civil.Certifique-se, imediatamente,
o trânsito em julgado haja vista ser incompatível o acordo de vontades com o ato de recorrer.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.
- ADV: DIOGO HENRIQUE PONTOGLIO DA CRUZ (OAB 348575/SP), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP),
ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0003119-94.2014.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Ante à petição de fls. 73, julgo extinta por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos a presente Ação de busca e apreensão com pedido liminar que OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO move em face de GENIVAL JANUÁRIO DA SILVA, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b)” do Código
de Processo Civil.Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado haja vista ser incompatível o acordo de vontades com o
ato de recorrer.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0003187-10.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Vistos.Fls. 39: Indefiro o desbloqueio pretendido, já que não houve bloqueio de veículo por determinação judicial nestes
autos.Diante da inércia do advogado requerente, não cumprindo in totum o despacho de fls. 31, INDEFIRO a petição inicial,
com fundamento no parágrafo único, do Artigo 321, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinta a presente
ação de busca e apreensão com pedido liminar que BANCO ITAUCARD S/A move em face de JACKELINE JACOBS ARROYO,
com fulcro no artigo 485, I, do código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se estes autos, anotando-se
como de praxe.P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0003242-58.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Vistos.Diante da petição de fls. 59, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente
Ação de Busca e Apreensão com pedido liminar, que BV BANCO ITAUCARD S/A move em face de JOSÉ ALVES DA SILVA, com
fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Por conseguinte, REVOGO a liminar concedida às fls. 38/39.Não há
que se falar em desbloqueio do veículo, haja vista que não houve restrição judicial sobre o mesmo, determinada por este Juízo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.P.R.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0003275-82.2014.8.26.0416 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Usina Caeté Sa Unidade
Paulicéia - Júlia Takahashi e outros - Vistas dos autos ao autor para:( X ) Ciência acerca da petição do Sr. Perito(fls.323). Requer
a intimação para apresentação dos seguintes documentos: extrato dos pagamentos efetuados para a Sra. Julia Takahashi e
outros, contendo vencimento, valor e data de pagamento, das empresas USINA CAETA S/A- UNIDADE DE PAULICEIA, e RIO
VERMELHO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, referente ao período 08/2012 a 09/2013. - ADV: ANTONIO BRITO DE CARVALHO E
SILVA (OAB 231542/SP), EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP)
Processo 0003319-67.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.T.C. Vistos.Diante das petições de fls. 49 e 56 e aquiescência Ministerial (fls. 59), julgo extinta por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Execução de Alimentos que JOÃO PEDRO TESSER CHAVES, representado
por Virgínia Cláudia Tesser, move em face de RENATO ROSA CHAVEZ, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Fixo os honorários do advogado do exequente, indicado às fls. 04, nos termos do Convênio DPE/OAB.Com
o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se estes autos, com as cautelas e anotações de praxe.
Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
Processo 0003559-56.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Vistos.Ante o recolhimento de fls. 551/54, DEFIRO o bloqueio do veículo (restrição total), conforme requerido às fls.
46.Após, diga a autora.Int. Recado:fls. 56: veiculo bloqueado: PLACA DIM 8659, U/SP, MARCA/MODELO GM/ASTRA HATCH
3P, PROPRIETARIO: LUIZ ANTONIO DA SILVA NAZARIO, RESTRIÇÃO: CIRCULAÇÃO. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0003759-78.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003759) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.S.F. - Vistas dos
autos aos interessados para:( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Requisitado pelo DR. LUIS EUGÊNIO V.
M. VILELLA- OAB 163.138/SP. - ADV: LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA (OAB 163138/SP)
Processo 0003852-36.2009.8.26.0416 (416.01.2009.003852) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Cesp - Vistos.
Declaro encerrada a instrução.Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze)
dias.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP), MAURICIO MIRANDA (OAB
145381/SP), EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA (OAB 238037/SP)
Processo 0003939-16.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Pereira dos Santos ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:( x ) regularizar, a petição de fls.64/71 que encontrase apócrifo. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 0004374-58.2012.8.26.0416 (416.01.2012.004374) - Procedimento Sumário - Seguro - Maria Magali Jacobs Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos.Diante da petição de fls. 95 e concordância de fls.100, julgo
extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente ação de indenização DPVAT por invalidez
permanente que MARIA MAGALI JACOBS move em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas e anotações de praxe.P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA
TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 3000854-05.2013.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.S. - Vistos.
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