TJSP 16/05/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
2191
Fls. 125/126: DEFIRO a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o valor do débito apontado às fls. 126,
devendo o patrono exequente providenciar a minuta da inicial em formato digital em que seja possibilitada a cópia do texto
e enviar para o e-mail [email protected]ência ao Ministério Público.Int - ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB
160045/SP)
Processo 3001308-82.2013.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - Banco Bradesco SA
- Vistos.Homologo o acordo entabulado entre as partes às fls. 71/74 e por conseguinte julgo extinta, por sentença, para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, a presente execução de título extrajudicial, com fulcro no Artigo 924, III, do Código de
Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe. P.R.I. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 3001659-55.2013.8.26.0416 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JAIRO GABRIEL - Vistas
dos autos ao autor para:( x ) Ante a informação supra, promova a serventia a devolução da petição protocolado sob nº 416
FPNR.16.00005704-0. junto ao Cartório do distribuidor para cancelamento. RECADO: Retirar a referida petição junto ao Cartório
cível da 1ª vara. - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2016
Processo 1000006-47.2016.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Gaplan Administradora
de Consorcio Ltda - Vistos.Defiro a pesquisa de junto ao Sistema BACENJUD, conforme requerido às fls. 93. Providencie a
Serventia o necessário.Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011CSM, datado de
26.04.2011, providencie o autor o recolhimento da taxa do serviço das informações visadas (BACENJUD), a ser recolhida na
Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, FEDTJ- código 434-1, no valor de R$ 12,20, no prazo de 10 dias,
observando-se que a taxa é devida por cada consulta.Após, diga a autora requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias.Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 1000013-39.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Edila Alves Martins Esgabaroto - Banco
Santander Brasil S/A - Vistos.Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas e anotações de praxe.Int. - ADV:
MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1000033-30.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S. a. - Manifeste-se
o patrono do requerente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito no prazo legal, tendo em vista a
certidão de fls. 52. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000081-86.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais
- Jair Alves Lima Junior - - Sidnei de Araujo - Vistos. Recebo os documentos de fls. 39/42 como emenda à inicial. Anote-se,
inclusive o nome do causídico que deverá receber as intimações. Citem-se os requeridos, consignando-se as advertências
legais, para querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que não sendo contestada se
presumirão aceitos os fatos articulados pelo autor, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Por fim, deverá o
patrono autor providenciar o recolhimento da respectiva taxa de mandato, na guia FEDTJ, código 304-9, no valor de R$ 17,60,
sob pena de comunicação ao órgão de representação de classe. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB 270001/SP),
PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL (OAB 159485/RJ)
Processo 1000183-11.2016.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano SA - Vistos.Defiro o bloqueio de veículo junto ao Sistema RENAJUD, conforme requerido às fls. 39. Providencie
a Serventia o necessário.Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011CSM, datado
de 26.04.2011, providencie o autor o recolhimento da taxa do serviço das informações visadas (RENAJUD), a ser recolhida na
Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, FEDTJ- código 434-1, no valor de R$ 12,20, no prazo de 15 dias,
observando-se que a taxa é devida por cada consulta.Após, diga a autora requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias.Int. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1000192-70.2016.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.S.A. Manifeste-se o patrono exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito no prazo legal, tendo em
vista a certidão de fls. 26. - ADV: CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP)
Processo 1000193-05.2015.8.26.0638 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Vistos.Fls. 66: DEFIRO, devendo o patrono autor recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça.Com o
recolhimento nos autos, expeça-se novo mandado de Busca e Apreensão e Citação, nos termos da r. decisão de fls. 54/55, no
endereço da exordial.Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000217-83.2016.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - Vistos.Observo que no caso concreto o acordo foi assinado por procuração, necessitando-se assim de sua juntada aos
autos para homologação. Assim, deverá o patrono exequente cumprir o r. despacho de fls. 66 em sua totalidade, no prazo de 15
(quinze) dias.Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1000294-29.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Solange Silva Bispo dos
Santos - Vistos em saneador.As partes são legítimas e estão bem representadas.Não há qualquer irregularidade a sanar
ou nulidade a suprir.Não há questão processual pendente.As questões controvertidas exigem a produção de prova pericial
e documental nova.Dou o processo por saneado. Defiro a produção de prova pericial, apresentando desde já os seguintes
quesitos ao Sr(a). Perito(a): a) Qual a profissão exercida declarada pelo(a) autor(a); b) O(a) autor(a) sofre de alguma moléstia
? Em caso positivo, qual ?; c) Esta moléstia impede o(a) autor(a) de trabalhar total ou parcialmente ? Por qual razão ?; d) O(a)
autor(a) apresenta condições de restabelecimento e retorno ao trabalho ?; e) O(a) autor(a) pode desempenhar outras atividades
?; f) Existe necessidade de avaliações periódicas para aferir a continuidade da moléstia ?; g) É possível indicar desde que
época o(a) autor(a) apresenta eventual moléstia ? e h) outras informações que o(a) Sr(a). Perito(a) julgar oportunas.Faculto
aos interessados a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao(à)
Sr(a). Perito(a) do NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL 34, DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, para realização do Exame e
apresentação de laudo no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB 280322/SP)
Processo 1000366-79.2016.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.N. - Vistos.
Por proêmio, nomeio o advogado indicado às fls. 29 para defender os interesses do requerido, concedendo-lhe os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Manifeste-se a exequente acerca do pedido de extinção do feito formulado às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º