TJSP 18/05/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
2014
a taxa devida, ficam deferidas consultas e bloqueio junto aos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD ou, caso manifeste
interesse o credor, caso recolhida a diligência devida, a expedição de mandado de penhora, intimação e avaliação, nos termos
dos artigos 614, inciso II e 475-J do C.P.C. No silêncio do exequente, transcorrido o prazo previsto no 5º do dispositivo legal
acima citado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Defiro ao autor os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Intimese. - ADV: DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 0004865-87.2015.8.26.0407 (processo principal 3003075-85.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento
de Medicamentos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.
Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0004880-03.2008.8.26.0407 (407.01.2008.004880) - Procedimento Comum - Aparecido Trindade - Oficie-se ao
INSS requisitando informações acerca do cumprimento do e-mail de fls. 163/164.Deverá o Patrono habilitar também os filhos do
falecido, os quais tem direito a herança por ele deixada.Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0004965-81.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004965) - Procedimento Comum - Remuneração - Matias Ribeiro Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.A propósito do depósito judicial de fls. 432, manifeste-se a parte requerida/credora
em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), NILTON
CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), ALBERTO DA
SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
Processo 0005304-35.2014.8.26.0407 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil SA - MAX GIOVANI
MESQUITA MARTINS - ME e outro - Vista dos autos ao credor. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP),
MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), PRISCILA KAKAZU
ASSATO (OAB 304431/SP)
Processo 0005571-75.2012.8.26.0407 (407.01.2012.005571) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo - Proceda a serventia a pesquisa Renajud na tentativa de
localização de veículos em nome do executado. Caso haja veículos providencie o bloqueio de transferência. Após, o resultado
da pesquisa, manifeste-se o exequente. Int. (A pesquisa não retornou resultados). - ADV: MARCIA MARINA CHIAROTTI (OAB
242383/SP)
Processo 0005625-70.2014.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MUNICIPIO DE PARAPUA - Defiro o prazo
requerido a fl. 66. Decorrido, o que se certificará, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAVIO
APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 0006137-24.2012.8.26.0407 (apensado ao processo 0002074-24.2010.8.26) (407.01.2012.006137) - Embargos à
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirceu Pereira dos Santos - Recebo o recurso tempestivamente apresentado
pela parte embargante somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, no prazo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULA
KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 0006583-56.2014.8.26.0407 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização
ao Erário - M.P. - Expeça-se mandado de citação. Antes, porém, deposite o autor a diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV:
FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0006723-61.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006723) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - José Casagrande - Recebo o recurso tempestivamente apresentado pela parte requerida em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no prazo e observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP)
Processo 0006735-12.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006735) - Procedimento Comum - Saúde - Estado de São Paulo e outro
- Vistos. Considerando a implantação do RPV e Precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 a partir de 01/julho/2015, providencie a serventia a requisição junto a Procuradoria do Estado de São
Paulo, nos termos da nova sistemática. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), DENISE RODRIGUES
MARTINS LIMA (OAB 268228/SP)
Processo 0006786-28.2008.8.26.0407 (407.01.2008.006786) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Meire Bernadete Miranda - Arquivem-se. Int. - ADV: VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI (OAB 135070/SP)
Processo 0007729-16.2006.8.26.0407 (407.01.2006.007729) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Mario da Silva - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB
130226/SP), CEZAR APARECIDO MANTOVANI ROSSINI (OAB 130439/SP)
Processo 3000136-35.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Seguro - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. - Haja vista se tratar de assistência judiciária, oficie-se ao IMESC para nomeação e designação de perito
para realização de perícia no autor. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos na forma e prazo legal. Homologo
os quesitos apresentados pelas partes. Int. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 3001973-28.2013.8.26.0407 - Outras medidas provisionais - Família - Isabela Cristina Donato Soares - Leila Sueli
Pinto Soares e outro - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por via postal, com AR, para promover o andamento do feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 267, inc. III e § 1º). Int. e dil. - ADV: MILTON DE PAULA
(OAB 79017/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), FABIOLA CUBAS DE PAULA (OAB 214800/SP), FÁBIO
RENATO BANNWART (OAB 170932/SP)
Processo 3002227-98.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Wilson de Paula - Vistos.
Tendo em vista que a carta precatória expedida para a comarca de Presidente Prudente-sp., com a finalidade de proceder a
citação da requerida FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO foi devolvida sem cumprimento face ao não recolhimento
das taxas devidas, providenciei o autor a sua redistribuição junto ao MM. Juízo Deprecante.Sem prejuízo, comprove o autor a
distribuição da carta precatória expedida às fls. 178, para citação da requerida SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, no prazo
de 30 dias.Intime-se. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 3002337-97.2013.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
SA - Defiro o prazo requerido a fl. 147. Decorrido, o que se certificará, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º