TJSP 18/05/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
2020
regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente
para manifestação acerca da adjudicação ou leilão.Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns)
indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena
de extinção.Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão,
inclusive se pretende pesquisa de veículos junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD.Cumpra-se.Int. - ADV: ANDRÉ CLEMENTE
MARANHA (OAB 13860/MS), RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 13883/MS), LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/
SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), CLÁUDIA ANTONIA DO NASCIMENTO (OAB 159551/SP)
Processo 0002968-24.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel
Butturi Zanetti - BARAVELLI FASHION - - Sergio Ricardo Baravelli - Vistos.Tratando-se de título judicial, intime-se o autor, por
seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito correspondente ao pedido contraposto acolhido, no
valor de R$ 514,23, atualizado até o mês de maio/2016, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC.
Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$ 565,65, expedindo-se mandado de penhora e avaliação,
ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC).Nada sendo localizado, conclusos os autos para
extinção.Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação),
apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão
versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao
cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da
adjudicação ou leilão.Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a)
exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção.Fica facultado
ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão, inclusive se pretende a
realização de penhora on line, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, bem como pesquisa de veículos
junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD.Cumpra-se.Int. - ADV: BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP), CLODOALDO
APARECIDO FERREIRA (OAB 265265/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA PINOTI (OAB 247566/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA
(OAB 213046/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP)
Processo 0008715-86.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CARLOS
ROBERTO ORLANDI - - RENATO GONÇALVES DIAS ORLANDI - RMM ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS - Encerrada a
instrução, haja vista a desistência pela requerida da oitiva da testemunha Larissa Taborda Carpen (fl. 276), manifestem-se as
partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. - ADV: CESAR AUGSUTO BROTTO (OAB 31044/PR), INICIUS MORO CONQUE
(OAB 27226/PR), ADRIANA MORO CONQUE PRIGOL (OAB 25874/PR), MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/
SP), RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB 300530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2016
Processo 0000114-23.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Rosevaldo
Ferreira Souza - Cido Ferramentas Ltda Me - Vistos.Defiro o pedido de nomeação de defensor(a) dativo(a) à(o) autor, ante
a hipossuficiência alegada e para manter o equilíbrio processual: Requerente: Rosevaldo Ferreira Souza, RUA VATICANO,
20, fone: 99615-5522/99633- 9967, PROMORAR - CEP 17700-000, Osvaldo Cruz-SP, CPF 117.221.648-75, RG 25388799,
nascido em 02/09/1972, Companheiro, Brasileiro, natural dePacaembu-SP, Segurança, filiação: Geraldo Ferreira de Souza e
Marialva Santos de Souza.Com a resposta do ofício, dê-se vista ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo prazo de 05 (cinco) dias
para réplica.Após, tornem conclusos.SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO.Int. - ADV: FATIMA
APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP)
Processo 0000114-23.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Rosevaldo
Ferreira Souza - Cido Ferramentas Ltda Me - “Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza jurídicos e regulares
efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se notícia do cumprimento do acordo, que deverá ser feita pelo(a) autor(a)
até 05 dias após o último vencimento, sob pena de reputar-se cumprido para fins de extinção. Registre-se. Saem as partes
intimadas”. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB
119384/SP)
Processo 0000114-23.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Rosevaldo
Ferreira Souza - Cido Ferramentas Ltda Me - Vistos.Tendo em vista o integral cumprimento do acordo de pg. 52, assim reputado
em razão de decurso do prazo concedido ao autor para informar eventual inadimplemento, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em
favor do patrono do autor, Dr. Erthos Del Arco Filetti, observando-se atuação parcial no feito.Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA
DE GODOI (OAB 119384/SP)
Processo 0000417-37.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Renato
Jose Tomaz - Telefônica Brasil SA - Vistos.Recebo o recurso da requerida, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo.
Considerando que o preparo já foi recolhido, intime-se o autor para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetamse os autos eletronicamente ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe.Int. - ADV: MARCIO ALBERTINI
DE SA (OAB 219380/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP)
Processo 0000442-50.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - MARIA EDINALVA SIQUEIRA Telefônica Brasil SA - Efetuado o depósito do valor acordado, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, notadamente
quanto ao religamento da linha telefônica. Prazo: 05 dias. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), VERA
LUCIA DEL ARCO FILETTI (OAB 135070/SP)
Processo 0003339-85.2015.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOÃO DA ROCHA
PINTO - MARIANA PEREIRA DA SILVA - Expeça-se nova certidão de honorários em favor do patrono do autor, observando-se os
dados da indicação de pg. 107, retornando os autos ao arquivo em prosseguimento. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE
(OAB 144158/SP), LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0004402-48.2015.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - SANTINI & SANTINI MADEIREIRA
LTDA - ME - ANDRE RICHARD VALESI - Vistos.Tratando-se de título judicial, intime-se o(a requerido(a), por seus advogados,
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