TJSP 19/05/2016 - Pág. 1599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
1599
Advogado: Diego Fernando Sartori Lemos (OAB: 57052/PR) - Advogado: Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) - Advogado:
Wiliam César Ambrósio (OAB: 171878/SP)
158 - 0000399-67.2015.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Souza Meirelles - Apelante: Berenice de
Oliveira Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) - Advogado:
Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP)
159 - 0000496-45.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Flávia Cristina Canha Antunes (Justiça Gratuita) - Advogado: Clinger Xavier Martins
(OAB: 229407/SP) - Advogada: Luciana de Campos Machado (OAB: 265906/SP)
160 - 0000673-82.2014.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator Souza Meirelles - Apelante: ADRIANA
APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA ME - Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Advogada: Cleide Fusco Bertanha (OAB:
52661/SP) - Advogado: Fernando Athayde Filho (OAB: 243911/SP) - Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/
SP)
161 - 0000851-61.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sales Oliveira - Apelado: Cláudia Borssatto - Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) - Advogada:
Marina Gera de Azevedo Cadelca (OAB: 285182/SP) - Advogada: Marcia Turazza Machado (OAB: 274134/SP)
162 - 0001261-23.2010.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Maggi
Automóveis Ltda - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jorge Alberto Guimarães - Advogado: Fernando
Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP) - Advogado: Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP) - Advogado: Rodrigo Franco de
Oliveira (OAB: 259279/SP) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogada: Rejane Westin da Silveira
Guimarães (OAB: 160058/SP)
163 - 0001388-42.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Hospital da Mulher maria José dos Santos Stein - Fundação do Abc-oss - Apelado: Suellen Pereira Ramos Vieira
- Advogada: Kelly Denise Rossi de Lima (OAB: 256343/SP) - Advogada: Vanusa Ramos Batista Loriato (OAB: 193207/SP) Advogada: Sicarle Jorge Ribeiro Florentino (OAB: 262756/SP)
164 - 0001815-25.2012.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator Souza Meirelles - Apelante: Givanildo
Rocha dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Érico Vinícius Janunzzi
(OAB: 183846/SP) - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB:
96204/SP) (Procurador)
165 - 0001985-98.2007.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Odair Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Hélio Freitas de
Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogado: Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Advogada: Elaine de
Souza Tavares (OAB: 139693/SP) (Procurador)
166 - 0002393-51.2012.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Souza Meirelles - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sales Oliveira - Apelado: Marcia Costa de Araujo Marangoni e outros - Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB:
163929/SP) - Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP)
167 - 0002676-84.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Souza Meirelles - Apelante:
Banco Fibra S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP) - Advogada:
Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
168 - 0002818-49.2004.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Souza Meirelles - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Atílio Orlandi - Apelado: Elias Bahdur e outros - Advogada: Katia Helena Gil Garcia
(OAB: 217761/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP) - Advogada: Katia Helena Gil Garcia (OAB:
217761/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP) - Advogado: Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP) Advogada: Katia Helena Gil Garcia (OAB: 217761/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP)
169 - 0002893-91.2010.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Awdrey Torres da Fonseca - Interessado: Prefeitura Municipal de Jandira - Advogada: Jacqueline
Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador) - Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) - Advogada:
Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP) (Procurador)
170 - 0003026-12.2008.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Waldir
de Felício e outros - Apelante: Gustavo de Felício e outros - Apelante: Rodrigo Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de
Pitangueiras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP) (Fls:
1682) - Advogado: Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP) (Fls: 1056) - Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP) (Fls:
10100) - Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP)
171 - 0003116-30.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura
Municipal de Casa Branca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP) - Advogada: Suzana Elena Hebling Camargo (OAB: 319845/SP)
- Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP)
172 - 0003231-18.2009.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apte/Apdo: Sabf Serviço Autonomo de Balneoterapia e Fisioterapia - Apelado: Rodrigo Pini Nader - Apdo/Apte: Grande Hotel
Glória de Águas de Lindóia Hotel Ltda - Apdo/Apte: Municipio da Estância de Águas de Lindóia - Advogado: Valdir Zucato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º