Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1599 Advogado: Diego Fernando Sartori Lemos (OAB: 57052/PR) - Advogado: Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) - Advogado: Wiliam César Ambrósio (OAB: 171878/SP) 158 - 0000399-67.2015.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Souza Meirelles - Apelante: Berenice de Oliveira Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1285 Nº 0001480-31.2015.8.26.0311/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Embargte: Eduardo Pichinini - Embargte: Darci Feliciano Lopes - Embargte: Décio Amaral (E outros(as)) - Embargte: Edinaldo Pichinini - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1448 (Procurador) 0001700-95.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Manuel da Conceição Joaquim e outros - Deram por prejudicado o recurso de apelação interposto e anularam, de ofício, a r. sentença proferida pelo MM. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1190 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001540-49.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Trem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1839 RICARDO FIDELIS SAPIA OAB/SP 158732 - ADV ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198 0000747-40.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000747-7/000000-000) Nº Ordem: 000216/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. D. D. S. A. E OUTROS X L. C. L. A. - Vistos. Cite-se o devedor para, em três dias, efetuar o paga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1616 Automóveis Ltda - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jorge Alberto Guimarães - Deram provimento ao recurso da corré Maggi, desprovido o recurso da Fazenda, v.u. - Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/ SP) - Advogado: Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP) - Advogado: Rodrigo Franco de Oliveira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2529 Processo 1000901-02.2016.8.26.0418 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria de Fátima dos Santos - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado/carta precatória, devidamente cumprido. - ADV: RAQUEL FATIMA DE FARIA (OAB 364591/SP), ELOÁ GARCIA DE ABREU LOBO (OAB 364477/SP) Processo 1001031-55.2017.8.26.0418

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1951 187949 - ADV DELMA SAYURI NAKASHIMA OAB/SP 180034 0001756-71.2011.8.26.0418 (418.01.2011.001756-5/000000-000) Nº Ordem: 000728/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RUBENS PAVAN FILHO E OUTROS - Expeça-se nova carta de cientificação para a Fazenda Publica Municipal. (deverá o autor providenciar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2081 ADMISSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. FALTA DE OBJETO RECURSAL. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE INCLUSÃO DOS ABONOS RECEBIDOS E INCORPORADOS AO SALÁRIO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, BEM COMO O RECEBIMENTO DAS RESPECTIVAS DIFERENÇAS. POSSIBILIDADE. NÃO DEMONSTRADA A NATUREZA ‘PRO LABORE FACIENDO’ DA PA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1467 159 providências. Int. - ADV VALDEMIR EDUARDO NEVES OAB/SP 109122 0001815-25.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001815-0/000000-000) Nº Ordem: 000606/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - GIVANILDO ROCHA DOS SANTOS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifica