TJSP 24/05/2016 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1408
dias.Intime-se. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 1004579-15.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Renata Vicente Nunes - Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado pela autora a fls.
220 (noventa dias). - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP)
Processo 1004629-07.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Edgar Andrella Junior - Valmir Antonio Meira
- Vistos.Considerando que não adveio contestação, bem como que os avisos de recebimento positivos foram assinados por
terceiros, diga o autor em prosseguimento, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB
258154/SP)
Processo 1004670-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Seguro - Isabela Guerreiro Tozzi - Mapfre Vida SA - Vistos.
Conforme parecer do Ministério Público de fls. 213/215, infere-se de fls. 03 da inicial que a medida cautelar de exibição de
documentos, processo nº 1003604-56.2015.8.26.0347, tramitou perante o d. Juízo da Terceira Vara local, de forma a tornar
prevento, para o conhecimento da ação principal, o referido Juízo.A propósito, confira-se o seguinte julgado:CONFLITO DE
COMPETÊNCIA. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO.
POSTERIOR AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. 1. Não há como negar, portanto, o caráter preparatório da medida, sendo
de rigor, pois, o reconhecimento da conexão, por acessoriedade, entre a ação cautelar de exibição de documentos e a ação
ordinária superveniente, na forma dos artigos 796 e 800, ambos do Código de Processo Civil. 2. Declara-se a competência do
d. Juízo suscitante.(TJ-SP - CC: 00335272120158260000 SP 0033527-21.2015.8.26.0000, Relator: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado), Data de Julgamento: 29/06/2015, Câmara Especial, Data de Publicação: 04/07/2015).Nessa esteira,
determino a redistribuição da presente ação ao d. Juízo da Terceira Vara Cível local.Esvaído o prazo recursal, remetam-se,
via Distribuidor.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ARMANDO ZAVITOSKI
JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 1004818-82.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Tatiane Gomes Rodrigues - Vistos.Dê-se ciência à autora acerca do bloqueio de circulação do (s) veículo (s), através
do sistema RENAJUD, conforme minuta (s) juntada (s), aguardando-se manifestação em prosseguimento pelo prazo de 10
(dez) dias.Int.. - ADV: PAULA MORENO (OAB 278535/SP), ANDREZA APARECIDA SOARES CARASKI (OAB 366803/SP), LUIZ
JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 1004893-24.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Antonio Delvair Alves - Vistos.Dê-se ciência à autora acerca do bloqueio de transferência
e licenciamento do (s) veículo (s), através do sistema RENAJUD, conforme minuta (s) juntada (s), aguardando-se manifestação
em prosseguimento pelo prazo de 10 (dez) dias.Int.. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1004907-08.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - J.C.O.M. - U.A.C.T.M. - Ciência às partes
acerca do trânsito em julgado da sentença. - ADV: ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), ALCEU DI NARDO (OAB 9604/SP),
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1005075-10.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rominio
Barbosa - - Osmar Jose Barbosa - Herdeiro de Amélia Puresa Barbosa - - Maria Martha Barbosa Pereira - - Maria Aparecida
Alves Pinotti - - Márcia Aparecida Barbosa de Oliveira - Banco do Brasil S/a(sucessor e Incorporador do Banco Nossa Caixa
Nossobanco) - Em face da impugnação apresentada pelo executado, fls. 142/242, manifestem-se os exequentes, no prazo de
dez dias. No mesmo prazo, deverá o executado providenciar o recolhimento da taxa de procuração. - ADV: CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FRANCIELI GARCIA (OAB
337983/SP)
Processo 1005525-50.2015.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Gonçalves - - Laura Rossini Gonçalves José Rodrigues Fonseca - - Nésia Correia Fonseca - Vistos.Depreque-se conforme requerido.Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO
FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1005536-79.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Transportes Imediato Matao Ltda - - Pedro Henrique Masselani - - Ernesto Masselani Neto - - Priscila de Paula e da Silva
Mascelani - Vistos.Dê-se ciência às partes acerca da retirada da restrição que pendia sobre o veículo de placa BJC-4707,
conforme minuta juntada.Int.. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/
SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), VINICIUS CAVARZANI (OAB 315149/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2016
Processo 0002248-09.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005524-76.2014.8.26.0619 - 1ª Vara
Judicial) - E.L. - A.J.B.G. - Vistos.Cumpra-se servindo a presente de mandado.Oportunamente, devolva-se ao Juízo deprecante,
com nossas homenagens, e independentemente de novo despacho, lavrando-se as certidões necessárias.Intime-se. - ADV:
FRANCISCO DEOLINDO LOCILENTO (OAB 40270/SP), ADAUTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 227423/SP)
Processo 1000783-45.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.T.L. - H.H.T.D. M.F.D. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP)
Processo 1001215-98.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.F.S. - M.P.S.
- F.S. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP)
Processo 1001532-62.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Luiz da Silva - Laercio Jose da Silva - - Lucia
Maria Lopes Pereira - - Maria José da Silva - - Jose Luciano da Silva - - Aline Cordeiro Rocha - Jose Barbosa da Silva - Lenildo
José da Silva - - Leni Barbosa de Jesus Gregnani - - Lucidalva da Silva - Vistos.Inclua-se a advogada constituída por Leni
Barbosa Fregnani (fls. 86/89).Nomeio inventariante o Sr. José Luciano da Silva, mediante regular compromisso, a ser prestado
em cinco dias.Diante da comprovação do falecimento de José Luiz da Silva, defiro a inclusão de sua esposa nos autos, na
qualidade de herdeira do mesmo, devendo, no prazo de dez dias, o inventariante providenciar a qualificação dos filhos de José
Luiz da Silva, mencionados na certidão de óbito de fls. 91 (Claudineia e Bruno).Ademais, deverá o inventariante, no prazo de
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