TJSP 24/05/2016 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
2314
Intime-se. - ADV: ADRIANA PAULA TEIXEIRA COLTRI (OAB 294509/SP)
Processo 0000240-05.2015.8.26.0441 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Raboni S/C Ltda Me - Gisele
Neris dos Santos - - Maria Angelica da Silva - Vistos.Ante o resultado negativo do bloqueio solicitado, manifeste-se o autor em
termos de regular prosseguimento, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0000271-35.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000271) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria José
Silveira Martins - Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda - - Cunha e Porto Assessoria de Crédito e Cobrança
Ltda - - Consulcred Recuperadora de Ativos Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 192/196 como emenda à inicial, providencie
a serventia as anotações necessárias. Providencie a requerente as custas necessárias para a diligência solicitada, às fls. 196,
em 10 dias. Int. - ADV: EVANDRO PERES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 183370/SP), ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB
265816/SP)
Processo 0000272-44.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.O. - C.S.M. - - R.A.M. - P.S.M. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação,
intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do
art.267, III e § 1º, do CPC. Int. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0000284-58.2014.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.M.M. - M.A.S. - As partes deverão retirar a
certidão de casamento averbada, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
Processo 0000338-24.2014.8.26.0441 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.I. - W.F.L. - Vistos.
Deixo de receber fls. 110 como embargos de declaração ante a intempestividade da petição.Informo à peticionária de 110 que
os 10% são referentes ao pagamento anual efetuado à OAB para manutenção do registro perante o conselho, atualmente
estabelecido em R$ 958,90.Cumpra-se fls. 105. Intime-se. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/
SP)
Processo 0000346-06.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000346) - Procedimento Comum - Guarda - M.F.S. - I.A.F. - Ciência às
partes do estudo social juntado aos autos às fls. 164/167, devendo se manifestar no prazo comum de quinze (15) dias. - ADV:
CLÁUDIO PEDRINHA (OAB 34041/SP), ADRIANA PAULA TEIXEIRA COLTRI (OAB 294509/SP)
Processo 0000352-18.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000352) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução L.S.M. - R.A.P.O. - Vistos. Suspendo, por ora, a determinação de fls. 396.Intime-se a exequente para cumprir integralmente o
despacho de fls. 371, em 15 dias.Decorrido o prazo estabelecido, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB
299687/SP)
Processo 0000391-05.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edinaldo Campos Fonseca - - Minervina Maria
da Costa - Sonia Maria de Almeida Leal dos Santos - - Paulo Torquato dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se
a parte autora, para que no prazo improrrogável de quinze (15) dias, relacione e qualifique os confrontantes e confinantes do
imóvel, após cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 68. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB 297382/SP)
Processo 0000479-09.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.S. - R.N.A. - A petição
de fls. 66, proposta de acordo feita pela autora em sua réplica.Petição de fls. 71, o requerido concordou com a proposta
realizada pela requerente.Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
noticiado nestes autos. Por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente
processo, com o julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil.Considerando que o
caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse de recorrer, certifique-se desde já o trânsito em julgado.
Custas, despesas processuais e honorários na forma acordada.Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: GERALDO MARCIO VIGNOLI (OAB 201396/SP), BRUNO LUIZ
MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP)
Processo 0000481-28.2005.8.26.0441 (441.01.2005.000481) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Pedrina
Pereira da Cunha - Espólio de Heraclio Martins da Silva - - Espólio de Ester Goes da Silva - - Wanderley Minitti - Vistos.
Manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de fls. 257/262, no prazo de 10 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP)
Processo 0000503-71.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Angelo Ceres - Fort Veículos Vistos. Fls. 110: Anote-se. Fls. 105: intime-se o requerido a regularizar sua representação processual, em 10 dias, sob pena de
prosseguimento da ação em seus ulteriores atos. No mais, aguarde-se o deslinde do processo 3614-63.2014 conforme fls. 103.
Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 359838/SP)
Processo 0000524-86.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000524) - Procedimento Comum - Revisão - R.K. - K.A.V.K. - Vistos.
Ante o resultado negativo das pesquisas solicitadas, manifeste-se o autor em termos de regular prosseguimento, no prazo de
10 dias.Intime-se. - ADV: MARCELINA DAS NEVES ALVES CASTRO GROOTHEDDE (OAB 91807/SP), ANDERSON WILLIAN
PEDROSO (OAB 116003/SP)
Processo 0000528-16.2016.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005248-86.2014.403.6126 - 2ª Vara Federal - 26ª
Subseção Judicária do Estado de São Paulo) - Elisabete Ferreira de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para
o ato deprecado designo o dia 02 de agosto de 2016, às 17:00 horas.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) supramencionada(s) para
que compareça(m) à audiência, ficando advertida(s) de que deixando de comparecer, sem motivo justificado, sujeitar-se-á(ão)
à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo de aplicação de multa, bem como estará(ão)
sujeito(s) a processo penal, por crime de desobediência e ao pagamento de custas da(s) diligência(s). Requisite(m)-se, acaso
necessário.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida São João, 664, Centro, de Peruíbe.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação à(s) testemunha(s). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Ainda, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante.Intimem-se. - ADV: ADILSON
SANTOS ARAUJO (OAB 109548/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP), ALFREDO CAPITELLI JUNIOR
(OAB 110403/SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP)
Processo 0000595-49.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição - ECAD - Prefeitura Municipal de Peruíbe - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários, no prazo de
dez dias.Int. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
Processo 0000631-62.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000631) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Regina Helena
Carneiro Presto - Carmen Leme - Daniela Teixeira Araujo Tavares dos Santos - - Roberta Teixeira Araujo Santos - - Hugo
Carvalho Tavares dos Santos - Nilso Presto - Vistos. Certifique a serventia se foi cumprido integralmente o despacho de fls.
53, após tornem conclusos para análise dos pedidos de alvará.Intime-se as herdeiras para juntar os documentos pessoais e a
certidão negativa de debito do imóvel, em 15 dias.Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), MARCUS
VINICIUS DE PAULA SOUZA (OAB 117524/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º