TJSP 25/05/2016 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
1803
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos.Recebo a apelação (pp. 104/117) em seus EFEITOS DEVOLUTIVO e
SUSPENSIVO, nos termos do que dispõe o caput do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que
apresente contrarrazões.Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao
respectivo recurso. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int. - ADV: ANA LUCIA
ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000039-97.2015.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE HOLAMBRA ? SICREDI HOLAMBRA SP - CLAUDEONOR
DELMONDES ALVES - Manifeste-se a parte interessada sobre a resposta do ofício às pp. 99/111. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY
LINO (OAB 151539/SP)
Processo 1000070-83.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Romilda do Carmo
Gonçalves Ferreira - Banco Votorantin Financeira S/A Cfi - Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada. ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), ANGELICA FORÇA LAMBORGHINI (OAB 342944/SP), CARLOS
ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000090-11.2015.8.26.0666 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - LEONILDA MINELLI - Manifeste-se o autor
sobre a resposta do ofício juntado à p. 41. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1000168-39.2014.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Adenilson Souza Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cobre-se o mandado expedido,
independente de cumprimento. Expeçam-se certidões de honorários, se o caso. Oportunamente, transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Artur Nogueira,23 de setembro de 2015. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1000191-82.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Anulação - MERIELI BATISTA LOPES - Município de
Artur Nogueira - Fls. 395: ciência às partes interessadas. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP),
CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP)
Processo 1000267-72.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joaquim Freire de Santana
- Teledata Informações & Tecnologia S/A - - Dacasa Financeira Sa - - VIVO Telefonica Brasil S/A - - Ativos S.A. - Securitizadora
de Créditos Financeiros - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Recebo a apelação (pp. 240/268 e 269/279) em seus EFEITOS
DEVOLUTIVO e SUSPENSIVO, nos termos do que dispõe o caput do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o
apelado para que apresente contrarrazões.Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar
contrarrazões ao respectivo recurso. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.
Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP),
ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), THAIS FERREIRA DAMIÃO (OAB 216692/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), SILVANA COELHO ZAR (OAB 80161/SP), EDUARDO VITAL
CHAVES (OAB 257874/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), CRISTIANE SANTOS DE BARROS
(OAB 340389/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1000350-25.2014.8.26.0666 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Auto Posto Lagoa Bonita Ltda ME - IRINEU MOREIRA DO CARMO - - Churrascaria Lagoa Bonita 3 Ltda ME - - Espólio de
Celso Fogaça - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, determino às partes o prazo comum de 5
(cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes
ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar as que consideram incontrovertida, bem como aquelas que
entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com
relação ao restante, remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias.Caso as partes desejem a produção de prova oral, fixo, desde já, o prazo comum de 5 (cinco) dias
úteis para apresentar o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, CPF, RG
e endereço completo da residência e do local de trabalho), bem como informar, caso a testemunha resida em outra comarca,
se comparecerá no presente juízo, sob pena de preclusão da produção da prova.Quanto às questões de direito, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, dentre elas
a possível ocorrência de prescrição ou decadência. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se.Artur Nogueira, 23 de maio de 2016. - ADV: MONICA
APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 1000452-47.2014.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Liminar - V.P.S. - L.M. - INTIME-SE o(a) requerente, Valdeci
Pinheiro de Souza, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos
do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada e assinada
digitalmente, como carta de intimação. Intime-se. Artur Nogueira, 27 de agosto de 2015. - ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB
91831/SP)
Processo 1000458-20.2015.8.26.0666 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Omega Copiadora
Ltda Me - Glaucio Marcio Rodrigues - Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: NAIR APARECIDA
CHRISTO (OAB 276111/SP)
Processo 1000487-36.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Usina Açucareira Ester S/A - - Izabel Thereza Mesquita
Coutinho Nogueira - - Sérgio Luiz Coutinho Nogueira - Luiz Antonio de Campos Bicudo - A parte interessada deverá imprimir,
instruir, distribuir carta precatória de pp. 163/168, comprovando-se nos autos no prazo legal. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID
(OAB 84928/MG)
Processo 1000546-24.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria das Dores
Alves Sousa - Banco Pecunia S/A - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 10 (dez) dias, findos os quais deverá a parte
se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação.Decorrido o prazo sem manifestação,
intime-se pessoalmente o autor, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 5 dias, dê andamento ao processo,
promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia poderá implicar a extinção do processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º