TJSP 25/05/2016 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
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sem resolução do mérito.Intime-se. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP)
Processo 1000602-28.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Universidade Paulista ( Associação
unificada Paulista de ensino renovado Objetivo) - I9 CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - A parte
interessada deverá imprimir, instruir, distribuir no Juizo deprecado, comprovando-se nos autos no prazo legal. - ADV: ESTELA
MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO (OAB 60429/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB 184149/
SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO (OAB 296837/SP)
Processo 1000624-18.2016.8.26.0666 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Maria
Cecilia Souza Mello Freire Cartezani - Edna Milk Rodrigues - Manifeste-se a requerente no tocante ao cumprimento do pagamento
noticiado. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
Processo 1000675-29.2016.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Helen Cristina Souza Camargo - Ante o exposto, REVOGO A LIMINAR e JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se ofício
de desbloqueio do veículo, se o caso.Transitado em julgado, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615).P. R. I.Artur
Nogueira,19 de maio de 2016. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP)
Processo 1000804-68.2015.8.26.0666 - Mandado de Segurança - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Luis Augusto Octaviano Rodrigues
- Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Artur Nogueira - - Ilustríssimo Senhor Secretário da Saúde da Prefeitura Municipal
de Artur Nogueira - Vistos.Recebo a apelação de (pp. 110/116) somente em seu EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do que
dispõe o inciso V do § 1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.
Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso. Após o
prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB
72984/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), PATRICIA VIANA SACCHI (OAB 305725/SP)
Processo 1000844-50.2015.8.26.0666 - Exibição - Liminar - Maria Rodrigues Souza - O.T. Produtos Magnéticos - Manifestese o(a) requerente sobre a devolução do A.R. negativo. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP)
Processo 1000869-63.2015.8.26.0666 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Rosana Ferraz de Campos - Ediana Rosa Ponês Maciel - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação. - ADV: SILVANA
COELHO ZAR (OAB 80161/SP), MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/SP)
Processo 1000965-78.2015.8.26.0666 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - José Carlos de Barros Leite - Rogerio Antonio
Moreno Poletini - - Marlene Macedo Moreno - - Reinaldo Santo Polettini Moreno - MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA
SOBRE A NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. - ADV: FABIO MASCARENHAS ALACOQUE DA COSTA (OAB 357985/
SP)
Processo 1001023-81.2015.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Luis Roberto Forster - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça à p. 43. ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1001040-83.2016.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região das Flores, das Águas e dos Ventos - Alexandro da Silva Santos Vistos.Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR de BUSCA E APREENSÃO do bem alienado fiduciariamente, com fundamento
no artigo 3º, caput, Decreto-lei nº 911/69. Consigno que o requerido poderá pagar a integralidade da dívida pendente (valor
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 dias contados do cumprimento da liminar, hipótese na qual o bem
lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, § 2º, Decreto-lei 911/69). Ou poderá, ainda, apresentar defesa, no prazo de 15 dias,
desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil.Por fim, sem o pagamento no prazo supra, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse
e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, Decreto-lei 911/69), oficiando-se.No mais, a fim de garantir maior efetividade na
prestação da atividade jurisdicional, caso o veículo não seja encontrado pelo oficial de justiça, fica a parte autora autorizada
a encaminhar a presente decisão, a qual vale como ofício, juntamente com cópia da certidão negativa do oficial de justiça ao
órgão de trânsito competente, para que se proceda o bloqueio da transferência do bem objeto da ação.SERVIRÁ CÓPIA DA
PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO.Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 1001045-76.2014.8.26.0666 (apensado ao processo 1000578-97.2014.8.26) - Produção Antecipada de Provas
- Provas - Wagner Medeiros Fernandes Gonçalves - UNIROYAL GLOBAL QUÍMICA LTDA - Eduardo Emílio Lang Di Pietro Ciência às partes da petição de p. 173. - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP)
Processo 1001063-97.2014.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Alessandro
Avelino de Oliveira - MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV:
ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP)
Processo 1001072-88.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Obrigações - Vânia Herminia Pires Staiger - Departamento
Regional de Saúde Drs Vii Campinas - - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - VISTOS.A autora deixou de se
qualificar corretamente na petição inicial e procuração quanto à profissão que exerce. Contratou advogado particular.Desta
feita, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a exordial, informando sua qualificação completa, juntando-se comprovante
de remuneração, se o caso, e, nos termos do art. 5º do NCPC, atento para a boa-fé processual, indicar a renda familiar
aproximada.Outrossim, malgrado seja do conhecimento deste julgador que o prévio esgotamento da via administrativa não
constitui pressuposto para acionamento do Poder Judiciário, tem se mostrado elevado o número de demandas desta natureza
(busca por medicamentos e tratamentos médicos) em que o interessado não diligenciou juntamente ao órgão/departamento de
saúde competente, preferindo judicializar a situação, instaurando um litígio que pode não existir.Desta feita, no mesmo prazo
acima indicado, informe/comprove nos autos a recusa administrativa quanto ao fornecimento do remédio perseguido.Após,
conclusos para análise da tutela provisória de urgência. Intimem-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 1001079-17.2015.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Valmir Honorato da Silva Me - Manifeste-se o autor sobre o mandado cumprido negativo pelo oficial de justiça. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), GRACIELLA VIANA RODRIGUES (OAB 333025/SP), TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1001081-84.2015.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Valmir Honorato da Silva Me - Ciência ao requerente no tocante à certidão de p. 74. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1001119-96.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco Lopes Correa - Departamento
Regional de Saúde Drs Vii Campinas - - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - - Estado de São Paulo - Junte-se o
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