TJSP 25/05/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
2001
ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FABRÍCIO RACHID OLIVARI CAIVANO (OAB 179832/SP), FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1003904-53.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Em Recuperação
Judicial - Vistos.Requisite-se à Receita Federal através do sistema INFOJUD, cópia das 02 (duas) últimas declarações de renda
do (a) devedor (a), visando localizar bens passíveis de penhora, vez que o credor não logrou êxito em encontra-los.Havendo
resposta positiva, juntem-se aos autos dando-se ciência ou vista às partes, sucessivamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias,
vedada a extração de cópias. Decorrido o prazo, desentranhem-se os documentos, destruindo-os.Decreto sigilo externo do feito
durante o período em que os documentos estiverem entranhados nos autos.Sem prejuízo, recolha a exequente a diligência do
Oficial de Justiça, a fim de proceder a penhora da motocicleta, vez que já encontra bloqueada (fls. 76).Intime-se. - ADV: FLÁVIA
CARLOS OLIVEIRA GOMES (OAB 210375/SP), KAROLINA PERGHER DA CUNHA (OAB 216920/SP)
Processo 1004078-62.2015.8.26.0400 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Francisco Antonio Junqueira Franco
e outros - José Alison - - Adilson Alison - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 206, para que surtam os
jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ‘b, do NCPC, julgo extinto
o presente feito, com resolução de mérito.Homologo a desistência do prazo recursal.Arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe.P.R.I.’ - ADV: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), EDGAR ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/SP)
Processo 1004513-36.2015.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Providencie o requerente o recolhimento de custas de solicitação de pesquisa INFOJUD e BACENJUD, no valor de R$
12,20 cada pesquisa (guia F.E.D.T.J., código 434-1) - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ALLANA MARTINS
VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1004564-47.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Dano Ambiental - Lisane Dias Queiroz - - Daniela Alves
Dias Castellan - - Ludmila Alves Dias - Ubirajara Brasil Marchioni - Vistos.Em razão da apelação interposta pelo requerido a fls.
153/158, intimem-se as apeladas (autoras) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ao Ministério
Público.Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, art. 1010 do NCPC, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Público (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 38),
independentemente de juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: FABRICIO CASTELLAN (OAB 163434/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO (OAB 233133/SP)
Processo 1004790-52.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - M. R. Embaúba Transportes
Ltda - Me - Alpes Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Armazém Mateus Ltda e outro - Manifeste-se o autor sobre o aviso
de recebimento devolvido sem cumprimento. Motivo: desconhecido-fls.195. - ADV: WELITON DA SILVA MARQUES (OAB 21877/
GO), UYARA ARRUDA PEREIRA (OAB 25736/GO), MICHAEL ECEIZA NUNES (OAB 7619/MA), DIEGO ECEIZA NUNES (OAB
8092/MA), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 1005030-41.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Seguro - Sebastião Aparecido de Souza - Sul América
Seguros de Vida e Previdência S.a. - Vistos.Em razão da apelação interposta pelo requerente a fls. 370/376, intime-se a apelada
(ré) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, art. 1010 do
NCPC, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado III (Serviço de Entrada de Autos de
Direito Privado SEJ 2.1.3, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 46), independentemente de juízo de admissibilidade.Intime-se. ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2016
Processo 0002222-46.2016.8.26.0400 (processo principal 1000167-08.2016.8.26) - Impugnação de Crédito - Concurso de
Credores - Itaú Unibanco S/A - Italcabos Ltda - Factual Rtm Ltda - Manifeste-se a recuperanda e a administradora sobre a
impugnação juntada, no prazo legal. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IGOR MARTINS SUFIATI (OAB 236814/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2016
Processo 1000795-94.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.L. - G.S.L. - Fls. 95/113 :
Ciência á requerida . - ADV: ANA PAULA DE CASTRO ZACHARIAS ORLANDO (OAB 309036/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB
274946/SP)
Processo 1000843-53.2016.8.26.0400 - Outras medidas provisionais - Regulamentação de Visitas - J.C.A. - Vistos.
Considerando que o menor está residindo em São Paulo e havendo concordância da parte autora e do Ministério Público,
determino a redistribuição da presente a uma das Varas de Família de São Paulo, dando-se baixa na distribuição.Intime-se. ADV: RODOLFO COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 361898/SP), MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/
SP)
Processo 1001615-16.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.O.S. - Vistos.Designo audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º