TJSP 30/05/2016 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
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e os seus devidos fins.O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 17 de maio de 2016. Aderley Girade Oficial de Justiça.Condução:
- 01 - cota - Pirangi - R$ 70,65. No silêncio, a precatória será devolvida. - ADV: FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP)
Processo 0000156-09.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - José Osvaldo Soares - Maicon Eduardo
Lucas - Vistos.Fls. 31/38: manifeste-se o exeqüente.Intimem-se. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP),
FERNANDA MANDU FERRAZ DE ARRUDA (OAB 288232/SP)
Processo 0000219-97.2016.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000114-90.2010.8.26.0291 - 3º Vara do Foro
de Jaboticabal) - Luzia Fátima de Souza - Vistos etc.1) Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências dos artigos 122 a
131 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.2) Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de mandado
e, após, restitua-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens.3) Ausente alguma exigência legal, intime-se a parte
interessada para as providências que se fizerem necessárias. Decorridos 30 dias de prazo sem atendimento, devolva-se,
independentemente de nova conclusão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR (OAB 41487/SP)
Processo 0000496-50.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ademir Donizetti
Gonçalves de Souza - Decorreu o prazo do acordo, devendo o exequente requerer o que de direito quanto ao prosseguimento
no prazo legal, ou a execução será arquivada provisoriamente. - ADV: SERGIO APARECIDO CAMPI (OAB 28789/SP)
Processo 0000749-77.2011.8.26.0698 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastião Eduardo da
Silva - Ivone Almeida da Silva - Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará para levantamento do
valor depositado (fls. 182), nos termos do artigo 47 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, devendo o(s)
credor(es) acompanhar sua disponibilização no processo digital independentemente de nova intimação.Após, não havendo o
exequente feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada esta pela
imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.
Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000760-09.2011.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Pio XII - Hospital de Câncer
de Barretos - Ciência ao exequente da pesquisa de fls. 190/191. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE
(OAB 255926/SP), ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB 201921/SP)
Processo 0000804-33.2008.8.26.0698 (698.08.000804-8) - Execução Contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie
- Sebastião Barbosa - Ante a anuência da Fazenda Pública Federal, HOMOLOGO os cálculos ora apresentados (fls.218/223).
Requisitem-se os pagamentos, através de Requisição de Pequeno Valor, com prazo de 90 dias para pagamento. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000833-44.2012.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Roselene Pitelli Gossn Espólio de Frederico Baumann - - Aparecida de Fátima Matioli - Roselene Pitelli Gossn - Protocolado solicitação de averbação
pelo sistema ARISP nesta data, e o boleto será enviado ao e-mail do advogado interessado, devendo apresentar cópia da
matrícula averbada em 30 dias. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), MARCOS VINICIUS BAUMANN (OAB
252947/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 0001185-65.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Moises Travessa
- Leticia Barbosa Leal - Vistos.Diante da inércia certificada, considera-se satisfeita a obrigação e, em conseqüência, JULGO
EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.Publique-se e intimem-se. - ADV: DENIZE DEZUANI FARIA (OAB 326479/
SP), JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
Processo 0001283-21.2011.8.26.0698 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.L.T.V. - - D.O.V. - Manifestese o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA
ROSSETTE (OAB 255926/SP), JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 0001481-29.2009.8.26.0698 (698.09.001481-4) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- Freimoveis Decorações Ltda ME - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil, c.c. o artigo 51, parágrafo primeiro, da Lei 9.099/95.Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos, com as anotações necessárias.Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO
(OAB 243568/SP)
Processo 0001669-85.2010.8.26.0698 (698.10.001669-5) - Execução Contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Valdenir Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o silêncio do devedor, HOMOLOGO os cálculos ora
apresentados (fls.218).Providencie o credor o necessário para requisição do valor, nos termos do Comunicado CG nº 394/2015.
Após, aguarde-se o desfecho do incidente a ser instaurado. - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), MARIA LIA PINTO
PORTO (OAB 108644/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 0001814-15.2008.8.26.0698 (698.08.001814-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Maria Cristina Basaglia Bravim - Banco Nossa Caixa S/A - Fl. 289: apresente a requerente extrato processual do feito em
questão.Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/
SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 0002042-53.2009.8.26.0698 (698.09.002042-3) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Nardini Agroindustrial Ltda - Agrocomercial Frutobom LTDA - Gilberto Moreira Brito - - Luiz Roberto CadamuroME - Alfa Seguradora S.A - Requerente manifestar-se sobre o prosseguimento, tendo a penhora de ativos financeiros e veículos
(BACEN e RENAJUD) resultado NEGATIVAS conforme pesquisa (RENAJUD) anexada ao processo e minuta (BACEN) disponível
para consulta no Ofício Judicial. - ADV: ANA CAROLINA BIZARI (OAB 228973/SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB
247211/SP), ELAINE FRIZZI (OAB 99981/SP), LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP), FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB
149718/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), TATIANA
EVANGELISTA (OAB 179539/SP)
Processo 0002281-57.2009.8.26.0698 (698.09.002281-7) - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Nardini Agroindustrial LTDA - Reenvie-se o ofício de fl. 791, pois não há comprovação
da postagem. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP)
Processo 0002291-33.2011.8.26.0698 - Usucapião - Propriedade - Rosa Maria Suffin Lima e outro - Adelair Martinta Sanches
e outro - Vistas dos autos ao autor para:( X ) outros: mandado de registro de usucapião expedido para as providências cabíveis
por parte do interessado. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), LUCIANO ALVES
ROSSATO (OAB 228257/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 0003532-48.2000.8.26.0368 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Sonia Tereza Mestriner - MUNICIPIO DE PIRANGI - Mandado de levantamento judicial disponível para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º