TJSP 01/06/2016 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
10
acima referida foi extinta com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, inclusive com ordem de
levantamento dos valores depositados, manifeste-se, o impugnante, se possui interesse no prosseguimento da presente
impugnação. Int. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
YOLANDA JACOPINI DA COSTA (OAB 371046/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003838-97.2015.8.26.0236 (processo principal 0002434-16.2012.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Bancários - Banco Panamericano Sa - Giovana Martineli dos Santos - Fls. 40: Declaro a guia inválida para fins
judiciais. Comunique-se à OAB o não recolhimento para as providências cabíveis.Fls. 35: Publique-se. Int. - ADV: MARIO
PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP), YOLANDA JACOPINI DA COSTA (OAB 371046/SP)
Processo 0004146-75.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004146) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S. e outro - Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SANT’ANA (OAB 199443/SP)
Processo 0004406-21.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004406) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Osvaldo de Almeida Campos - Fls. 239: Ciência às partes sobre a juntada aos autos da resposta do
ofício da Pevidência Social informando a emissão da Averbação de Tempo de Contribuição número 21022120.2.00122/16-3, que
reconhece o período rural, de 01/01/1975 a 30/09/1981. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0004407-11.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004407) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Nossa Caixa Sa - Recolhidas as taxas devidas elaborem-se minutas de praxe para localização do réu (INFOJUD,
BACENJUD e TRE). Int. - ADV: RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0004408-59.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004408) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rosana
Ozani Pimenta - A Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibitinga e outro - Fls. 267/270: Ciência ao requerente, nos
termos do provimento CG 16/2016 tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida
em processo físicos. Nesse sentido, providencie o requerente. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/
SP), VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP), EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP), UBALDO JOSE MASSARI
JUNIOR (OAB 62297/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 0004456-47.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004456) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli
Aparecida Pavani - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido,
arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0005100-24.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005100) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sirlene Aparecida de Souza Pazian - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora e,
consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC,
fazendo-o para CONDENAR o INSS a lhe conceder o benefício previsto no artigo 20, da Lei nº 8.742/93, no montante mensal
de um salário mínimo, desde a data da juntada aos autos do mandado de constatação, mormente por não se ter demonstrado
que em data anterior a autora já preenchesse os requisitos para a concessão. As prestações em atraso deverão ser pagas
de uma só vez, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora desde a época em que eram devidas, observandose o disposto na Lei nº 11.960/2009.Por força da sucumbência, CONDENO ainda o Instituto réu ao pagamento das custas e
despesas processuais eventualmente despendidas pela autora, bem como em honorários advocatícios, que ora arbitro em 20%
sobre o valor atualizado da condenação, assim entendido como aquele devido até a data da prolação da presente sentença. ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0005346-30.2005.8.26.0236 (236.01.2005.005346) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio
Carlos Lopes - Fls. 234: O alvará de levantamento já está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: EDGAR
JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 0005572-54.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005572) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - Fls. 99: Ciência às partes do Ofício do Renajud sobre a REMOÇÃO de restrição de transferência do veículo placa:
CXC9948 SP VW/GOLSPECIAL de propriedade de Arleia Ribeiro Barbosa. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
(OAB 199409/SP)
Processo 0006572-60.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006572) - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - Casa
Mineira Comércio de Materiais de Construção Ltda - João Felício Ticianelli - Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 25/07/2016, às 15:45 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro do prazo legal,
cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo
ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na
realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à
audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça,
que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/
OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/
SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0006730-18.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006730) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jocelino
Aguiar - Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 0007056-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007056) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 92: Ciência às partes do Ofício do Renajud sobre a INCLUSÃO
de restrição de circulação do veículo placa: VW/GOLGLS 2.0 MI de propriedade de Fernando Vidal. Manifeste-se, o requerente.
- ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0007756-85.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson dos Santos - Girlaine Regina Alcala dos Santos - Antônio Marcos Clementino da Silva Epp - - Antonio Marcos Clementino da Silva - Designo
audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no dia 04/08/2016 às 9:30 horas. Int. - ADV: MARIA DE
LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0015098-84.2009.8.26.0236 (apensado ao processo 0004447-61.2007.8.26) (processo principal 000444761.2007.8.26) (236.01.2007.004447/1) - Cumprimento de sentença - Manoel Aparecido Cardoso - Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1001868-11.2016.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Providencie, o autor, a juntada da contrafé para citação. Fls.04: Nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º