TJSP 01/06/2016 - Pág. 1350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
1350
1001474-42.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Ricardo
Torlezi Comércio de Alimentos Me e outro - Apelado: Isnard Capecci de Noronha - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP) (Fls: 59) - Advogado: Jose Eduardo Amaral Gois (OAB: 292790/
SP) (Fls: 7) - Advogada: Manuela Capecci de Noronha (OAB: 336104/SP) (Fls: 7)
1001589-16.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Edgard Rosa, Revisor: Des.:
Azuma Nishi - Apelante: Vartex Comércio do Vestuário Ltda. - Apelado: Zuz Administradora e Incorporadora Ltda. - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Soares Lobato (OAB: 59103/SP) (Fls: 6) - Advogado: Octavio Augusto
de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) (Fls: 98)
1001630-77.2014.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Azuma Nishi Apelante: RENAILDO DE SOUZA SANTANA - Apelado: HOPI HARI S/A - Apelado: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Maicon da Silva Carlos (OAB: 279850/SP) (Fls: 08) - Advogado: Paulo
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) (Fls: 163) - Advogada: Tatiana de Brito Donnici (OAB: 349175/SP) (Fls: 112)
1001647-38.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Azuma Nishi - Requerente:
CONDOMINIO EDIFICIO SAN REMO II - Requerido: ENIO VIDAL DIAS DE MOURA (Assistência Judiciária) - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio de Almeida Monte (OAB: 197081/SP) (Fls: 4) - Reprtate: RENATO
PALMAS GUIMARAES - Advogado: José Rafael Thomé Gunther (OAB: 170481/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 54)
1001882-25.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Net
Serviços de Comunicação S/A - Apelada: Aparecida de Fátima Tomaz Branco (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) (Fls: 53) - Advogada: Marina Cortez
Ramos Perez (OAB: 238510/SP) - Advogado: Alexadre Belmonte Siphone (OAB: 115069/RJ) - Advogada: Ana Maria Domingues
Silva Ribeiro (OAB: 220244/SP) - Advogado: Daniel Fernando Christianini (OAB: 264437/SP) (Fls: 18) - Advogado: Antonio
Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) (Fls: 53) - Advogada: Marina Cortez Ramos Perez (OAB: 238510/SP) - Advogado:
Alexadre Belmonte Siphone (OAB: 115069/RJ) - Advogada: Ana Maria Domingues Silva Ribeiro (OAB: 220244/SP)
1001883-96.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante: Cristiane
Rodrigues dos Santos - Apelado: Claudinei Pedro Roque Marinheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Persio
Augusto Giannasi (OAB: 69128/SP) (Fls: 30) - Advogado: Tiago Marcos Tassi (OAB: 253769/SP) (Fls: 7)
1001913-41.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Orocélio Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 79;127;105) - Advogado: Inaldo Bezerra
Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Advogada: Eline Aparecida Valegério (OAB: 184890/SP) (Fls: 07)
1002074-51.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apte/
Apdo: Vanessa Serviços Em Bordados Ltda Epp - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso da concessionária e deram provimento ao recurso da autora, contra o voto do Relator Sorteado
que dava parcial provimento ao recurso da concessionária e julgaram prejudicado o recurso da autora e declarará. Acórdão
com o 2º Juiz. Participaram o 4º e 5º Juízes. - Advogado: Fabrício Sanches Mestriner (OAB: 190931/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB: 326470/SP) (Fls: 10) - Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB:
302356/SP) (Fls: 61)
1002079-27.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante:
Lojas Riachuelo S/A - Apelado: Denilson Rodrigues de Lima (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) (Fls: 33) - Advogado: Reinaldo Fernandes André (OAB: 342816/
SP) (Fls: 10)
1002142-21.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
seguradora lider dos consórcios dpvat - Apelada: FERNANDA DIAS DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - negaram provimento ao
agravo retido e deram parcial provimento ao recurso de apelação, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 38) - Advogado: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/SP) (Fls: 05)
1002248-07.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Claudio Hamilton Apelante: Joaquim Ribeiro Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Guerios Serviços Educacionais Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina Ribeiro Damasceno Rocha (OAB: 273710/SP) (Fls: 13) - Advogada: Silvia Regina
Pinheiro Gonçalves (OAB: 353759/SP) (Fls: 13) - Advogada: Roberta de Oliveira (OAB: 131040/SP) (Fls: 45) - Advogado: Moacir
Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP) (Fls: 45)
1002361-27.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º