TJSP 01/06/2016 - Pág. 1688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
1688
(OAB 97648/SP), ODOVIR MARTINES (OAB 47355/SP), CLAUDIO MARCIO ROMAGNOLO (OAB 237304/SP), FERNANDA
SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), GUSTAVO DIAS MIRANDA (OAB 182333/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/
SP), CARLOS GONCALVES PASCHOAL (OAB 126985/SP)
Processo 0003100-29.2011.8.26.0114 (114.01.2011.003100) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Auro Manoel
Venancio e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 122/125: ciência ao exequente do depósito
realizado. Se requerido, expeça-se mandado de levantamento.Após, digam se há algo mais a ser requerido. Não havendo, ou
no sil~encio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP), EDUARDO DA
SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 0003983-15.2007.8.26.0114 (114.01.2007.003983) - Desapropriação - Joao Delijaicov Filho - À Municipalidade:
carta precatória expedida disponível para retirada, comprovando seu protocolo posteriormente nos autos. - ADV: CARLOS
HENRIQUE PINTO (OAB 135690/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FABIANE
ISABEL DE QUEIROZ VEIDE (OAB 183848/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB
87915/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP)
Processo 0004417-29.1992.8.26.0114 (114.01.1992.004417) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Momentum
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Campinas - Ao agravo de instrumento interposto (fls. 583/588) foi
dado provimento, sendo que a decisão evidenciou “a necessidade de refazimento dos cálculos, afastando a incidência dos juros
no período em que não houve mora (isto é, desde que respeitadas os vencimentos de cada uma das parcelas), apurando-se
o saldo a cada pagamento”. Remetam-se os autos, pois, ao contador judicial para elaboração do cálculos nos termos acima
determinados.Int. - ADV: SILVIA REGINA GONZAGA SILVEIRA (OAB 201627/SP), PATRICIA ADRIANA FIORUSSI GARCIA
(OAB 140533/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP)
Processo 0004735-84.2007.8.26.0114 (114.01.2007.004735) - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Antonio Manoel
Marques Pereira - Municipio de Campinas - Fls. 425/438: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: LUIZ
CARLOS DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR
JUNIOR (OAB 127012/SP)
Processo 0005574-17.2004.8.26.0114 (114.01.2004.005574) - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Vera Lucia
Gonçalves Doretto e outros - Retire a autora Marley Vinagre Biagiotti o MLJ expedido. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
(OAB 135531/SP)
Processo 0007522-52.2008.8.26.0114 (114.01.2008.007522) - Procedimento Comum - Carlos Roberto Antonelli - Prefeitura
Municipal de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão.Aguarde-se a decisão do agravo de despacho denegatório de recurso especial.
Int. - ADV: JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP)
Processo 0007531-14.2008.8.26.0114 (114.01.2008.007531) - Procedimento Comum - Marta Antonia Campos de Barros
Gobbo - Prefeitura Municipal de Campinas - À requerente: manifeste-se sobre o pagamento efetuado pela Municipalidade às fls.
513/517. - ADV: WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP)
Processo 0008088-25.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008088) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Companhia
de Gas de São Paulo - Comgás - Vistos.Homologo a desistência (fls.196/198) e JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do
mérito com fundamento no artigo 485, VIII do CPC.Expeça-se mandado de levantamento em favor da expropriante do depósito
feito nos autos.Transitada, arquivem-se.P.R.I. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA
URIAS (OAB 242593/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP)
Processo 0008107-31.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008107) - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Companhia
de Gas de São Paulo - Comgás - Vistos.Homologo a desistência (fls. 164/166) e JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do
mérito com fundamento no artigo 485, VIII do CPC.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, como requerido.
Transitada, arquivem-se.P.R.I. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB
242593/SP)
Processo 0010023-81.2005.8.26.0114 (114.01.2005.010023) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Eriston Jose Alves - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 223/230: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do novo
Código de Processo Civil.Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), RAFAELA CRISTINA ALVES PEREIRA
(OAB 227361/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), PEDRO DO PRADO (OAB 78683/SP)
Processo 0010762-39.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUZIA FRANCISCA
COELHO DE SOUZA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se.Int. - ADV:
GABRIELA SANCHES (OAB 314149/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP)
Processo 0012030-75.2007.8.26.0114 (114.01.2007.012030) - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Wt Empreendimentos Ltda. e outro - Municipalidade de Campinas - Fls. 266/274 e 275/289: às partes contrárias
para contrarrazões às apelações apresentadas.Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público.Int. ADV: MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP), FLAVIO JOSE LOBATO
NOGUEIRA (OAB 116264/SP), ANDRE LUIS LUCAS BENASSI (OAB 223048/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/
SP)
Processo 0012623-51.2000.8.26.0114 (114.01.2000.012623) - Mandado de Segurança - Construtora Lix da Cunha S/A Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se.Int. - ADV: GUILHERME FREITAS FONTES (OAB 156698/SP)
Processo 0012937-55.2004.8.26.0114 (114.01.2004.012937) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Urca - Urbano de Campinas Ltda - - Transurc Associação de
Transporte Coletivo de Campinas e outros - À requerida, EMDEC: diante da devolução da precatória sem cumprimento (fls.
1682/1684), realize nova distribuição. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), FERNANDA ZAKIA
MARTINS (OAB 201018/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), TIAGO JOSE LOPES
(OAB 258323/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO, SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO (OAB 216323/SP), JOSE
AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), JOSE ALBERTO DA COSTA VILLAR (OAB 79402/SP), VITOR MUNHOZ (OAB
242898/SP), DANILO ROBERTO MENDES (OAB 208590/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO
LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 0013134-68.2008.8.26.0114 (114.01.2008.013134) - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Prefeitura
Municipal de Vinhedo e outros - Aguarde-se nova manifestação do exequente pelo prazo de trinta dias.No silêncio, arquivemse.Int. - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), GILMAR PEREIRA MIRANDA (OAB 252858/SP),
RICARDO FACCHINI RODRIGUES (OAB 332354/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), RODOLPHO VANNUCCI
(OAB 217402/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), FÁBIO ADRIANI VIANA DESTE (OAB 179856/SP)
Processo 0015055-67.2005.8.26.0114 (114.01.2005.015055) - Procedimento Sumário - Marcelo Pinheiro Zarattini - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Fls.193/194: intime-se o requerente, ora executado, para que efetue o pagamento em 15 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º