TJSP 01/06/2016 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
1898
SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 1001857-86.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ricardo Augusto Dias Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 8(OITO) DE JUNHO DE
2016, às 15 HORAS, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Drª Luciana Ravanini
Neves, situado na Rua Avenida Brasília nº 219- Nova Mogi, na cidade de Moji Mirim-SP.Telefone: 38623524 - ADV: MATHEUS
RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 1001952-19.2016.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Darci Glorinha Basilio
Cordioli - Concedo à impetrada o prazo de 10 dias para providenciar o medicamento indicado na inicial, sob pena de incidência
de multa-diária, no valor de R$ 200,00. 2- Notifique-se a autoridade coatora, requisitando informações em 10 dias. 3- Dê-se
ciência do feito ao órgão de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica(s) interessada(s), nos termos do inciso II do artigo
7º da Lei 12.016/09. 4- Prestadas as informações, vista ao Ministério Público.5- Defiro os benefícios da justiça gratuita. - ADV:
ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1002032-80.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Moacir Conti - 1- Indefiro a
antecipação da tutela, em virtude da ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, no tocante à incapacidade
laboral, haja vista que o(s) atestado(s) acostado(s) aos autos não foi(foram) subscrito(s) por médico de confiança desse juízo.
Além disso, a concessão da tutela encontra óbice no § 3º do artigo 300, pois há perigo de irreversibilidade do provimento
antecipado, ante a natureza alimentar dessas verbas, que as torna irrepetíveis.2- Deixo de designar audiência de conciliação,
por não ser admissível a autocomposição, nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, haja vista que, em relação ao
réu, enquanto não forem produzidas as provas indispensáveis à solução da lide, prevalece a indisponibilidade do direito.3Determino a realização de exame pericial, com urgência, nomeando como perito(a) o(a) Dr. JOSE RICARDO NARS, que deverá
ser entregar o laudo pericial em 30 dias.4- Para maior celeridade, oficie-se ao expert, com os quesitos da parte autora (fls.06)
e do juízo, solicitando o agendamento do exame pericial. Caso haja necessidade, o réu poderá, após a citação, ofertar quesitos
e solicitar a complementação do laudo.5- Após a intimação da parte autora para a perícia, CITE-SE o réu acima qualificado,
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, que ficará
advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações
de fato formuladas na inicial.6- Com a juntada do laudo pericial, tornem os autos conclusos para reapreciação do pedido de
antecipação da tutela. 7- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1002340-53.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Rosangela Belosini Pieri - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada manifeste-se o autor(a) no prazo legal. - ADV: ANTONIO JOSE
BOLDRIN (OAB 118385/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2016
Processo 1000040-84.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vicente Ribeiro Gomes Tpp - Distribuidora Nacional de Cartões Telefonicos Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S/A - - SPEED TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. - Sobre a contestação apresentada as fls.159/197, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ANTÔNIO TERAMOSSI RODRIGUES (OAB 185905/SP), JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000207-38.2015.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista que decorreu
o prazo legal sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se o autor-exequente requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000247-83.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protesto - Adriana Botelho Prado Gouvea
Ferrão - Não obstante regularmente intimada (cf. cert.de fls.37) a dar andamento ao processo, a parte interessada não atendeu
à determinação judicial (certidão de fls.38), deixando de promover os atos e diligências que lhe competiam, caracterizando,
assim, o abandono da causa por mais de 30 dias.Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente ação, SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO (Art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil).Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações,
arquivem-se os autos.Preparo:R$ 117,75 - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 1000403-71.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da
Glória da Silva Valim - Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de tutela de
urgência, porque não houve a comprovação de que a requerida recebeu indenização pelo sinistro.Aguarde-se o decurso do
prazo para especificação de provas.Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), NATÁLIA CRISTIANE DA
SILVA BERGAMASCO (OAB 361827/SP)
Processo 1000426-51.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Pavimentadora Santo Expedito Ltda e outro - Autora, disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) para impressão e devido
encaminhamento a carta precatória expedida as fls.108, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 10 dias,
instruindo com as cópias pertinentes. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), ANA PAULA LOPES
PINA (OAB 264849/SP)
Processo 1000613-25.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - G.C. - A.L.A.B. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide.No mesmo prazo, manifestem-se acerca
de eventual interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: ALESSANDRO JOSÉ TAROSSI (OAB 295774/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1000626-24.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Seguro - Alexandre Jose Pereira - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI
(OAB 349831/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000778-72.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Tendo
em vista que o aviso de recebimento de fls.56 foi recebido por uma pessoa que não se sabe se representa a requerida e, para
se evitar futura arguição de nulidade do feito, determino a citação da requerida pessoalmente.Assim, expeça-se o respectivo
mandado.Antes porém, deposite o autor no prazo de 10 dias, a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA
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