TJSP 01/06/2016 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2018
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso, preservada a r. decisão por seus jurídicos fundamentos, v.u. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 9000025-36.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Raimundo da Silva - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para, primeiro, cassar a decisão, afastando o benefício concedido (e seus efeitos), e, segundo,
determinar que outra seja proferida a respeito, com observação de nova data inicial para verificação do lapso temporal exigido,
ou seja, a do trânsito em julgado da última condenação definitiva existente na unificação de penas, com ciência às partes, v.u. Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000025-45.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Roberta Romão
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento
ao recurso, v.u. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000044-27.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Renato Ferreira
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento
ao recurso, v.u. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000056-92.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Vinicius Izidoro
Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão atacada, remetendo-se aos autos ao douto Magistrado a quo, para que outra
seja prolatada, contendo análise quanto à concessão do indulto em relação às penas relativas aos crimes comuns. V.U. - Advs:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000062-02.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Edno Mariotto Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negram provimento ao recurso,
v.u. - Advs: Luciano Pereira de Andrade - 5º Andar
Nº 9000069-10.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Cesar Augusto da Silva - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao
agravo, para cassar a decisão impugnada, retornando o sentenciado ao regime anterior, realizando-se exame criminológico e,
com manifestação das partes, nova decisão sobre o pleito de progressão ser proferida. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000121-51.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rinderson Fhal
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - AFASTADA a preliminar de
“prescrição”, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, preservada a r. decisão por seus jurídicos fundamentos, v.u. - Advs: Angelo
de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000152-38.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Silvano Franco da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negram provimento ao
recurso, v.u. - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000174-12.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Rene - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso, v.u. Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000556-68.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Sandro Rodrigues
de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Afastada a preliminar,
NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. V.U. - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor
Público) - 5º Andar
Nº 9000663-69.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jeferson Silas
Calixto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Nega-se provimento ao agravo,
com determinação de que o agravante seja submetido a novo exame criminológico em no máximo seis meses, para reapreciação
de pedido. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000886-65.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravada: Maria das Dores Nakao Abílio - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento
ao recurso, v.u. - Advs: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2046997-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Caio Rebouça - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - CONCEDERAM a ordem de habeas
corpus, impondo-se o imediato registro da Guia de Execução Provisória. Comunique-se, com urgência, para cumprimento.
Diante das dificuldades que geraram a situação retratada nos autos, inclusive na esteira do solicitado pela douta Procuradoria
Geral de Justiça, oficie-se, com cópia do feito, à Presidência do E. Tribunal de Justiça, para conhecimento e providências que
julgar possíveis de apoio à Vara das Execuções local. V.U. - Advs: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º