TJSP 01/06/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2034
Processo 0003139-95.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Sueli Aparecida da Silva
Cesar - Estado de São Paulo - - Municipio de Poloni - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):ciência/manifestação
das partes dentro do prazo legal sobre o ofício e documentos do DRS-XV juntados nos autos às fls. 121/124.Nada Mais - ADV:
TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), FABIO ROBERTO BORSATO
(OAB 239037/SP)
Processo 0003229-06.2015.8.26.0369 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.D.S. - Vistos.Feitas
as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/
SP)
Processo 0003269-85.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.M.M. - A.M.M. Vistos.Homologo, por sentença, o acordo noticiado a fls. 58/60 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução
de Alimentos, feito nº 0003269-85.2015.8.26.0369, com fundamento no art. 924, III, do Novo Código de Processo Civil.Após o
trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao advogado dativo, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para
retirada exclusivamente pela internet, ressalto que, caso necessário, cabe ao advogado requerer vista do processo para extrair
cópia da nomeação antes da remessa ao arquivo.Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. ADV: CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
Processo 0003780-20.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CFI - Vistos.
Fls. 118/119: Por ora, indefiro. O executado ainda não foi citado nos termos da decisão de fls. 76, ante o não recolhimento da
diligência do oficial de justiça pela parte exequente (fls. 79).Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0003816-67.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003816) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Luzinete Soares de Faria Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros Vistos.Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada.Diante da certidão retro, não
havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos.Fica a parte vencedora ciente de que eventual cumprimento de
sentença proferida em processos físicos, deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual apartado, sendo o
pedido instruído com as peças necessárias (sentença, acórdão se existente e trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo
atualizado do débito, se execução por quantia certa; outras peças que julgar necessárias, tais como procuração da parte
executada), nos termos do contido nos arts. 1.285/1.289, Subseção XXVI, cap. XI das NSCGJ. 4. Int. - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS
(OAB 271781/SP), ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP)
Processo 0003909-30.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003909) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância da Exequente com o pedido do executado de
fls. 93/101, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o imóvel de matrícula n° 20.469 - CRI local. Providencie-se
o necessário.Após, aguarde-se o prazo de suspensão do feito, nos termos da decisão de fls. 91.Intime-se. - ADV: ANTONINO
ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP)
Processo 3001162-85.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Elizabete Massuia e outro - Silvia
Laurindo da Silva Pestana e outro - Vistos.Fls. 167/168: Deve o causídico comprovar que cientificou o mandante, a fim de que
este nomeie substituto, nos termos do artigo 112 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE
ALMEIDA (OAB 322296/SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN
(OAB 262164/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 30/05/2016
PROCESSO :0000909-46.2016.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 048/2016 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: V.D.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000910-31.2016.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 052/2016 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: D.M.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000911-16.2016.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 064/2016 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: F.L.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000913-83.2016.8.26.0369
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 072/2016 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
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