TJSP 01/06/2016 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2193
FRANCISCO (OAB 127538/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA
(OAB 176173/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 245833/SP)
Processo 0002888-69.2015.8.26.0404 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - F.V.A. - Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: JOSIANE
CORBACHO (OAB 358161/SP)
Processo 0002993-51.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002993) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Transline Transportes e Serviços Agrícolas Ltda - Vistos.1. Fls. 143/152: intime-se a embargante para regularizar sua
representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando, inclusive, cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica. 2.
Após, manifeste-se a exequente/embargada, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. ( Dr Amilcar atender a intimação) - ADV: PAULO
HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0003154-27.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003154) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Donizete Aparecido Pereira Lima - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo de 10 (dez) dias a juntada da petição protocolizada em outra comarca em 13/10/2015. Int. (30 dias) - ADV: GUILHERME
CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0003204-87.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003204) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Santander Sa - Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - Vistos.Fls. 117: Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa
de R$ 12,20, para viabilização da providência requerida, conforme Provimento CSM nº 2195/14. Comprovado o recolhimento,
retornem para apreciação do pedido. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0003392-75.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Pereira Batista Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se em cinco dias, tendo em vista o não comparecimento da parte na
perícia designada nos autos. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0003540-57.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003540) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.P.G.S. - Vistos.Fls. 116: providencie a Serventia a pesquisa de endereço pelos sistemas INFOJUD e BACENJUD.
Int, (Dra. Nathalia o endereço localizado pelo INFOJUD - fls. 118 é o mesmo da inicial; manifestar-se, em 05 dias. - ADV:
NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB 274162/SP)
Processo 0003985-46.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003985) - Procedimento Comum - Cheque - José Aparecido de Andrea Itamar Silva Costa - - Lucilene Alves da Silva - Fls. 124: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. (30 dias) - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP)
Processo 0004487-82.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004487) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Antonia Maria da Conceição Oliveira - Magazine Luiza Sa - Vistos,1. Arbitro os honorários da advogada nomeada
a fls. 07, no valor total da Tabla da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão.2. Após, considerando os esclarecimentos
da requerida a 120/123, expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 85 em favor da parte autora.3. Com o
levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora, em termos de extinção. Int. (Dra. Andréa a guia de
levantamento e certidão de honorários encontram-se à disposição) - ADV: MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP),
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0004710-11.2006.8.26.0404 (404.01.2006.004710) - Cautelar Inominada - Geraldo Diniz Junqueira - Luis Carlos
Poli - - Soraia Maria Denipote Poli - - Eucineia Aparecida Gerojutti - - Adriano Guirardeli - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls.
1518/1534: cadastre-se o advogado do Banco Bradesco S/A e, após, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre
o pedido de desbloqueio. Int. (Dr. Fernando atrender). - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), TATIANA DE
OLIVEIRA STOCO (OAB 225357/SP), KARINA FALAVINHA (OAB 288307/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP)
Processo 0005679-55.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Mota
- Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. No prazo de 10 (dez) dias, considerando a data do início de vigência da
aposentadoria por tempo de contribuição (07/05/2012), apresente a parte autora o cálculo do valor que entende devido.2. Com a
juntada, intime-se o INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA
LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0005912-18.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005912) - Procedimento Comum - Seguro - Celso de Oliveira - Sul
América Companhia Nacional de Seguros - De rigor, seria mesmo o caso de sequer conhecer dos presentes embargos
declaratórios (fls. 530/534), na medida em que não houve qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença proferida.
Trata-se de mera insistência da parte sucumbente em rediscutir matéria já devidamente apreciada na decisão de fls. 898/901. A
despeito das considerações acima, recebo os embargos, unicamente por vislumbrar que tal recurso possui caráter protelatório,
devendo a parte arcar com as consequências deste verdadeiro abuso do direito de demanda.É entendimento pacífico que
qualquer decisão não exige que o Juiz “rastreie e acompanhe pontualmente toda a argumentação dos pleiteantes, mormente se
um motivo fundamental é poderoso a apagar todos os aspectos da controvérsia” (RT 413/325). Se a sentença atingiu seu objetivo
por atingir toda a questão, não há o que ser declarado, pois inexiste qualquer contradição. Ainda mais quando anteriormente a
matéria já havia sido analisada e decidida pelo juízo, por meio da decisão interlocutória de fls. 898/901. Assim, se a parte deixou
de interpor o recurso cabível à época, deve arcar com as consequências da própria desídia processual não havendo qualquer
interesse recursal neste ponto, em razão da operada preclusão. Posto isto, conheço dos embargos de declaração, NEGANDOLHES, porém, acolhimento. Condeno o embargante a pagar ao embargado multa de dois por cento sobre o valor da causa,
nos termos do art. 1026, § 2° do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), ELIANDER
GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0006189-34.2009.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laira Maria
dos Santos - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 179/180: manifeste-se a exequente, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB
144048/SP)
Processo 0006484-76.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006484) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Damiana
Ribeiro Costa - Nelson Pedro Costa - Município de Orlândia - Fls. 204: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a
inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP), FLAVIANO
DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0008709-35.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008709) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- C.A.R.O.C. - J.C.B. - - C.M.A.O.B. - - F.C.O.B. - Vistos.1- Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
a que chegaram as partes as fls. 238/243 e, com fundamento nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo
requerido. Aguarde-se.2- Findo o prazo manifeste-se a credora, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo.3- P.R.I. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º