TJSP 01/06/2016 - Pág. 249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
249
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1015311-30.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Vanicel Inucencio da Fonseca; Advogado: Alexsandro Menezes Farineli (OAB: 208949/SP); Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Caroline Ambrosio Jadon (OAB: 220859/SP); Advogada: Arlete Wojcik (OAB:
174149/SP);
0903007-50.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0903007-50.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP); Apelada: Construtora Nakano Ltda;
0901206-02.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0901206-02.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP); Apelado: Alberto Luiz Viana da Silveira;
0901146-29.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0901146-29.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogado: Paulo David Cordioli (OAB:
164876/SP); Apelado: Arisco Industrial Ltda;
0903246-54.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0903246-54.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Marcia Regina Bonavina
Ribeiro (OAB: 86037/SP); Apelado: Admir Nogueira Cobra;
0901348-06.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0901348-06.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP); Apelado: BANCO ABN AMRO REAL
S.A;
0901297-92.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0901297-92.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogado: Paulo David Cordioli (OAB:
164876/SP); Apelado: Carlos Mauricio Ostronoff;
0901368-94.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0901368-94.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto
Nunes (OAB: 141486/SP); Apelado: BANCO ABN AMRO REAL S.A;
0902716-50.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0902716-50.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP); Apelado: Andre Tatsuya Takeda;
0900746-15.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0900746-15.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP); Apelada: Carolina Satie Shimba;
0902238-42.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0902238-42.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: Carlos Alberto da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º