TJSP 01/06/2016 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
3025
Processo 1007731-35.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ailson
Lemes Godinho - Companhia Piratininga de Força e Luz - Providencie o autor o número de seu RG, sem o qual, o sistema
não permite a expedição de mandado de levantamento. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP),
ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1007746-04.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tabata Rosangela Galani
Arimori Ghirardi - CLARO S/A - Fls. 76/88: Ciente quanto à interposição de recurso de apelação.Faculto à parte a apresentação
de contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP),
RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1008147-03.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana Ferreira
Molica - Fls. 228/230: Aguarde-se por ora.Cumpra a serventia o último parágrafo de fls. 226.Int. - ADV: RENATO GOMES DE
AZEVEDO (OAB 283127/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1008159-51.2014.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos JACKSON ANSELMO SOARES SANTANA - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Aos
, faço pública em cartório a r. Sentença/decisão de fls. 174/178. Eu, ______, escrevente, subscrevi. REGISTRO DE SENTENÇA
Certifico e dou fé que a r. Sentença/decisão de fls. 174/178 foi devidamente registrada no Sistema SAJ. Nada Mais. Praia
Grande, . Eu,_______, escrevente, subscrevi. CUSTAS PROCESSUAIS (X) custas de apelação (preparo) no valor de R$
682,45______ . Praia Grande, Eu,_________, escrevente, subscrevi. Nada Mais. Praia Grande, 15 de setembro de 2015. Eu,
___, Letícia Tombolato De Castilhos Pauli, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1008159-51.2014.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos JACKSON ANSELMO SOARES SANTANA - Banco do Brasil S/A - Fls. 181/197: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1008159-51.2014.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JACKSON
ANSELMO SOARES SANTANA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 181/197: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1008190-37.2015.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Valdira
de Lira Souza Silva - Vistos.Fls. 45/46: indefiro, por ora, os benefícios da prioridade de tramitação (idoso), tendo em vista que a
autora ainda não é maior de sessenta anos (fls. 05).INDEFIRO a expedição de ofício à Prefeitura, cabendo à parte interessada
obter as informações requeridas diretamente no setor de Fiscalização ou através da Ouvidoria do município.Se o fornecimento
de energia elétrica do imóvel está em nome da requerente, nada obsta que esta solicite junto à concessionária o corte no
fornecimento de energia elétrica, cabendo a ré providenciar a instalação de relógio medidor em seu nome.No mais, cumpra-se
fls. 44.Int. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP)
Processo 1008255-66.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO ASSOCIAÇÃO DOS
CO-PROPRIETÁRIOS E TITULARES DE DIREITO AQUISITIVO DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FERNANDA - Vistos.Fls. 69/72:
prossiga-se com o cumprimento de sentença em apenso, devendo o autor promover nova digitalização e juntada das guias de
custas nos autos do cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias. Com a juntada, providencie a serventia o necessário,
conforme já determinado.Int. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1008326-34.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Obrigações - Sandro Franklin Rabello - Eliana Rabello
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):REGISTRO DE SENTENÇACertifico e dou fé que a r. Sentença/decisão retro foi devidamente
registrada no Sistema SAJ. Nada Mais. Praia Grande, . Eu,_______, escrevente, subscrevi.CUSTAS PROCESSUAIS(X) custas
de apelação (preparo) no valor de R$ 750,59______ .Praia Grande,Eu,_________, escrevente, subscrevi.Nada Mais. Praia
Grande, 26 de abril de 2016. Eu, ___, Letícia Tombolato De Castilhos Pauli, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JESSIKA
LUDMILA DA FONTE NOGUEIRA (OAB 348174/SP), ANDRÉ GARCIA MILAGRES PEREIRA (OAB 185600/SP), RITA DE CASSIA
DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1008326-34.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Obrigações - Sandro Franklin Rabello - Eliana Rabello - Fls.
66/71: Ciente quanto à interposição de recurso de apelação.Faculto à parte a apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens.Int. - ADV: JESSIKA
LUDMILA DA FONTE NOGUEIRA (OAB 348174/SP), ANDRÉ GARCIA MILAGRES PEREIRA (OAB 185600/SP), RITA DE
CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1008507-35.2015.8.26.0477 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Espólio de João Carlos
Rodrigues - Jose Antonio Della Libera - Mantenho a decisão de fls. 117, vez que não há qualquer elemento seguro nos autos que
demonstre estar o réu a dilapidar o patrimônio da empresa, bem como porque o bloqueio pleiteado importaria na inviabilização
da atividade da empresa.Não é o caso de intervenção do Ministério Público no feito, vez que não há incapazes nos polos ativo
ou passivo da ação, tratando o feito de direitos patrimoniais disponíveis.Regularizados os autos, tornem conclusos para prolação
de sentença. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP), MARIO MULLER ROMITI (OAB 28832/SP)
Processo 1008508-54.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Katia Regina Contreras Batista - Petterson
Toledo da Silva e outro - Vistos.Remetam-se os autos ao Dr. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, Juiz Auxiliar desta
Comarca.Int. - ADV: IVAN PAULO FONTENLA DE CAMARGO (OAB 269984/SP), FABIO DE ASSIS (OAB 207017/SP), LUIZ
VICENTE GIAMARINI (OAB 200669/SP)
Processo 1008731-07.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - JOÃO JOSÉ PEREIRA - BANCO
BMG S/A - Fls. 393/395: Manifeste-se o executado, no prazo legal.Fls. 394, item c, defiro o levantamento da guia de deposito de
fls. 390, com as devidas cautelas de praxe.Int. - ADV: DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 367895/SP), ANDRE
SANT ANA DA SILVA (OAB 343223/SP)
Processo 1008899-72.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Silvio Fernandes Lopes e
outro - Fidelidade Viagens e Turismo S/A - Tam Viagens - Manifestem-se os autor, no prazo legal, sobre a guia de depósito de
fls. 158, no valor de R$ 6.102,34.No silêncio, cumpra a serventia o último parágrafo de fls. 130.Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP)
Processo 1009042-61.2015.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Posse - Neusa Morais da Silva e outros - Avedis Keskissian
e outro - Fls. 119/124: Ciente quanto à interposição de recurso de apelação.Faculto às partes a apresentação de contrarrazões,
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