TJSP 01/06/2016 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
3312
(OAB 143388/SP)
Processo 0006304-07.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006304) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Josiane Tavares Pessine - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Manifeste-se a
municipalidade quanto a petição de fls. 346. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), ANDRE LUIZ
SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
Processo 0008429-74.2014.8.26.0483 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Cardoso
Agneli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora quanto a petição e documento juntado pela
FESP. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0743/2016
Processo 0000668-89.2014.8.26.0483/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Selma Roseli Pires de Rezende Corral
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Ciência à partes do expediente juntado pelo DEPRE de fls.20/22,
com possibilidade de manifestação em 05 dias. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário,
todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”). - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE
ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0007406-93.2014.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilson
Moreira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontramse com vista à/o requerente, ante o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, sem que houvesse notícia sobre o pagamento da
R.P.V.(ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados
Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”) - ADV: CARLOS
MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP)
Processo 1000011-96.2015.8.26.0483 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cláudio Ricardo dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista
à/o requerente para manifestar-se quanto ao Ofício do Departamento de Recursos Humanos comprovando o apostilamento.
(ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV: RODRIGO MANOEL
CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1000249-18.2015.8.26.0483/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de
Vencimentos - Marcos Roberto de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé, em ato ordinatório,
que os autos encontram-se com vista à FAZENDA para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora, no prazo
de trinta (30) dias. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos
Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV:
RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 1000700-43.2015.8.26.0483/01 - Cumprimento de sentença - Empregado Público / Temporário - Luana Regina
Amaro Martins - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista
à FAZENDA para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora, no prazo de trinta (30) dias. (ENUNCIADO N. 74
do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de
forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/
SP), DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO (OAB 328547/SP), HELOANA SANTOS VERA (OAB 356399/SP)
Processo 1001639-23.2015.8.26.0483/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- José Ricardo Galindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos
encontram-se com vista à FAZENDA para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora, no prazo de trinta (30)
dias. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados
Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV: CARLOS
MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2016
Processo 1000534-11.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Mariane Aparecida Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que mais dos autos consta,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo
Civil/2015.Sem condenação em consectários sucumbenciais, por expressa previsão legal do artigo 55 da lei 9.099/95.Transitada
em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C.Presidente Venceslau, 30 de maio de 2016. - ADV: MARCELO FERRARI TACCA (OAB
102745/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1000958-53.2015.8.26.0483/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luzia Helena
Rodrigues da Mata - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se
com vista à/o requerente para manifestar-se quanto aos cálculos juntados pela FESP. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo
disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP),
RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001545-41.2016.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jefferson
Marmol da Mata - FEITO Nº 2016/000632 Vistos. 1- Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliação.
2- Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação
com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º