TJSP 01/06/2016 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
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de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), ALEXANDRE FANTI
CORREIA (OAB 198913/SP)
Processo 1007759-85.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Felipe Faccioli - Paula Juliane
Rovigatte Cavoli - Vistos.Recebo a emenda, mas indefiro a liminar.Com efeito, a análise de possibilidade, inclusive constitucional,
de abuso de direito de manifestação deve ser feita com o máximo cuidado, exigindo-se contraditório perfeito, guardando-se para
sentença análise que a possa, eventualmente, limitar.Os julgados de hoje são unânimes em assegurar, por exemplo, a liberdade
de imprensa. Ela, por sua vez, deita raízes em direito de manifestação. Abusos se indenizam, não se limitando, num primeiro
lanço, o exercício do direito de manifestação.Sem audiência, intimem-se e cite-se.Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB
78689/SP)
Processo 1007891-79.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Andre Henrique Spadoni - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Por primeiro, em cinco dias, como medida preparatória ao
julgamento antecipado de mérito ou saneamento do processo, indiquem as partes os pontos controvertidos do processo.Intimese. - ADV: ANA CLAUDIA FERIGATO CHOUKR (OAB 131788/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1008785-21.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudir Luiz Beledelli Maria Regina de Oliveira Dost - Vistos.A emenda à inicial é necessária, por simples questionamento: em que consiste a revisão
contratual pretendida pela parte autora? Tal deve ser especificado, voltando-me à conclusão imediatamente.Intime-se. - ADV:
TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 1008897-87.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Massakasu Sawa - Plascar Industria de
Componentes Plasticos Ltda - - Sobam - Vistos.Concedo a gratuidade. Anote-se.Em face da corré Plascar fica o feito extinto,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, porque ilegítima claramente. Note-se que a negativa é do plano
de saúde, e não da ex empregadora.E tal negativa, sem prova da tentativa de se manter o plano (além da insuficiente intenção
verbal alegada), é o quanto basta para se indeferir a liminar.Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, VI, do CPC, em face da Plascar, citando-se e intimando-se o plano de saúde.P. R. I. C..Jundiaí, 24 de maio de 2016.
- ADV: KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/SP)
Processo 1009049-72.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Gilberto Pereira dos Santos (espólio)
- - FANCIELLI ALCIONE DE OLIVEIRA SANTOS - - Reginaldo dos Santos - - ROSILENE DE OLIVEIRA - - Edinaldo de Oliveira
Santos - - Sirlene Pereira dos Santos - - Aparecido Ronaldo Pereira dos Santos - - Cirço Aparecido Pereira dos Santos - Vilma Paula dos Santos Palopoli - - Maria Dolores dos Santos - Centro de Endocrinologia de Jundiaí S/s Ltda Epp- Ideal Vida
e Saúde - O de cujus era casado quando do falecimento.Providencie-se a devida habilitação da viúva nos autos.Sem prejuízo,
verifica-se da certidão de óbito de que há observações/averbações no verso da certidão de fls. 120.Providenciem a juntada da
certidão integral (verso). - ADV: FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/
SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
Processo 1009161-07.2016.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Antonio
Miguel Bichara - Vistos.Aqui por engano, visto que a carta precatória deveria ter sido distribuída no Foro Distrital de Louveira.
Providencie o requerente, a correta distribuição.Dê-se baixa nestes, arquivando-se.Int. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB
84928/MG)
Processo 1009198-05.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1013914-12.2013.8.26) - Procedimento Comum - Acidente
de Trânsito - AQUILES PEREIRA ROSA - Associação de Proteção e Assistência Prev Truch - Vistos.Antes de mais, esclareça
o autor se procedeu à comunicação de venda junto a autoridade de trânsito.Após, conclusos com presteza.Intime-se. - ADV:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP)
Processo 1009198-05.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1013914-12.2013.8.26) - Procedimento Comum - Acidente
de Trânsito - AQUILES PEREIRA ROSA - Associação de Proteção e Assistência Prev Truch - Vistos.Por equívoco, houve
apensamento do feito n° 1013914-12.2013 a este feito (1009198-05.2014), o que pode e deve ser corrigido neste momento,
com o apensamento correto do feito posterior ao feito anterior.Procedido ao correto apensamento, abra-se conclusão em ambos
os autos à D. Magistrada Auxiliar desta Vara, competente para o feito que gerou prevenção. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA (OAB 83490/SP)
Processo 1009418-66.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Vimed Centro Médico Hospitalar
Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Informem as partes a respeito de interesse na audiência de conciliação, no prazo
de cinco dias. No mesmo prazo, como medida preparatória ao julgamento antecipado de mérito ou saneamento do processo,
indiquem as partes os pontos controvertidos do processo. Intime-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP),
NATALIA SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP)
Processo 1011795-78.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - TATIANA APARECIDA
MUNIZ - AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Expeça-se MLJ em favor do credor (depósito às
fls. 163).Após, manifeste-se o exequente quanto a satisfação do débito.Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1011795-78.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - TATIANA APARECIDA
MUNIZ - AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - *Providencie a requerente a retirada da MLJ. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1013287-37.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Spumapac Industrial e Distribuidora
de Artefatos Plásticos Ltda. - Intermédica Sistema de Saúde S/A (Notre Dame) - Vistos.Informem as partes a respeito de interesse
na audiência de conciliação, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, como medida preparatória ao julgamento antecipado de
mérito ou saneamento do processo, indiquem as partes os pontos controvertidos do processo. Intime-se. - ADV: IGOR PEREIRA
TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), PAULO EDISON MARTINS (OAB
70442/SP)
Processo 1013318-28.2013.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - BARBARA APARECIDA BRETERNITZ - WALDIR FARINHA
NASCIMENTO - - MARIA INES FARINHA - - MARIA ISABEL FARINHA - Vistos.Manifeste-se o autor, pertinentemente, em relação
ao ofício recebido no item 2, quando se refere ao memorial descritivo de folhas 56 e cópia do projeto de folhas 55.Sem prejuízo,
fica deferido a entrega de duas cópias deste documentos, em cartório, para instruir o ofício ao CRI e o feito.Prazo de 15 dias.Int.
- ADV: DENILSON CESAR GOMES DE LIMA (OAB 274942/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1014897-40.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - J.a.c. da Silva - Me. TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Por primeiro, em cinco dias, como medida preparatória ao julgamento antecipado de mérito
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