TJSP 02/06/2016 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1002
Nº 0017456-24.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui Apelado: Devanir Rosa - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior
(OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017463-16.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Dufi Industria e Comercio de Confecções Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de abril de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Antonio
Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017471-90.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Edvaldo Catarin - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior
(OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017481-37.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
F V G Pinheiro & Cia Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB:
150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017490-02.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Adenesio Nascimento de
Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 5 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Luiz
Tavares de Almeida - Advs: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017490-02.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Adenesio Nascimento
de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 5 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Luiz
Tavares de Almeida - Advs: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017501-28.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Greiffer Ind e Com de Calçados Ltda - Apelado: Rubens Celso Rodrigues Correa - Apelado: Vilma Teodoro Zago - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017514-27.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Jair Paulino - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB:
150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017532-48.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Jose Luiz Silva - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea
“b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo no que
diz respeito ao mais. São Paulo, 11 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0017534-18.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Jose Nobrega Filho - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na
alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo
no que diz respeito ao mais. São Paulo, 11 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0017543-77.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Lorival Babeto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017561-98.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Mario Eugenio Frazatti - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Antonio Luiz de Lucas
Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017563-68.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Marisa Bernadete Zanoli Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º