TJSP 02/06/2016 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1093
de mandado, para manifestar-se nos autos em 48 horas, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: TATIANA
TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP)
Processo 0000989-25.1995.8.26.0311 (311.01.1995.000989) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Crepaldi Construcoes Comercio e Empreendimentos Ltda - - Joao Savio Crepaldi e outro - Vistos,Fls. 297:
Defiro.Anote-se.A seguir, visando o prosseguimento da execução, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
- ADV: ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001420-58.2015.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.G.A.C. - P.V.C.
- Vistos,Reconsidero o despacho de fls. 99.Fls. 98: Defiro.Expeça-se mandado de levantamento(retirar).A seguir, tornem os
autos conclusos para extinção.Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), WISLER APARECIDO BARROS
(OAB 143076/SP)
Processo 0001476-82.2001.8.26.0311 (311.01.2001.001476) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Publico do Estado de São Paulo - Orides Zanardi - Vistos,Acolho a manifestação de fls. 314 e Indefiro o pedido de fls. 302/303.
Cumpra-se como determinado a fls. 301(ao arquivo). Int. - ADV: ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP), SILENI COSTA
DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP)
Processo 0001476-91.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - EDUARDO DIAS PORTILHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,Reconsidero o
despacho de fls. 150.Recebo o apelo de fls. 131/145(do autor), em ambos os efeitos.Dê-se vista dos autos para as contrarazões no prazo legal.A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Serviço de
Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 38, com as homenagens deste Juízo.Int.
- ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
(OAB 125208/SP), ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)
Processo 0001501-41.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - LUIZ FERREIRA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos,Recebo o apelo de fls. 155/165(da requerida), em ambos os efeitos.Dê-se vista
dos autos para as contra-razões no prazo legal.A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 38, com as
homenagens deste Juízo.Int. - ADV: JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP), CAMILA CAVALLI DE OLIVEIRA ARAUJO
(OAB 322332/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 0001924-64.2015.8.26.0311 (apensado ao processo 0001307-12.2012.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ANGÉLICA ADRIANA CATANA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos,Prossiga-se nos autos principais(manifestese o exequente no prazo de cinco dias).Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), EDVALDO APARECIDO
CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 0001984-37.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - ELITON BORDIM - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Vistos,Fls. 101: Defiro como requerido.Expeça-se mandado de levantamento(retirar).A
seguir, visando o prosseguimento da ação, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), ÉCTORE PINOTTI FURINI (OAB 356357/SP)
Processo 0002391-53.2009.8.26.0311 (311.01.2009.002391) - Outros Feitos não Especificados - Ivone de Carmem Matheus
Munhoz Pernandes - Laudemir Chagas Gomes - Vistos,Fls. 74: Defiro como requerido.Prazo: 10 (dez) dias.A seguir, tornem os
autos ao arquivo.Int. - ADV: RIAD FUAD SALLE (OAB 190761/SP)
Processo 0002392-28.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Pagamento - ANTONIO CANABARRA - MUNICÍPIO DE
JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos,Recebo o apelo de fls. 60/61(do autor), em ambos os efeitos.Dê-se vista dos autos para as contrarazões no prazo legal.A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II SEJ
2.1.2, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB
281428/SP), BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP), JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP)
Processo 0002538-06.2014.8.26.0311 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - MICHELI GONÇALVES SILVA - CLÓVIS
DE ALMEIDA - Vistos,Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a remessa do laudo.Decorridos e não sendo enviado, reitere-se o
ofício copiado a fls. 117. Int. - ADV: EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP), ANTONIO RICARDO GONÇALVES
FERNANDES (OAB 165425/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 243732/SP)
Processo 0002662-52.2015.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - GUMERCINDO JOSÉ PESTANA
- JOSÉ RAPOSO DE MEDEIROS JUNIOR - Vistos,Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), DANIEL PEREIRA (OAB 117566/SP),
LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP)
Processo 0002854-19.2014.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos,Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação do(a) autor(a). No silêncio,
intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, através de mandado, para manifestar-se nos autos em 48 horas, sob pena de extinção da
ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA POLONI (OAB 351064/SP)
Processo 0003100-88.2009.8.26.0311 (311.01.2009.003100) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Milton Martins de Oliveira e outro - Nelson Rocha - Vistos,Arbitro a Dra. Eneida Cristina Pinoti Soares Guizardi, honorários no
valor de R$ 478,93 (códgio 115 - 100%).Expeça-se certidão.A seguir, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ENEIDA CRISTINA
PINOTI SOARES GUIZARDI (OAB 206020/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0003980-12.2011.8.26.0311 (311.01.2011.003980) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Francisco
Antonio Gaia Campos - Banco Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos,Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência
as partes.A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autor.Int. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB
32909/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0004236-47.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - ORELINA MARIA DE ARAÚJO DOS SANTOS - AMARI DOS SANTOS - - ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos,Defiro ao requerido, face ao documento de fls. 94, os benefícios
da assistência judiciária gratuita (Lei 1060/50).Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida,
alegando o que entender de direito.Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), GUSTAVO
BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP), BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB
323308/SP)
Processo 0004239-02.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - GISELDA VENÂNCIO VISTAME CONFECÇÕES - Vistos,Fls. 71: Reconsidero o despacho de fls. 66 e arbitro a Dra. Luciana Uieda, honorários no
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