TJSP 02/06/2016 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0002880-53.2016.8.26.0438; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Ismael da Silva Meneses; Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor
Público);
2108308-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001136-32.2016.8.26.0338; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Wenndell Wagner Gomes Porto; Paciente: Maciel Ferreira
de Araujo; Advogado: Wenndell Wagner Gomes Porto (OAB: 342271/SP);
2108309-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0002835-49.2016.8.26.0438; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. J. G. da
S.; Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público);
2108315-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão Santo André; Nº origem: 0000562-82.2016.8.26.0540; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Rafel Lombardi; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público);
2108317-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara Plantão
- Casa Branca; Nº origem: 0000209-17.2016.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcio Jose Ventali; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB:
330858/SP) (Defensor Público);
2108323-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010303-77.2015.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Rafael Jeferson Gomes; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público);
2108328-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004796-47.2016.8.26.0269; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: Anibal Miranda Porto Junior; Impetrante: Edson
Marques de Oliveira; Paciente: Isael Rocha dos Santos; Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP);
2108341-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do
Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0045865-13.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Ricardo Thadeu
Martins Teixeira; Paciente: ALEFE CONRADO DE SOUZA; Advogado: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP);
2108342-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do
Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0007464-37.2016.8.26.0577; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Fabio Pereira do
Nascimento; Paciente: LUCIANO ANTUNES; Advogado: Fabio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP);
2108343-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 974.023; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA LIGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS; Paciente: Thiago
Aparecido da Silva Santos; Advogada: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB: 150410/SP);
2108351-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Nº origem: 3009867-33.2013.8.26.0576; Assunto: Estupro; Impetrante: O. da C.; Paciente: G. C. de F.; Advogado:
Orunido da Cruz (OAB: 120242/SP);
2108366-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0006869-26.2015.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Rosana das Neves do Nascimento; Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público);
2108371-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0001070-38.2016.8.26.0666; Assunto: Estupro; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. C. de S.; Advogado:
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público);
2108375-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010304-62.2015.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Reginaldo Rosa Soares; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público);
2108383-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.111.226; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Camila Fernanda Ferreira; Paciente: Sergio Antonio dos
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