TJSP 02/06/2016 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1566
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: 301920/SP) - Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Karina Francisco de Souza Pinheiro Messias (OAB: 261673/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 1005711-75.2014.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: UNIMED BELO
HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Apelado: LUIZ CELSO ARRUDA - Magistrado(a) Alcides Leopoldo
e Silva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE – CIRURGIA DE EMERGÊNCIA –
PRELIMINARES AFASTADAS – RECUSA NA INTERNAÇÃO E CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS À CIRURGIA,
EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO – RISCO DE VIDA – NÃO DEMONSTRAÇÃO PELA RÉ DE QUE O PACIENTE TERIA
ATENDIMENTO ADEQUADO NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS E QUE HAVIA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA A
INTERNAÇÃO – COBERTURA INTEGRAL DEVIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
HELTON FREITAS - ORESTES MIRÁGLIA JÚNIOR - marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/MG) - Flavia Almeida Moura
di Latella (OAB: 109730/MG) - Andreia Aparecida D´moreira Arruda (OAB: 129368/MG) - Renato José Dias (OAB: 52433/MG) Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1012913-66.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelada: Gislaine Regine
Zanelato Baroni (Justiça Gratuita) - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e
Silva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – CARÊNCIA
DA AÇÃO SUPERVENIENTE DECORRENTE DE ADITAMENTOS À PETIÇÃO INICIAL ANTERIORMENTE A OCORRÊNCIA
DA CITAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Maria Auxiliadora
Zanelato (OAB: 158347/SP) - Caroline Luize Zanelato (OAB: 278464/SP) - Daniele Cristine Zanelato Yamamoto (OAB: 338130/
SP) - Juliana Fernandes Montenegro (OAB: 310794/SP) - Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Andréa Ferreira
dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1013078-22.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: João Gomes e outro - Apelado:
Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Alcides Leopoldo
e Silva Júnior - Não Conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: SEGURO SAÚDE – INTEMPESTIVIDADE – APELAÇÃO –
INTERPOSIÇÃO DIRETAMENTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ERRO INESCUSÁVEL - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luciane Cristina Gomes (OAB: 143038/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/
SP) - Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1013869-22.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Rogério Rodrigo Pereira
25409959850 (Justiça Gratuita) - Apelado: DIEGO EURIPEDES PIPPER PIEDADE - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva
Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE AUTOR – PUBLICAÇÃO DE FRAME DE VÍDEO
SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR - PROTEÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL COMO EMANAÇÃO DO TRABALHO HUMANO – O
TRABALHO REALIZADO PELO AUTOR, QUE NÃO SE CONFUNDE COM O OBJETO RETRATADO, TEM POR ORIGEM UMA
IDEIA, FRUTO DE CRIAÇÃO INTELECTUAL, QUE FOI EXTERIORIZADA E ADQUIRIU FORMA - DIREITO DA PERSONALIDADE
- NO CAMPO DO DIREITO DE AUTOR, CONFORME EXPRESSA DISPOSIÇÃO DO ART. 29 DA LEI N. 9.610/1998, A
UTILIZAÇÃO DA OBRA, POR QUALQUER MODALIDADE, DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA - A DIVULGAÇÃO DE UM
QUADRO OU IMAGEM FIXA DE UM PRODUTO AUDIOVISUAL SEM AUTORIZAÇÃO E SEM O NOME DO AUTOR IMPORTA
EM DANO MORAL – INDENIZAÇÃO – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luciano Dal Sasso
Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - Sandro Vaz (OAB: 288426/SP) - Leandro Vilaça Borges (OAB: 289810/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1014087-44.2014.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Della Monica
Krauss e outros - Apelado: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda Assefaz - Magistrado(a) Alcides
Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE – REVELIA – MATÉRIA DE
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