TJSP 02/06/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2013
para: dar regular andamento ao feito em 05 dias, tendo em vista que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006556-17.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006556) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa de Crédito Popular de Olimpia Ltda - Moacir Gottardo e outro - 1 - Fls. 295/296. Defiro a penhora do “VEÍCULO
CHEVROLET/CELTA 1.0L LT, PLACAS ERP-2905”, em nome do(a) executado(a) Marlene Marques dos Santos, CPF nº
056.716.338-50. Por ora, fica nomeado o(a) possuidor(a) como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá
a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de
outras formalidades.Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, acerca da penhora efetivada.Sem prejuízo, providencie a
z. Serventia o bloqueio total, através do sistema RENAJUD do veículo indicado à penhora. Após a efetivação da medida, no
prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não tenha
feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticados pelo mercado.
Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal
ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e
providenciando o necessário para sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil),
a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira
no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no
prazo subsequente de 5 dias, sem nova intimação, deverá a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou
apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes,
sob pena de rejeição.2 Diante da renúncia manifestada a fls. 292, que fica acolhida, oficie-se à OAB. local, solicitando a
indicação de outro advogado para defender os interesses da coexecutada MARLENE MARQUES DOS SANTOS, com exceção,
também, do(a)(s) Dr(a)(s) FELIPE BARBI SCAVAZZINI, OAB nº 314.496, e MAURÍCIO SURIANO, OAB nº 190.293, que já
funciona(m) como Advogado/procurador da exequente.Com a indicação nos autos, dê-se-lhe ciência de todo o processado.
Expeça-se a competente certidão de honorários advocatícios do(a) profissional nomeado(a) a fls. 214, através do convênio
PGE/OAB.Valho-me do ensejo para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.Após, voltem-me
conclusos para apreciação do pedido de fls. 295/296. - NOTADO CARTÓRIO: fls. 303: comprovante de inclusão de restrição
sobre o veículo placas ERP 2905 Chevrolet/Celta 1.0L LT 2011/2012 - Vistas dos autos ao advogado Gustavo de Almeida Neto
para cientificá-lo de que foi indicado, nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para defender
os interesses da requerida Marlene Marques dos Santos, bem como para tomar ciência de todo o processado. - ADV: FELIPE
BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA NETO (OAB 257658/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/
SP)
Processo 0006831-48.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006831) - Procedimento Comum - Mauricio da Cruz Prates - Bv
Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC) - fls. 167: comprovante de depósito efetuado pelo requerido, no valor de
R$4.414,05 - ADV: DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
(OAB 177274/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
(OAB 105400/SP), JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP)
Processo 0007724-68.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007724) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Banco
do Brasil Sa - Sebastiao Maria de Souza e outro - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008498-98.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008498) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos
- Hercilio Rodrigues Carneiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
15 dias, sobre a juntada de documento novo às fls. 173 (art. 437, § 1º do CPC) - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB
155747/SP)
Processo 0008536-18.2010.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Olair Gustavo Inacio - Município de Olímpia - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo para o executado opor embargos à
execução - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/
SP)
Processo 0008661-83.2010.8.26.0400 (400.01.2010.008661) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sa - Antonio Borges - Vistas dos autos ao autor para: dar regular andamento ao feito em 05 dias,
tendo em vista que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008831-50.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008831) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Soletrol
Industria e Comercio Ltda - Vito Antonio Passoni Me e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a
pesquisa junto ao RENAJUD, onde não foi localizado veículos em nome do executado VITO ANTONIO PASSONI ME, bem como
sobre a restrição sobre o veículo placas EDG6680 SP I/Hafei Ruiyi Pickup L, em nome de Vito Antonio Passoni. - ADV: FABIO
LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP), JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 0009830-37.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009830) - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Andre Luiz
Gregorio - - Andreia Cristina Gregorio Tomazini - Fabiano Lamana - Vanderci Isabel Moré Borges - - Saulo Garcia Borges e
outros - Vistos.Tornem os autos ao Sr. Oficial do Registro do SRI, para que se manifeste sobre a petição de fls. 268, bem como
sobre os documentos de fls. 18/23 e 85/92.Intime-se. - NOTA DO CARTÓRIO: fls. 272: manifestem-se as partes, em 05 dias,
sobre o ofício do Oficial do Registo de Imóveis local. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP), GENTIL PIMENTA
NETO (OAB 119386/SP), FABIANO LAMANA (OAB 119924/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 3000284-67.2013.8.26.0400 - Inventário - Levantamento de Valor - Silmara Cristina Stochi Teixeira - Aguinaldo
Pires Teixeira - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º
do CPC) - fls. 159/160: ofício da Caixa Econômica Federal. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 312442/SP)
Processo 3000518-49.2013.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiao
Cardoso - Banco do Brasil (incorporadora Nossa Caixa) Sa - Vistas dos autos ao requerido para: recolher, em 5 dias, taxa
de mandato referente à juntada de procuração e substabelecimento de fls. 261/262. Valor: R$ 17,60 Guia DARE/SP Cod.
304-9. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
2ª Vara
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