TJSP 02/06/2016 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2093
Processo 1024583-93.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LUIS FERNANDO
BARDELLA - Wagner Malfatti de Conto EPP (Personal Access) - Aguarde-se manifestação no arquivo. Arquive-se os autos
principais.Int. - ADV: GUSTAVO TOSI (OAB 28498/DF), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)
Processo 1024847-76.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - G.O.B. - B. - Fls. 81: expeçase ofício ao SCPC e Serasa, nos termos da sentença de fls. 70/73.Ante a tempestividade da apelação de fls. 75/80, manifestese o requerido, em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, certifique-se eventual silêncio e remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int. - ADV: CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), MATHEUS STARCK DE
MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1024996-72.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Claudete Gomes da Silva - EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - Vistos.Não há comprovação de que o “AR” de fls. 30 foi recebido pelo representante
legal da requerida ou seu preposto, porquanto não há qualquer identificação da própria empresa (carimbo). Portanto, expeça-se
mandado para ser cumprido por oficial de justiça. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/
SP)
Processo 1025022-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tabela Price - INÊS PUNTEL DA SILVA - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Subam os autos à Instância Superior com as homenagens de estilo e observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP),
DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP)
Processo 1025034-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Bruna Danila dos Santos Silva Banco Bradesco Cartões S.a. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação proposta por Bruna Danila dos
Santos Silva contra Banco Bradesco Cartões S.a. para declarar a inexigibilidade da dívida oriunda da relação jurídica com o
banco réu e condeno-o a pagar àquela uma indenização por danos morais em valor correspondente a 10 (dez) salários mínimos,
corrigidos monetariamente a partir da publicação desta sentença, nos termos da súmula 362 do STJ, e com de juros de mora
legais de 1% ao mês a partir do evento danoso, nos termos da súmula 54 do STJ. Arcará o requerido com o pagamento da
custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Oficie-se ao Scpc e Serasa para
cancelamento definitivo do nome do autor de seus cadastros no tocante ao apontamento descrito na inicial. P.R.I.C. (Preparo R$
507,25) - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1025158-67.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Karen Gomes da Silva Santos
- Tim Celular S/A - Manifeste-se o autor acerca do depósito efetuado pelo requerido a fls. 79/80. Prazo de 5 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1025199-34.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eduardo Costa Gois
Medeiros - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda. - À parte contrária, para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JOSE WALTER
FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP)
Processo 1025199-34.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eduardo Costa Gois Medeiros
- Ccdi Jaw Holding Participações Ltda. - Fls. 193/210 e 215/234: Às partes contrárias para contrarrazões, no prazo legal. - ADV:
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP)
Processo 1025235-76.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - N.M.C.A. - B. - Diga o(a)
autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse
na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). O silêncio será considerado como discordância. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)
Processo 1025628-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Sandra Regina de Lima Vilani - bradesco
saude sa - Vistos.Fls. 168/183: intime-se a apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1025994-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - José Gilton Paz Leite - AMC
- Serviços Educacionais LTDA - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada concedida às fls.33 e julgo parcialmente
procedente a presente ação, deixando de condenar a ré na obrigação de expedir o diploma do autor, uma vez que o mesmo
foi expedido em cumprimento a liminar, já retirado pelo autor (fls. 58). Condeno a ré a pagar ao autor indenização por danos
morais no valor correspondente a 10 (dez) salários mínimos, devidamente corrigidos a partir desta data e acrescida de juros de
mora de 1% ao mês desde a citação. Arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em 20% sobre ao valor total da condenação.P. R. I. (Preparo R$ 422,71) - ADV: HELENA NAJJAR ABDO
(OAB 155099/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), PATRICIA SILVEIRA LOPES (OAB 341330/SP)
Processo 1026176-26.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Gloria de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença
o acordo celebrado entre as partes (fls. 107/109) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.Não tendo
as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido o levantamento do depósito em favor do autor independente do
desarquivamento. P.R.I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1026566-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Josiane Pereira Teixeira
- Claro S/A - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre
as partes (fls. 75/77) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.Não tendo as partes no pedido de
extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo
“Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. P.R.I. - ADV: JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP),
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1026657-86.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esferatur Passagens e Turismo S.a Tour Eiffel Viagens e Turismo Ltda - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento de uma diligencia do Oficial de Justiça no prazo de
cinco dias. - ADV: ANA LUIZA MOMM PONSAM (OAB 36176SC), FLÁVIO PINHEIRO NETO (OAB 14698B/SC)
Processo 1027108-14.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucidalva Marinho Pereira Dm Card - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO
(OAB 93167/SP)
Processo 1027452-92.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Andre Lucio Braz Vicente - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Vistos.Diante da petição de fls. 64, julgo EXTINTA a presente ação Medida Cautelar em fase de execução que Andre Lucio
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