TJSP 03/06/2016 - Pág. 1524 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1524
o objeto e a causa de pedir das ações.Redistribua-se livremente, pois.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1025905-28.2016.8.26.0002 - Embargos à Execução - Obrigações - Vicente Jose D Andrea - Vistos.Redistribuamse os embargos à 4ª Vara Cível deste Foro Regional, por dependência à execução lá tombada sob o nº 1042427.67.2015,
como requerido na exordial.Façam-se as anotações necessárias e a oportuna compensação na distribuição.Int. - ADV: JULIANA
ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP)
Processo 1037891-47.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - MARIA BEATRIZ BILINSKI LEÃO
PEREIRA - MARIA DO CARMO SIMÕES PENA - Vistos.Diante da certidão supra, remetam-se os autos ao distribuidor para
correção da classe do processo. Após, cumpra-se fls.112.Intimem-se - ADV: GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA
(OAB 223742/SP), NEHME FERNANDO SCAFF (OAB 85044/SP)
Processo 1038519-02.2015.8.26.0002 (apensado ao processo 1029169-87.2015.8.26) - Procedimento Comum - Acidente
de Trânsito - Yan Pinto Clemente - - Edina Pinto Clemente - Antonio Fabricio Pinheiro dos Santos - Vistos.Cumpra-se já o que
determinado pelo despacho de fl. 302.Isso não obstante, esclareça a serventia o porquê da demora, inclusive por que não foi
cumprida aquela determinação quando remetido o despacho para publicação.Int. - ADV: CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB
287429/SP)
Processo 1040422-09.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Robson Fernando da Costa - BI
Educação Internacional Ltda - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 27 de junho de 2016, pontualmente às 10:15
horas, que será realizada no CEJUSC Santo Amaro - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Avenida
Adolfo Pinheiro, nº 1992, 3º andar.As partes deverão comparecer à audiência munidas de propostas concretas para viabilizar a
conciliação. Nada impede (e tudo aconselha) que os contatos entre as partes sejam feitos até mesmo antes da audiência.Ficam
as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação configurará ato atentatório à dignidade
da justiça. Por conseguinte, e com fundamento no artigo 334, § 8º, do CPC, fica desde já aplicada à referida parte multa de
dois por cento sobre o valor da causa e em favor da parte contrária.Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB
293589/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA (OAB 121532/MG)
Processo 1042257-32.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Europa Service Ltda - Condomínio Edifício
Flávia - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 27 de junho de 2016, pontualmente às 10:30 horas, que será
realizada no CEJUSC Santo Amaro - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Avenida Adolfo Pinheiro,
nº 1992, 3º andar.As partes deverão comparecer à audiência munidas de propostas concretas para viabilizar a conciliação.
Nada impede (e tudo aconselha) que os contatos entre as partes sejam feitos até mesmo antes da audiência.Ficam as partes
advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação configurará ato atentatório à dignidade da justiça.
Por conseguinte, e com fundamento no artigo 334, § 8º, do CPC, fica desde já aplicada à referida parte multa de dois por
cento sobre o valor da causa e em favor da parte contrária.Intimem-se. - ADV: RENATA SAMPAIO VALERA (OAB 340169/SP),
MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP)
Processo 1047640-88.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - DALVA COCA LOTT Anderson Vieira - Jerônimo Cabral Pereira Fagundes Neto - VISTOS.Fls.87/90: Tendo em vista a complexidade dos trabalhos
a serem realizados, assim como a ausência de impugnação pela autora, fixo os honorários definitivos do perito judicial, em R$
6.920,00.Já efetuado o depósito (fls. 114), intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 60 (sessenta) dias.Intimem-se.
- ADV: FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP)
Processo 1054778-09.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. AGÊNCIA DMK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. EPP - Vistos.Homologo o acordo (fls. 46/50) e julgo extinto o processo
na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios como o
convencionado. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso.Por
fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DE ABREU PERINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO MUNARETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2016
Processo 0000910-07.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Kapa Service Ltda. EPP - - Edson Genival Tescari Medeiros - - Luiza Nunes Albano - Ciência quanto ao bloqueio judicial
junto ao BACEN JUD.(Valor bloqueado e transferido para conta judicial: R$ 0,00). Que a declaração de rendimentos do(s)
executados(s), encontra(m)-se em pasta própria, à disposição do interessado, pelo prazo de 90 (noventa) dias (empresa inativa).
Certifico mais e finalmente, que os autos aguardarão em cartório manifestação do(a)(s) credor(a)(s), pelo prazo de cinco dias, e
na falta de manifestação serão arquivados. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0000910-07.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Kapa Service Ltda. EPP - - Edson Genival Tescari Medeiros - - Luiza Nunes Albano - Manifeste-se o exequente no prazo
de cinco dias em termos de prosseguimento quanto a citação dos executados Edson Genival Tescari Medeiros e Luiza Nunes
Albano. No mais, proceda-se as constrições patrimoniais apenas em nome da executada Kapa Service Ltda - EPP, tendo em
vista que apenas a executada foi citada. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0001301-25.2013.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Christiano Silveira Masson - JBL
Comercio de Caminihões e Agregados Ltda - EPP - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Os embargos
de declaração não merecem prosperar, porquanto a sentença não padece de obscuridade, contradição ou omissão.A matéria
embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios.
Tanto a sentença como o v.Acórdão foram claros em estabelecer que a responsabilidade da coexecutada BV se estenderia
somente aos honorários, bem como declarar rescindido o contrato de financiamento não podendo mais cobrar o exequente. A
responsabilidade pela indenização dos danos materiais restou imputada ao coexecutado JBL, devendo a execução somente
prosseguir em face deste. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição,
mas, no mérito, não acolho as razões expendidas.Sem prejuízo, revejo a decisão de fl. 315, pois que, tendo sido condenada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º