TJSP 06/06/2016 - Pág. 1045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1045
necessárias no sistema quanto ao cadastro do feito, que tramitará pelo procedimento comum.Sem prejuízo, no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção e revogação da liminar concedida, adite-se a autora a petição inicial, nos termos do artigo 303, §1º, inciso
I.Intime-se. - ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP)
Processo 1000796-32.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R Hernandez Confecções Ltda Vistos.Após a apresentação da planilha atualizada do débito, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação de bens
do executado, no endereço informado a fls. 103, até o montante de sua dívida.Int. - ADV: CAROLINE BALDERI MARTINS
BORTOLOTTI (OAB 312463/SP)
Processo 1000806-42.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - Messias da Silva Sobrinho - Vistos.Aguarde-se pronunciamento da Superior Instância quanto ao agravo de instrumento
noticiado (fls. 134/139).Int. - ADV: VANESSA ELENA GAMA (OAB 354311/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP)
Processo 1000820-89.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos.Encaminhe-se, novamente, a decisão-carta de fls. 34/35, desta vez como diligência do juízo.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001037-69.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ALINE TONON MARTINEZ BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Dê-se ciência ao requerido da mídia depositada em cartório pela parte autora, conforme certidão
de fls. 127. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ARGENE APARECIDA DA SILVA (OAB 300599/SP)
Processo 1001041-09.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Ciência ao requerente da devolução do aviso de recebimento negativo as fls. 77, manifestando-se no prazo legal. Int. ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001069-40.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos.1) A autora informou que o requerido efetuou o pagamento das parcelas em atraso
diretamente junto à instituição financeira.2) Posto isso, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução
do mérito (CPC, art.485,VIII). Por consequência, revogo a liminar concedida. 3) Homologo ainda, a desistência do prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado. 4)Proceda-se ao desbloqueio do veículo. 5)Arquivem-se. P.R.I. - ADV: FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1001322-62.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neusa Polli Antonio
- Vistos.Procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: ELIANA MARGARIDA
SILVA FERREIRA (OAB 285062/SP)
Processo 1001411-56.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - ITAUTO VEÍCULOS LTDA - Ciência ao requerente que a Carta
Precatória encontra-se disponível nos autos para impressão e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de trinta dias.
Int. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 1001496-37.2016.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.
Para o cumprimento da diligência requerida pelo autor (Infojud), se faz necessário o recolhimento da taxa respectiva no código
434-1 (F.E.D.T.J.) no valor de R$ 12,20 (para cada parte). Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 1001571-81.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. EPP - Andréia Branco e
outro - Vistos.Procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: MARIA FATIMA
DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB
203801/SP), GISELE RODRIGUES BISCOTTI (OAB 174237/SP)
Processo 1001599-44.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. e outro - Vistos.Fls. 76: defiro pesquisa pelo sistema INFOJUD da Receita Federal com relação ao endereço
do executado.Ciência à parte exequente do resultado obtido, o qual segue adiante.Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE
FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1001618-50.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Crisântemos - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as
partes.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de
Processo Civil.As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão pela
qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe.P.R.I. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 1001676-58.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro - IVO MICHELIN
PAULINO - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as
partes.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de
Processo Civil.As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão pela
qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe.P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001744-37.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Maria Luiza Emídio Piva - Luiz
Carlos Emidio Piva e outros - Vistos.Defiro a gratuidade aos réus Luiz e Pedro. Anote-se.Para tentativa de conciliação das
partes, designo audiência para o dia 28 de junho de 2016, às 15h30min.Intimem-se, via Imprensa Oficial, por seus advogados,
que deverão providenciar o comparecimento das partes.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JENNIFER
GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP), DIEGO JORGE ALVES DE
ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 1002143-37.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 440: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 20 (vinte) dias.Após, manifeste-se o exequente promovendo,
caso queira, os ulteriores atos de execução.No silêncio, independentemente de nova intimação, encaminhem-se os autos ao
arquivo onde deverão aguardar provocação da parte interessada.Int. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1002434-66.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Anna Thereza Brioschi Scomparin Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos.Acolho os embargos interpostos a fls. 316/317, uma vez que
a certidão de fls. 313 foi lançada por equívoco, tendo em vista que o laudo pericial ainda não foi apresentado pelo perito.
Assim, providencie a requerida o depósito dos honorários do perito (R$ 3.900,00), nos termos do despacho exarado a fls. 315.
Feito isso, remetam-se os autos ao perito para elaboração do laudo em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB
184735/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 1002465-52.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º