TJSP 06/06/2016 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1512
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 173524/RJ) - Advogada: Adriana Fonseca Palinkas Neves (OAB: 208726/SP)
- Advogada: Carla Pereira Scarpelli (OAB: 326149/SP)
1001097-75.2015.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Relator Paula Jacqueline Bredariol de
Oliviera - Recorrida: Valdineia Pessin - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Barros Pessin
(OAB: 309217/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP)
1001756-84.2015.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera
- Recorrente: Elisabete Coqueiro Marcon - Recorrido: Life Serviços de Comunicação Multimidia Data Net S.a - Advogado: Diogo
Simionato Alves (OAB: 195990/SP) - Advogado: Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP) - Advogado: Mozart Cercal da
Silva (OAB: 373625/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Criminal - Rua Lourival Freire, 120 - Sala de audiência da 3ª Vara Criminal - MaríliaSP
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 16 DE
JUNHO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA RUA LOURIVAL FREIRE, 120 - SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA CRIMINAL - MARÍLIASP, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE..O PRAZO
PARA RECURSOS SERÁ CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO NO D.J.E, EM DIAS
CORRIDOS, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 74 DO FOJESP: “TODOS OS PRAZOS, NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS,
SERÃO CONTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EXCLUINDO O DIA DO COMEÇO E INCLUINDO O DIA DO VENCIMENTO”
0023466-39.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso de Sentença Criminal - Marília - Relator José Roberto Nogueira
Nascimento - Recorrente: J. P. - Recorrido: R. V. S.
0019502-09.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso de Sentença Criminal - Marília - Relator Renata Biagioni Belam
- Recorrente: E. H. L. V. e outro - Recorrido: J. P. - Def. Púb: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB:
999999/SP)
0000875-27.2015.8.26.0201 - Processo Físico - Recurso de Sentença Criminal - Garça - Relator Décio Divanir Mazeto Recorrente: E. A. V. - Recorrido: J. P. - Advogada: Aiche Melissa Barbosa Dahrouge (OAB: 288649/SP)
0005663-21.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Recurso de Sentença Criminal - Garça - Relator Décio Divanir Mazeto Recorrente: S. R. C. - Recorrido: J. P. - Advogado: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP)
0008883-49.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso de Sentença Criminal - Marília - Relator Renata Biagioni Belam Recorrente: RODRIGO DE SOUZA CAIRES - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB: 999999/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2016
Processo 0001077-26.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 0601533-39.2007.8.26) (processo principal 060153339.2007.8.26) - Habilitação de Crédito - Departamento Agua e Esgoto Marilia - Jose Carlos dos Santos - Fazenda Pública do
Município de Marília - Vistos.Recebo a habilitação do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM no concurso
para recebimento do crédito, nos termos do artigo 712 do CPC.Manifestem-se as partes sobre a preferência no recebimento.Int.
- ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), JULIANA DE ALMEIDA RIZZO ROSA LIMA (OAB 136681/
SP), EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0006711-13.2010.8.26.0344 (344.01.2010.006711) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rosa Pergaminik Wurman Me - Fls. 137, concedo vista dos autos pelo prazo
de 05 dias, em atendimento ao requerido pela executada. - ADV: PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/
SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA (OAB 303503/
SP)
Processo 0007441-19.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0022403-86.2009.8.26) (034.42.0130.007441) - Embargos à
Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comasa Comercial Mariliense de Automóveis Ltda Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por COMASA COMERCIAL
MARILIENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ambas com qualificação nos autos.
Em razão da sucumbência, arcará a embargante com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, em 15% sobre o valor da causa,
com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14 do STJ) até o efetivo
pagamento.P.R.I.C. Preparo - guia DARE - cód. 230-6 = R$ 16.172,73 e Porte de remessa e retorno - guia FEDTJ - cód. 0110-4
= R$ 98,10 (3 volumes). - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP),
IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 0008206-34.2006.8.26.0344 (apensado ao processo 0021988-79.2004.8.26) (344.01.2006.008206) - Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º