TJSP 06/06/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1570
Loteamentos Ltda - “Manifestação da exequente acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada. Sem prejuízo, deverá
o procurador da executada regularizar sua representação processual em 10 dias (recolher taxa de mandato). - ADV: LUIZ
RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP),ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP), PAULO DA
SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP).
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2016
Processo 0003146-78.2000.8.26.0348 (348.01.2000.003146) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Geraldo Deziderio
de Souza - - Maria de Lourdes Duraes de Souza - Retrosolo Empreendimentos e Construcoes Ltda - Ofícios expedidos às
empresas de telefonia disponíveis no portal E-SAJ, devendo o autor imprimí-los e encaminhá-los, comprovando sua entrega. ADV: SUELI GISSONI (OAB 91486/SP), JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP)
Processo 0019280-73.2006.8.26.0348 (348.01.2006.019280) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Tania Ribeiro de
Novaes Cantuario e outro - FORMAL ADITADO E DISPONÍVEL PARA RETIRADA. - ADV: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB
165298/SP)
Processo 1000194-50.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.Fls. 40: Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Int.Mauá, 31 de maio de 2016. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000324-74.2015.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RODOBENS
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - EDIVILSON EPAMINONDAS DA SILVA e outro - Vistos.Ante a declaração de
fls. 148, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, e
presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelos réus, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo
Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Fls. 163/192: Cumpra-se o v.Acórdão.Fls. 193/195: Prejudicado o pedido, ante a
notícia trazida a fls. 196, de que houve a desocupação voluntária do imóvel pelos demandados.Fls. 196: Anote-se.Fls. 197/200:
A matéria referente a reintegração de posse da autora encontra-se decidida a fls. 90/91, cuja decisão foi confirmada pelo
v.Acórdão de fls. 177/192, mostrando-se incabível a pretensão dos réus, a quem é defeso inclusive a formulação de pedido.
Proceda-se à constatação quanto à desocupação voluntária, e cumpra-se a decisão de fls. 90/91, reintegrando a autora na
posse do imóvel. Expeça-se o regular mandado.Ante a contestação apresentada a fls. 130/150, e arguição de ausência de
interesse processual a fls. 197/200, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC.Int.Mauá,
30 de maio de 2016. - ADV: ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/
SP), ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB 142205/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP)
Processo 1000787-50.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco
Hiroshi Inoue - O requerente deverá providenciar a distribuição da carta precatória expedida, bem como instruí-la corretamente,
estando a mesma disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la no cartório. Deverá comprovar a distribuição
da mesma. - ADV: LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP), ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/
SP)
Processo 1001213-91.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Antonio
Valentim da Silva Filho - Ante a contestação apresentada, manifeste-se o requerente em réplica. - ADV: EDSON DANTAS
QUEIROZ (OAB 272639/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1001551-65.2016.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Sônia Maria Steiner - V I S
T O S.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a demandante e o
co-demandado Paulo Marcelo Fernandes Figueira a fls. 23, nos autos da ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
que Sônia Maria Steiner ajuizou em face de Tatiane Pavan da Rocha e outro, autos nº 1001551-65.2016.8.26.0348, e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de
Processo Civil, com relação ao co-demandado Paulo.Aguarde-se pelo prazo avençado - 08 (oito) meses a contar de 25.03.2016
- o efetivo cumprimento do acordo.Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado, fica o exequente
intimado de que a execução será extinta, independente de nova intimação. Homologo, outrossim, o pedido de desistência
formulado em face da co-demandada Tatiane Pavan da Rocha, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com relação
a esta, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condenando a autora que
desiste ao pagamento de custas e despesas processuais.Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da
presente sentença.P.R.I.C. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1001768-45.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André
Luiz Ferreira dos Santos - Construtora Tenda S/A - Ante a contestação apresentada, manifeste-se o requerente em réplica. ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), CARLOS
EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1002284-31.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A) autor(a) deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para fornecer os meios
necessários ao cumprimento do mandado. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002290-72.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A) autor(a) deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para fornecer os
meios necessários ao cumprimento do mandado. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA
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