TJSP 06/06/2016 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1710
Ailton Ramos de Melo - (FLS. 288) - Vistos.Anoto, na oportunidade, que a subscritora dos substabelecimentos de fls. 255 e 276,
Dra. Vera Cecília C. De S. Ferreira Monte - OAB/SP 128.132, deverá constar da publicação da determinação de esclarecimentos
de fls. 284.Assim sendo, anote-se e providencie a serventia a republicação do despacho de fls. 284.Deverá a mencionada
advogada esclarecer EXPRESSAMENTE quanto ao ocorrido.Deverá, ainda, esclarecer, diante da confusão estabelecida nos
autos com os sucessivos substabelecimentos (o primeiro em nome das duas exequentes, e o segundo, somente em nome da
exequente Aspen) quanto à representação da exequente Monte Cabral.Oportunamente, verificarei a provável necessidade de
regularização processual de ambas as exequentes.Intimem-se. .................................... ................................... ........................
........... ................................... ................................... ........ (FLS. 284) - (REPUBLICAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DE
FLS. 288) Vistos. Fls. 283 Tendo em vista as procurações de fls. 05/06 e o substabelecimento efetivado, em abril de 2015, pela
Dra. Vera Cecília - “sem reservas”, conforme fls. 255, dos poderes outorgados por AMBAS as exequentes: ASPEN e MONTE
CABRAL - esclareça a exequente Aspen Distribuidora de Combustíveis o substabelecimento de fls. 276 a advogado diverso, de
outubro de 2015, e assinado pela d. Advogada que já não atuava no feito. Mantenha-se, por ora, o nome do Dr. Carlos Eduardo
Delmondi no sistema, a fim de regular intimação. Intimem-se. - ADV: VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB
128132/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP)
Processo 0000469-65.2002.8.26.0361 (361.01.2002.000469) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Chen Thian Chiang - - Apolo Chen - - Chen Chin Chhung - Antonio Luiz da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - - Banco do Brasil S/A - - Antonio Elias Miguel - - Orlando Maciel de Moraes - - Lo San Lan - - An Hua Yang - - Wu Lin
Shan - - Hong Chan Hoan - - Jose Roberto Nunes de Almeida - - Osamu Kakuta - - Mitsuko Kakuta - - Sussumu Ishikawa - Mieko Ishikawa - - Kazuo Nakamura - - Mayumi Yasunaga - Hong Chang Chong - Vistos.Esclareçam os autores, em 15 dias, a
divergência em relação aos confrontantes constantes do memorial descritivo e planta de fls. 954/957 e 958: Hong Chan Hoan
(citado) e Hong Chang Chong (não citada), e os informados na matrícula de fls. 964: Hong Chang Hoan e Hong Chiang Mei Chun
(ambos citados - fls. 100).Outrossim, esclareçam os autores o requerimento de fls. 1023/1024 (“retifica o memorial apresentado
à fl. 954 onde constou como proprietários do imóvel confrontante registrado na matrícula 8.918 1º CRI, os senhores Wu Wan
Hoan e Wu Li Shan, PARA CONSTAR como proprietários: WU WAN CHIN e WU HUNG WON LIU”), visto que se observa pela
matrícula n.º 8.918 de fls. 974vº que constam também como proprietários do imóvel confrontante: Wu Li Shan e Wu Hung
Chun Ying.Considerando as divergências acima mencionadas, deverão os requerentes providenciar as devidas retificações,
apresentando novos memorial descritivo e planta, se o caso.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), CHIEN CHIN HUEI (OAB 162143/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB
164023/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ERNESTO APARECIDO DE ALBUQUERQUE (OAB 80790/SP), CARLOS
ALBERTO BARBIN (OAB 81523/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB
99709/SP), SOLANGE LUIZA DA SILVA (OAB 263526/SP), ROSA MARIA FERREIRA (OAB 311168/SP)
Processo 0001551-44.1996.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - BB Financeira S/A Credito Financiamento
e Investimento - King Master Ind e Com Ltda - (FLS. 262) - Vistos.As pesquisas promovidas pelo magistrado junto ao sistema
ARISP, segundo o próprio convênio, só serão realizadas nos casos em que se tratar de diligência do próprio Juízo ou nos
casos em que a parte requerente/interessada seja beneficiária da assistência judiciária.Nos demais casos, o próprio interessado
deverá promover a pesquisa junto ao site www.arisp.com.br, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.Desta feita,
indefiro o pedido de fls. 261. No mais, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, requerendo o que entender de direito.No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: CELSO GOMES CARDOSO FILHO (OAB 194972/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), NELSON RICARDO
FRIOL (OAB 87043/SP)
Processo 0001769-81.2010.8.26.0361 (361.01.2010.001769) - Procedimento Comum - Veículos - Leste Veiculos Ltda
- Joselita Joaquina dos Santos - Deverá a requerida Joselita (advogada Soraia Leonardo da Silva) retirar os mandados de
levantamento judicial expedidos (nº 303 e 304/2016), em cinco dias. Nada mais sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo.
- ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), SORAIA LEONARDO DA SILVA (OAB 254475/SP)
Processo 0002527-12.2000.8.26.0361/02 (361.01.2000.002527/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Nelson Rodrigues de Mendonça Filho - - Viviane da Silva Rodrigues Mendonça - Cooperativa Habitacional Mogi
Atlanta Empreendimento Residencial Aldeia de Mogi - Eduardo Sumio Ishida - - Ione Furuyama - - Rosana Hirai - - VERA LUCIA
BATISTA FLOSE - - Juarez Vasconcelos de Menezes - (FLS. 625) - Vistos. Conforme já determinado a fls. 615, expeça-se,
incontinenti, mandado de levantamento do depósito de fls. 614 em favor dos exequentes, observadas as formalidades legais.
Outrossim, ante as alegações de fls. 622/624, determino que os executados efetivem, no prazo improrrogável de cinco dias, o
depósito do saldo remanescente (R$ 2.177,79 para maio/2016),- haja vista que o depósito foi feito sem a devida atualização).
Deverão os executados, no ato do depósito, observar a devida atualização No silêncio, certifique a serventia, nos termos da
Portaria do Juízo nº 02/2011 e tornem-me INCONTINENTI.Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/
SP), PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/
SP), MÁRCIA REGINA NIGRO CORRÊA (OAB 193031/SP), PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP)
Processo 0002759-82.2004.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Klima Equipamentos Ltda - Municipalidade de Mogi
das Cruzes - (FLS. 695) - Vistos.Fls. 691/693 - Por primeiro, anoto que o valor da execução deverá ser aquele fixado na sentença
transitada em julgado, proferida nos autos dos embargos à execução em apenso, qual seja, R$ 1.869,46 (para 03/2015 - fls. 04
daqueles), o qual será atualizado monetariamente pela MUNICIPALIDADE por ocasião do pagamento, nos termos do art. 100
da Constituição Federal.Portanto, equivocada a atualização pela exequente (fls. 693).No mais, considerando o Comunicado nº
394/2015 da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE de 02.07.2015, página 01, estabelecendo que a partir
de 02 de julho de 2015 os requisitórios deverão ser expedidos eletronicamente, intime-se a exequente para que, no prazo de
dez dias, proceda ao cadastramento do incidente (precatório ou RPV) por meio digital, para recebimento dos valores.Anoto que,
para tanto, deverá a d. Advogada acessar o portal de peticionamento eletrônico, e neste clicar em PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA
de 1º Grau, criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório” - conforme o caso
- e, em seguida, preencher corretamente todos os dados do requisitório com a respectiva individualização de verbas para cada
credor, assim como fornecer os documentos digitais obrigatórios.Intimem-se. - ADV: LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/
SP), MARCIA DE FREITAS CASTRO (OAB 118076/SP), LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), FABIANA
CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 276648/SP)
Processo 0002777-69.2005.8.26.0361 (361.01.2005.002777) - Procedimento Sumário - Brothers Comércio de Materiais para
Construção Ltda - Pvc Brazil Industria de Tubos e Conexões Ltda - - Capitalize Fomento Comercial Ltda - (FLS. 655) -Vistos.Fls.
654 - Manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, observando, se o caso, os termos dos arts. 520 e seguintes do C.P.C., o
Provimento CG nº 16/2016 e o Comunicado CG nº 438/2016 (peticionamento eletrônico - cumprimento provisório de sentença).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º