TJSP 06/06/2016 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1711
Intimem-se. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), JORGE
ALOÍSIO PIRES (OAB 9982/CE), DELFIM SUEMI NHAKAMURA (OAB 23664/PR), BARBARA CASTELO BRANCO PUPE (OAB
126427/RJ), DÉBORA DE BORBA PONTES MEMÓRIA (OAB 14801/CE), JOSÉ LUIS MELO GARCIA (OAB 16748/CE), DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE)
Processo 0003989-86.2009.8.26.0361 (361.01.2009.003989) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Vito
Julio Lerario - Tarcisio Rodrigues de Siqueira e s/m Antonia S.de Siqueira e outros - Fica deferido o prazo de trinta dias para que
o requerente junte a certidão de óbito do corréu Ramiro e manifeste-se nos autos. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB
277329/SP), RAFAEL VICARI REBOUÇAS (OAB 155173/SP), WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP), LUIZ PAULO ARIAS
(OAB 76579/SP), ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP)
Processo 0006096-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006096) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - Rodger
Redson Rodrigues - Vistos.Fl. 141 e fl. 147: Advirto a parte exequente que deverá lançar assinatura em suas manifestações sob
pena de não conhecimento. Providencie a regularização.À vista da taxa judicial recolhida à folha 143, nos termos da decisão
proferida à folha 138, defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema BACEN e INFOJUD. Seguem informações obtidas. Indique
a exequente endereço para expedição de mandado de citação (fls. 119/121). Prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se a
pessoalmente para suprir as faltas indicadas no prazo de cinco dias sob pena de extinção por abandono. Intime-se e cumprase. - ADV: RAFAELA GANDOLPHO FRIOL (OAB 320900/SP), CRISTIANE DE MENEZES (OAB 273787/SP), FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 0006630-42.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Seb - Sistema Educacional Brasileiro Ltda. Ana Claudia de Araújo Mattos - Vistos.Destaca-se, por força da decisão proferida à folha 94, fundamentada nos termos do
artigo 475-J cumulado com artigo 322, ambos do antigo Código de Processo Civil, determinou-se o cumprimento de sentença
independentemente de intimação pessoal da requerida. Na sequência, foi efetivado bloqueio on line de suas contas e aplicações,
com transferência judicial da quantia de R$ 4.612,21. Além disso, foi homologado acordo a que chegaram as partes (folhas
104/111).Contudo, noticiou o credor novo inadimplemento. Isto posto, defiro reforço da penhora com uso do sistema BACEN
(fl. 183), eis que, nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora
e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil.Destarte,
consoante relatório que segue, este Juízo solicitou a indisponibilidade do valor indicado à folha 183 (R$ 12.106,54) em contas
bancárias e aplicações do devedor (CPF 148.266.068-77).Aguarde-se por cinco dias e tornem para conferência. Havendo êxito
na providência, deverá a exequente providenciar a intimação pessoal da executada por carta direcionada ao endereço constante
à folha 104 (Av. Luiz Eduardo Magalhães, nº 800, casa 41, Cond. Central Parque, na cidade de Vitoria da Conquista, Bahia),
para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias eis que terá efeito de reforço de penhora sendo ainda dispensada
lavratura de termo, por expressa previsão legal. Para tanto, deverá recolher as custas de postagem. Intimem-se. - ADV: JULIANA
APARECIDA JANUÁRIO (OAB 302775/SP)
Processo 0006638-05.2001.8.26.0361 (361.01.2001.006638) - Reintegração / Manutenção de Posse - Aquisição - Shoichi
Kondo - - Yuriko Kondo - Jony Teruhiko Onishi - - Flavio Yoshio Onishi - - Virginia Mamy Katayama - - Eriko Hidetaka Katayama
- - Marisa Suemi Yonamine Onishi - - Fabio Shigueyasu Onishi - Deverá o interessado comparecer em cartório e retirar os
mandados de averbação expedidos, encaminhando-os ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes e ao 1º
Tabelionato de Notas de Mogi das Cruzes. - ADV: IAN MAX COLLARD NASSIF SILVA (OAB 202822/SP), NELSON PEREIRA DE
PAULA FILHO (OAB 146902/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP)
Processo 0007322-51.2006.8.26.0361 (361.01.2006.007322) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S/A - Global Service Portaria e Conservação Ambiental Ltda - - Jose Custodio da Silva - - Jessica Silveira da Fonseca - (FLS.
461) - Vistos.Fls. 457/458 - Anoto que os réus já foram citados por edital (fls. 369/373).Outrossim, tendo em vista a manifestação
da D. Curadoria Especial às fls. 375/376, parte final , defiro o pedido de derradeira pesquisa de endereços dos réus, através dos
sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, conforme requerido pelo autor.Deverá o autor, no entanto, ante o recolhimento
de fls. 459/460 (R$ 36,60), providenciar sua complementação (R$ 73,20), haja vista tratar-se de três réus e de três sistemas a
serem pesquisados (R$ 12,20 por pessoa a ser pesquisada E por sistema utilizado - na Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, no código 434-1).Com o recolhimento, certifique a serventia e tornem-me para pesquisas.Intimem-se. ADV: OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP)
Processo 0008554-88.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008554) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
S/A - Alfredo Hiroshi Onoe - - Granjas Tok Ltda - - Yasuo Tanaka - - Moacir Kabakura - - Alfredo Hiroshi Onoe - Vistos.Esclareça
e justifique o Banco exequente seus requerimentos (folhas 126/127), à vista da sentença proferida nos autos dos embargos à
execução (processo nº 0019478-61.2012.8.26.0361) que declarou a nulidade da garantia prestada e ora objeto da presente
execução (folhas 115/116). Prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009155-02.2009.8.26.0361 (361.01.2009.009155) - Monitória - Cheque - João Koga - Valter Katsuo Yamamoto
- Deverá o requerente retirar o mandado de levantamento nº 305/2016, expedido em nome do advogado Hugo Koga, em cinco
dias. Nada mais sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB
287100/SP), HUGO KOGA (OAB 285412/SP), MILENE PRADO DE OLIVEIRA KOGA (OAB 240306/SP)
Processo 0009484-43.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009484) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Gerson Jorge de Faria - (FLS. 210) - Vistos.Fls. 209 - Defiro a suspensão
da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação no arquivo.Intimemse. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0010304-82.1999.8.26.0361/01 (361.01.1999.010304/1) - Cumprimento de sentença - Dario da Conceicao Xavier Jose Carlos Ferreira Dornelas - Inaiá Amaral Machado - Gold Leilões - Gold Intermediações de Ativos Ltda - Ana Lucia Marques
Dornelas - Tifani Empreendimentos Imobiliários Ltda. - (FLS. 582) -Vistos.Fls. 565/575 - Mantenho a decisão atacada por seus
próprios e jurídicos fundamentos.No mais, ante a determinação de fls. 560/561, item 1, e o pedido de fls. 563, determino
providências para solicitar à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes certidão atualizada com relação a débitos de IPTU
(Rua Francisco Rodrigues Passos, nº 844 - cadastro municipal S.08. Q.091 e L.001).Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 347905/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO
(OAB 260160/SP), ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), MAURICIO
GERALDO QUARESMA (OAB 134740/SP)
Processo 0011487-05.2010.8.26.0361 (361.01.2010.011487) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
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