TJSP 06/06/2016 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
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da pessoa jurídica e arquivem-se os autos.2- Intime(m)-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP), PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ (OAB 167319/SP), GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP), VICTOR
HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP), FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), MAYRA
BRESSA BARBOSA PIRES (OAB 305862/SP)
Processo 1002504-58.2014.8.26.0361 - Exibição - Liminar - DIÓGENES PATRÍCIO DA SILVA - CETELEM Brasil S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.1- Autos baixados. Cumpra-se v. Acórdão.2- Manifeste-se o exequente quanto a
satisfação de seu crédito, mediante o depósito judicial realizado (fls.140). Sei silêncio será interpretado como positivo e os autos
virão conclusos para extinção (art.924, II, do CPC).3- Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.4- Intime(m)-se.
- ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI
(OAB 33508/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1002616-90.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1006966-58.2014.8.26) - Procedimento Comum - Defeito,
nulidade ou anulação - S.M. - U.C.A. e outros - Vistos. 1- Os requeridos foram citados e do qual verifico contestação somente
por Adriano.Nesse contexto, certifique-se o decurso de prazo para contestação pelos demais requeridos e tornem. 2- Intime(m)se. - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP),
CLÁUDIA HIROMI GOTO (OAB 256396/SP), DELFINO OLIVEIRA MELO (OAB 345413/SP)
Processo 1002852-08.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Kelly Regina Aparecida - Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a liminar
concedida.Custas pelo autor.Defiro, desde já, o desbloqueio do veículo indicado na inicial, caso tenha ocorrido o bloqueio por
determinação deste Juízo.Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito
em julgado, arquivando-se os autos, em seguida.P.R.I. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), EDUARDO
JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1002907-61.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - TECNEL ELETRÔNICA LTDA ELETEM FABRICAÇÃO DE PEÇAS ELETRÔNICAS LTDA - 1- Para o cumprimento de sentença, deve o autor observar o quanto
fixado pelo Comunicado CG n. 438/2016, que dispõe sobre o cadastramento dos incidentes.Nesse contexto, intime-se o autor
para renovação do pedido através de regular peticionamento eletrônico.2- Intime(m)-se. - ADV: MAURICIO SGARBI MARKS
(OAB 151822/SP), ALFREDO CORSINI (OAB 179113/SP), FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP),
CARLOS BODRA KARPAVICIUS (OAB 292107/SP)
Processo 1003119-48.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade dos sócios e administradores - CHARLES
EVARISTO KLEIN ROSSI - - LEO BARROS ALMADA - - DENISE DE ALMEIDA SCHIMMELPFENG - OSMAR ALBERTO MULLER
- - CIA. MOGIANA DE BEBIDAS - - ARBEIT INVESTIMENTOS S/A. - Capital Administradora Judicial - 1- Uma vez decorrido
prazo para a ré citada por hora certa (fls.585/589), abra-se vias à DPE.2- Fls.595: Esclareça o administrador da massa falida seu
pedido de prazo.3- Intime(m)-se. - ADV: GERARDO GALLO CANDIDO (OAB 129858/RJ), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
(OAB 150485/SP), ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP), FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP),
CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB 177138RJ)
Processo 1003588-60.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico que expedi mandado, que se encontra em pasta digital própria
e será disponibilizado no SAJ após a assinatura Sr. Escrivão Judicial/MM. Juiz de Direito. Fica(m) a(o,s) Autora(e,s) intimado(s)
a contactar o Oficial de Justiça - cujo nome constará da movimentação no SAJ - tão logo distribuído o referido mandado, para
fins de acompanhamento das diligências e recepção do(s) bem(ns), se for o caso. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 31 de maio de
2016. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1003590-64.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Erro Médico - RAFAEL DONIZETE DE FARIA - ODONTO
PRIDE ODONTOLOGIA E RADIOLOGIA - - JACQUES RAMIRES - - JULIANA SALOMON GOMES - Alberto Sabá - Vistos.1Autos baixados.Cumpra-se v. Acórdão.A parte exequente deve providenciar memória de cálculo atualizada do débito.2- Após,
intime-se a parte executada para pagamento conforme art. 523, Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% e penhora
on line. Prazo: 15 dias.3- Decorrido o prazo sem pagamento e comprovado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, a
penhora será feita.4- Intime(m)-se. - ADV: NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS
GOMEZ (OAB 223115/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP)
Processo 1003702-96.2015.8.26.0361/01">1003702-96.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1003702-96.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcia Gonçalves - Martins Vieira Júnior - 1- Diante a certidão retro, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento.2- Intime(m)-se. - ADV: SIMARI APARECIDA BERNARDO (OAB 65474/SP), ROSELI
OBLASSER KOHLEMANN (OAB 75735/SP), IVELSON SALOTTO (OAB 180458/SP)
Processo 1003838-30.2014.8.26.0361/01">1003838-30.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1003838-30.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Solar dos Pássaros - VINICIUS GAVAZZI - - ALESSANDRA
PERES MARIANO GAVAZZI - Vistos.1 - Manifeste-se a exequente sobre as cópias das declarações de renda (exercício de
2016) que se encontram arquivadas em pasta própria no cartório (B/2016-doc.47).2 - Determinada a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo.Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva,
além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o valor de
R$ 3.489,06.Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo
854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários
atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são
passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível
a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”.3 - Intime(m)-se o(s) executados(s), na pessoa
de seu advogado; ou, na ausência ou em caso de citado por hora certa, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de
citação ou no último endereço cadastrado nos autos; ou ainda, se houver sido citado por edital, deverá ser intimado também
por edital, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.4 - Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do
Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos
com urgência.5 - Sem prejuízo, expeça-se ofício ao DETRAN para busca de veículos em nome dos executados. Int. - ADV:
MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), EVANETE COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 194781/SP), EDVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 217855/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
246680/SP)
Processo 1003937-97.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Citibank S/A - Debora
Anunciação Ramos Argentino - Nos termos da decisão de fls. 46, fica a executada intimada a pagar o valor de R$ 94.606,65 no
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