TJSP 06/06/2016 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1921
atualizado do débito, adequando à redução do valor dos alimentos, obtida por meio de decisão proferida em outros autos,
conforme documentos juntados pelo executado.Outrossim, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência
conciliatória. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL ZUIM (OAB 263153/SP), JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP)
Processo 0001610-42.2009.8.26.0372 (372.01.2009.001610) - Monitória - Cheque - Marcos Roberto Lucas da Silva - Vistos,
Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.
Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado.Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos,
via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud.As cópias das declarações obtidas via InfoJud
deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.A
realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.
br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo
requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também
sua realização.Com as respostas, manifeste-se o executado em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int.(Bacen Infrutífero, manifeste-se o exequente). - ADV: MARCIA
CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 0001661-77.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Alexandre Francisco de Souza - Cristiana Fausto de Souza e outros - Evandro Ferreira Santos - Vistos.Fixo como ponto controvertido, assim, a responsabilidade,
os danos, a extensão e reflexos do acidente de trânsito.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de
junho de 2016, às 15h20. Indefiro o pedido de intimação das testemunhas formulado pelas partes. A nova sistemática processual
prevê a intimação por oficial de justiça somente em casos excepcionais, consoante se observa do art. 455 e parágrafos do
CPC/15.Assim, providenciem os patronos, se o desejarem, a intimação das testemunhas com carta com aviso de recebimento,
nos termos do art. 455, § 1º do referido diploma, juntado aos autos a resposta no prazo legal. A inércia importará a preclusão
da oitiva.Se o desejarem, deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação.Sem prejuízo, quanto à produção da
prova do inquérito policial, a questão já foi decidida às fls. 203.Intime-se. - ADV: DENISE CRISTIANE PEREIRA DE BRITO (OAB
242027/SP), JOSE AUGUSTO GABRIEL (OAB 99949/SP), MARIA JOSE CIOTTO LUCCAS (OAB 137710/SP)
Processo 0001689-55.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001689) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.H.C.L. - P.A.L. - Vistos.
Fl. 84: Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito, e indique quais os imóveis quer sejam constritados, até o limite
de seu crédito.Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação.Em seguida, se de termos, proceda-se averbação da penhora
pelo sistema Arisp.Intime-se. - ADV: ROMILDO COUTO RAMOS (OAB 109039/SP), JORGE LUIZ DIAS (OAB 100966/SP), LINO
PECCIOLLI GUELFI (OAB 170177/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), RENE
MARCOS SIGRIST (OAB 135487/SP)
Processo 0001884-30.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Maria
do Carmo de Carvalho Jacob - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (FOI EXPEDIDO OFÍCIO POR MEIO ELETRÔNICO
AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO) - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), LETÍCIA
JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 0002028-04.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.F.L. - W.M.L. A.F.B.C. - Vistos.Fl. 74: Trata-se de pedido de penhora de bens móveis, relacionados à fl. 69. À princípio, verifica-se que
daquele rol, somente um televisor de 29”, um rack de sala e uma cama de solteiro, pertencem ao executado. Os demais são de
propriedade de seus avós.Depreende-se dos autos que o valor do débito alimentar atinge a cifra de R$ 4.448,11, de modo que os
bens descritos acima, ainda que penhorados, não seria suficientes sequer para o abatimento de 10% (dez por cento) da dívida.
Assim, indefiro o pedido de penhora dos bens relacionados à fl. 69. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP)
Processo 0002133-44.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ezequias
Rodrigues Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Francisca da Silva Rodrigues - foi designado o dia 19 de
Outubro de 2016, às 12:00 horas, a fim de ser realizada a perícia médica perante o consultório do dr. Eliézer Molchansky, sito a
Rua Dr. Emilio Ribas, 805, cj. 54, Cambuí, Campinas/SP. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 0002164-64.2015.8.26.0372 - Monitória - Letra de Câmbio - Jose Carlos dos Santos Junior - Vistos.Indefiro o
pedido de prazo, por não visualizar eficácia na medida processual.Defiro, no entanto, desde já, a realização de pesquisas de
endereços via BacenJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência
do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário.Para que a própria parte efetue também as pesquisas que
entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público
para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.A parte autora deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo,
por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.Com
as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os
endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital.Em caso de inércia, tendo em
vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Int. ADV: MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP)
Processo 0002174-16.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002174) - Monitória - Duplicata - Concrebon Serviços de Concretagem
Ltda - Bruno Lacerda Junior - 608/12 Autor, manifestar-se sobre a juntada de “AR NEGATIVO”. - ADV: ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0002237-41.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002237) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Campineira de Educaçao e Instruçao - Juliana Rodrigues dos Santos - Ordem nº 616/12-Vistos. Defiro a expedição
da certidão de fls. 115. Providencie-se o necessário.Sem prejuízo, indefiro a expedição de ofício conforme requerido às fls. 120,
ante a ineficácia da medida processual.Diga em termos de prosseguimento. Intime-se.(retirar a certidão disponível através do
ESAJ) - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP)
Processo 0002263-34.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.A.M. - M.R.B.M. K.L.A. - Vistos.Manifeste-se o exequente, nos temos da cota ministerial de fls. 43. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA
(OAB 221828/SP)
Processo 0002594-26.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002594) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.A.C. - M.J.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º