TJSP 06/06/2016 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2025
Intimem-se as partes de que foi designada perícia técnica na INTELLI - Indústria de Terminais Elétricos Ltda., Avenida Marginal,
nº 680, Orlândia/SP, a ser realizada no dia 26/07/2016, às 13:15 horas, pelo Perito Luiz Carlos Mamede da Silva. - ADV:
JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0002657-57.2006.8.26.0404 (404.01.2006.002657) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Carlos Alberto Coutinho Rossetti - Mazarao Transportes e Servicos Ltda - - José Luiz Mazarão - João Fernando do Nascimento - Após o depósito da diligência de Oficial de Justiça, expeça-se o mandado de constatação do
veículo mencionado a fls. 520, no endereço lá indicado. - ADV: NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0002933-73.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Carlos da Silva - Intimem-se as partes de que foi designada perícia técnica na INTELLI - Indústria de Terminais Elétricos Ltda.,
Avenida Marginal, nº 680, Orlândia/SP, a ser realizada no dia 26/07/2016, às 13:00 horas, pelo Perito Luiz Carlos Mamede da
Silva. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), ANDREIA CHIQUINI BUGALHO (OAB 273977/SP), VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0003012-96.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Reinaldo Antônio da Silva - Instituto Nacional de
Seguro Socialinss - Fls. 182: ... Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à exequente. Concordando a exeqüente
com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, cite-se o INSS para apresentação de embargos
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.(Dr. Maurício os cálculos do INSS foram juntados às fls. 197/207;
manifestar-se, em 10 dias). - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0003075-24.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003075) - Procedimento Sumário - Mauro César Virgílio de Assis Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos ao requerido para:cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARILZA
DE MIRANDA MELLO (OAB 137255/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0003156-26.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Josiane Costa Gobi ME - Vistos.1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as
partes, conforme os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 85/86.2. Tendo a transação efeito de sentença
entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 487, incisos III, alínea “b” do Código de Processo
Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios.3. Em consequência, revogo a liminar
concedida a fls. 32. Expeça-se alvará para levantamento de eventual diligência do Oficial de Justiça não utilizada.4. Deixo de
determinar o desbloqueio do veículo, tendo em vista que não houve bloqueio nos autos.5. P.R.I. e arquivem-se os autos com as
formalidades legais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003179-69.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de
Crédito de Crédito de Livre Admissão na Região de Orlândia - Júlio César Nogueira Pimentel - Que em 09/05/2016 expirou o
prazo de sobrestamento do feito - ADV: FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP), ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB
161059/SP)
Processo 0003211-21.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Maria Helena dos Santos
- Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.Manifeste-se a parte autora, objetivamente, sobre o ofício do INSS a fls.
101, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, manifeste-se o INSS. Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0003220-70.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Juliana Maria Ferreira
- Fernando Henrique Lino - Vistos.1. Fls. 68: recebo como aditamento da inicial. Retifique-se e anote-se.2. Após, cite-se o
requerido Fernando Henrique Lino, representado por sua Curadora Rosemeire Cristina Lino, ficando ele advertido do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO
(OAB 189629/SP)
Processo 0003222-11.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003222) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
(“FUNDO”) - Fábio Luís da Silva - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de busca e apreensão ( não localizou o veículo nem a parte). - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0003320-25.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.H. - E.H. Vistos.141/144: manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP),
PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP)
Processo 0003416-40.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Alves Mendonça
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Concluída a prova pericial, não havendo interesse na produção de prova
oral, declaro encerrada a instrução.2. Concedo, pois, o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais.
3. Pela imprensa, intime-se o advogado da parte autora e, decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intimese a advogada da parte ré - para o mesmo fim. Intimem-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP),
PATRICIA PINATI DE AVILA (OAB 309886/SP)
Processo 0003438-98.2014.8.26.0404 - Renovatória de Locação - Benfeitorias - Marcos Antônio da Silva - - Érica Delefrati
da Silva - Nilson Cervelle - - Sônia Maria Ribas Cervelle - Posto isso, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o
pedido formulado pelos autores, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência,
arcarão os autores com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em
20% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade por serem beneficiários da gratuidade da justiça (CPC, art.
98, §§ 2º e 3º). P.R.I.C. - ADV: SÉRGIO DOS REIS DE SOUZA (OAB 324649/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 221198/SP)
Processo 0004055-58.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Henrique de Mello
- Embratel TVSAT Telecomunicações SA (Claro TV) - Vistas dos autos ao requerido para:Apresentar, em 15 dias, os seus
memoriais. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA
(OAB 120906/SP)
Processo 0004056-14.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004056) - Procedimento Comum - Reivindicação - Adhemar Carvalho - Maria das Dores Rosa Carvalho - Elias Pedro dos Santos - - Joana Terezinha Codonho dos Santos - Vistos.1. Fls. 132: defiro a
certidão de objeto e pé, conforme requerido.2. Após, intime-se a parte autora para juntar aos autos a certidão de óbito do filho
falecido Valdemir, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. (Dr. Agenor imprimir no site do TJSP a certidão de objeto e pé expedida nos
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